Brasília – A ocupação na administração pública brasileira registrou aumento de 30,2% entre 2003 e 2010, de acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje (8), que apontou a existência de 5.883.433 de servidores públicos no final do ano passado, sendo 5.300.760 estatutários e 582.673 celetistas (com contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT).
Elaborado pelos pesquisadores José Celso Cardoso e Roberto Nogueira, com base em dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo revela que a maior expansão do número de funcionários públicos, 39,3%, deu-se no setor municipal, seguido pela esfera federal (30,3%), governos estaduais (19,1%) e empresas estatais (11,5%).
A pesquisa do Ipea, intitulada Ocupação no Setor Público Brasileiro: Tendências Recentes e Questões em Aberto, revela, contudo, que o movimento de recomposição de pessoal se mostrou suficiente apenas para repor o estoque de servidores ativos existentes em 1995 (5.751.710).
O que os pesquisadores notaram, de lá para cá, foi um crescimento gradativo do número de servidores estatutários, que representavam 78,5% do total em 1995, evoluíram para 83,5% em 2002 e, no final de 2010, equivaliam a 90% do universo de servidores públicos. Em sentido contrário, o número de celetistas foi reduzido em mais da metade no mesmo período, de 1.235.540 para 582.673.
Ao longo do período em análise houve preocupação em conferir maior capacidade burocrática ao Estado brasileiro, observado no reforço de carreiras de áreas estratégicas, como advocacia pública, arrecadação e finanças, controle administrativo, planejamento e regulação. Em contrapartida, a pesquisa observou “persistência da diretriz política de baixa estatização do setor produtivo estatal”.
A despeito do crescimento do estoque de servidores ativos de 2003 para cá, o número de militares e servidores civis no final do ano passado era menor que em 1991. Dos 992 mil servidores que o país tinha naquele ano, 662 mil eram civis e 330 mil, militares. Em dezembro de 2010, dos 970,6 mil funcionários públicos, 630,5 mil eram civis e 340 mil, militares.
A pesquisa do Ipea constatou ainda que houve melhora significativa no nível educacional dos servidores públicos, em especial, a partir da obrigatoriedade de contratações mediante concurso público. Verificou também que as mulheres constituem minoria na administração federal, mas são maioria nos estados e nos municípios, em razão de atuar, predominantemente, nas áreas de saúde, assistência social e educação, assumidas em grande parte por estados e municípios.
Por Stênio Ribeiro – Repórter da Agência Brasil. Edição: Vinicius Doria.
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Gasto do governo com servidores públicos permaneceu estável
Comunicado analisou a evolução da ocupação pública, enfocando o período entre 2003 e 2010
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quinta-feira, 8, o Comunicado 110 – Ocupação no setor público brasileiro: tendências recentes e questões em aberto. Os técnicos de Planejamento e Pesquisa José Celso Pereira Cardoso Junior e Roberto Nogueira apresentaram um resumo de parte do estudo de vínculos formais de trabalho na administração pública brasileira, que resultou no livro Burocracia e Ocupação no Setor Público Brasileiro.
Alexandre Gomide, diretor da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), abriu a apresentação do Comunicado reforçando a importância da pesquisa para a gestão pública: “A Diest tem como objeto de estudo os aparatos institucionais e a relação da sociedade com o Estado, visando assessorar o governo na administração”, disse.
O estudo abrange o período de 1991 a 2010, com enfoque nos dois mandatos do governo Lula. Foi possível verificar que, entre 2003 e 2010, não houve variação na proporção do PIB gasta com a folha salarial das três esferas de governo. O perfil dos ocupantes de cargos na administração pública, no entanto, modificou-se, pois o grau de escolarização e a presença feminina aumentaram e houve maior substituição de pessoal terceirizado e administrativo.
Apesar de essas características representarem ganhos no desempenho institucional a médio e longo prazo, o Comunicado alerta para a falta de uma definição clara do governo federal sobre estratégias de gestão de recursos humanos. Os pesquisadores afirmam ser indispensável, para comprovar o processo de modernização do país e a qualificação dos seus funcionários, uma avaliação do governo sobre processos seletivos para contratação de pessoal e sobre o desempenho dos servidores.
Roberto Nogueira ressaltou que a ocupação pública acompanhou a conjuntura econômica favorável: “A economia está crescendo, gerando emprego e os salários sobem tanto no setor público quanto no privado”. A pesquisa também mostra que as despesas com pessoal ativo e inativo nas três esferas de governo mantêm-se em patamares estáveis em relação ao total das receitas tributárias.
Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 110
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