Brasília – O Tesouro Nacional retomou a estratégia de divulgar a venda de títulos do Tesouro Direto nos comunicados de restituição do imposto de renda. Ao fazer a consulta aos lotes, o contribuinte recebe uma mensagem sobre as vantagens da aplicação, criada para vender títulos públicos federais diretamente às pessoas físicas.
“Ao consultar o andamento de sua restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, confira as oportunidades que o Tesouro Direto traz. Para o contribuinte que busca liquidez, segurança e rentabilidade, títulos públicos representam uma excelente alternativa de investimento a custos muito baixos”, diz a mensagem impressa nas consultas.
No texto consta ainda o endereço do Tesouro Direto (www.tesourodireto.gov.br) e um e-mail para contato (tesourodireto@fazenda.gov.br).
Hoje, a Receita Federal liberou a consulta ao terceiro lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Há lotes também de 2010, 2009 e 2008. Ao todo, serão depositados na conta dos contribuintes, a partir do próximo dia 15, aproximadamente R$ 1,8 bilhão.
Segundo a Receita Federal, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
A Receita informa que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800 729 001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Por Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lílian Beraldo
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Tesouro abre perfil dos credores e permite constatar que são poucos
Secretaria do Tesouro Nacional divulga desde o início do ano quem são os controladores da trilionária dívida pública federal. As estatísticas ajudam a enxergar com clareza que os credores são poucos e, por isso, têm força para cobrar juros altos. Governo diz reconhecer necessidade de diversificar clientela de títulos públicos. No fim do primeiro semestre, o governo devia ao “mercado” R$ 1,7 trilhão em títulos negociados dentro do país. Instituições financeiras – bancos na grande maioria – são donas de 31% (R$ 548 bilhões).
BRASÍLIA – A Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do governo que faz e administra a trilionária dívida federal com o “mercado”, decidiu, em janeiro deste ano, que passaria a tornar público um perfil genérico de seus credores sempre que divulgasse, todo mês, um relatório sobre o tamanho e a evolução dos débitos.
Mesmo não sendo informações detalhadas, a partir delas, é possível constatar como o governo está na mão de poucos credores, entre bancos, estrangeiros, fundos de investimentos e de pensão – embora por trás deles estejam milhões de pessoas comuns. E porque o governo deveria, como diz estar tentando, diversificar a clientela, a fim de conseguir pagar juros menores.
No fim do primeiro semestre, o governo devia ao “mercado” R$ 1,7 trilhão em títulos negociados dentro do país. Instituições financeiras – bancos na grande maioria – são donas de 31% (R$ 548 bilhões). Fundos de investimentos controlam 25% (R$ 432 bilhões). Entidades de previdência, 15% (R$ 264 bilhões). Estrangeiros, 11% (R$ 192 bilhões). Governos (órgãos públicos também buscam lucro com a dívida), 9% (R$ 166 bilhões). E seguradoras, 4% (R$ 70 bilhões). O resto está disperso por segmentos menos expressivos e por pessoas comuns.
A reportagem pediu ao Tesouro Nacional que informasse o número de credores em cada grupo ou mesmo um número geral. Ouviu que deveria procurar outras fontes de consulta, como entidades representativas de cada segmento, a fim de dimensionar um a um. O que se lerá a seguir é o resultado destas consultas.
O Brasil tem hoje cerca de 2,2 mil instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central (BC). Deste total, 19 são bancos comerciais, como Bradesco e Itaú. Está nas mãos destes grandes bancos uma parcela imensa da dívida pertencente a “instituições financeiras”, de acordo com um funcionário do Tesouro.
Os fundos de investimentos em atuação no país hoje são 10 mil, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), sendo 95 sediados no exterior, chamados de “offshore”. Os fundos possuem 84 administradores e 427 gestores, que são quem negocia, de fato, títulos com o Tesouro no “mercado”.
Há em torno de 400 fundos de pensão em operação. Cerca de 370 fechados (vinculados a uma empresa ou uma associação, só aceitam trabalhadores ou sócios delas), segundo a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão do ministério da Previdência que fiscaliza o setor.
Existem ainda 25 fundos abertos (qualquer um entra), de acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia do ministério da Fazenda que regula o mercado de seguros e de previdência.
As empresas de seguro em atividade são em torno de 200, também de acordo com a Susep. A quantificação de investidores estrangeiros é mais difícil, por falta de uma associação ou sindicato deles.
No segmento “governos”, os principais credores da dívida pública são o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e um fundo criado há poucos anos pelo governo chamado de “soberano”.
As pessoas físicas que investem diretamente em títulos públicos sem intermediação de nenhum tipo de instituição, mas usando apenas a internet, são 250 mil atualmente.
O coordenador-geral de Planejamento Estratégico da dívida dentro do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros, reconhece que o número de credores é baixo e que o aumento da base deles é um dos objetivos do governo.
Por André Barrocal.
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