A Mãe Terra
Cândido Grzybowski – Sociólogo, diretor do Ibase
De 20 a 22 de junho deste ano, no Rio, será realizada a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, vinte anos após a ECO-92. Sou dos céticos em relação à vontade e capacidade dos nossos governantes, atolados em crises e compromissos com os grandes conglomerados econômico-financeiros que dominam a economia globalizada, chegarem a acordos à altura dos desafios que a humanidade tem pela frente. Cabe à cidadania fazer a sua parte, do local ao mundial. Indignar-se e agir contra um modo de produzir e consumir que serve para poucos e, ao mesmo tempo, destrói as bases da vida é uma necessidade inadiável. Com esta crônica, no contexto que antecede a Conferência da ONU, inicio uma série de pequenas reflexões sobre a necessária revisão dos fundamentos entorno aos quais nos organizamos como sociedades humanas.
Junto-me a muitos, especialmente no processo Fórum Social Mundial, e endosso a diagnóstico de que estamos diante de uma crise de civilização, caracterizada pela perda de capacidade de resposta do sistema dominante, hoje globalizado, diante dos desafios planetários, tanto de preservação da integridade do planeta Terra e da vida para futuras gerações, como da enorme injustiça social e ambiental intra e inter povos, hoje. Os fundamentos, a legitimidade e os rumos deste modelo capitalista industrial, produtivista e consumista, estão derretendo e podem acabar tornando irreversível o processo de destruição ecológica e social.
Na crise da civilização atual, uma questão que emerge como condição sine qua non é a necessidade de recompor e reconstruir a nossa relação com a natureza. Afinal, somos parte da biosfera, somos natureza nós mesmos, natureza viva dotada de consciência. Somos dependentes uns dos outros, múltiplos e diversos, com capacidade de criar significados e direções, de incidir e adaptar a natureza às nossas necessidades. Somos, no entanto, parte da própria natureza, que nos impõe limites éticos no tratá-la, cuidá-la, preservá-la e comparti-la entre todos e todas. Interagir e trocar com a natureza, com a sua complexidade de sistemas ecológicos, é, por definição, o viver. Por isto, precisamos resgatar o conceito filosófico e político fundante de Mãe Terra, atribuído ao planeta, ainda presente em muitas culturas e no imaginário popular. Planeta único e mãe de todos os humanos, de toda a vida que conhecemos, a integridade do planeta Terra está ameaçada pela civilização capitalista industrial. A privatização, a mercantilização e a comodificação de tudo, a manipulação da vida e dos elementos, sem limites, pela biotecnologia e nanotecnologia, todos são processos que ameaçam a nossa grande mãe comum, a Terra, hoje e para futuras gerações. A tal economia verde, que está na agenda da Rio+20, nada mais é que uma aposta dos grandes conglomerados econômico-financeiros para transformar a biodiversidade e os elementos naturais em frente de uma nova e radical expansão capitalista. Estamos diante da possibilidade de sermos levados ao caminho da destruição sem retorno. Isto é o contrário de sustentabilidade.
Para ser sustentável, a civilização humana tem que renunciar ao antropocentrismo como filosofia, ética e religião, e mudar radicalmente a sua aposta nas soluções da ciência e da técnica para violar e dominar a Mãe Terra a todo custo, tudo em nome da acumulação, do ter mais e mais, gerando desigualdades sociais e exclusões de todo tipo, com muito sofrimento e privações para bilhões de seres humanos. A primeira tarefa que daí decorre é desativar a máquina de produção e acumulação de riqueza material e financeira atual. O desenvolvimento, que tem como condição o crescimento contínuo, é a máquina do capitalismo. Ele combina apropriação e uso sem limites da natureza, vista como mera depositária de recursos, com a exploração e dominação dos que trabalham, tudo em nome da acumulação de lucros. A questão ética central aqui é: como abandonar valores e um estilo de vida do ter mais, produzindo ao mesmo tempo sempre mais luxo e pobreza, para dar lugar ao ser mais feliz, mais solidário, mais consciente das responsabilidades em regenerar, reproduzir e preservar a integridade da base natural, compartindo-a como a grande Mãe Terra, com todos de hoje e com as futuras gerações?
A vida, toda forma de vida, tem o direito fundamental de existir, bem como os complexos sistemas ecológicos que integram e regulam o Planeta Terra. A Conferência Rio+20, ao invés de pensar em novas frentes de grandes negócios para alimentar o crescimento, com a tal economia verde, poderia considerar seriamente as fronteiras planetárias, o espaço seguro para a humanidade florescer. Segundo renomados cientistas, as fronteiras planetárias para ação humana que, uma vez ultrapassadas, podem provocar uma mudança ambiental irreversível, com efeitos catastróficos, são: 1- mudança climática; 2- acidificação dos oceanos; 3- concentração estratosférica de ozônio; 4- emissões atmosféricas de ozônio; 5- fluxos biológicos, geológicos e químicos (interferência do fósforo e do nitrogênio); 6- uso global da água fresca; 7- mudanças no sistema de uso da terra; 8- perda de biodiversidade; 9- poluição química (ver: Resilience Alliance. Planetary boundaries: exploring the safe operations space for humanity. Ecology and Society 14(2): 32 – http://www.ecologyandsociety.org ).
Esta me parece uma agenda possível e necessária para tratar a Mãe Terra como ela merece. A tarefa é urgente. Seremos capazes de mudar o rumo do desastre?
ARTIGO COLHIOD NO SÍTIO www.ibase.br
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Governo quer objetivos do milênio em desenvolvimento sustentável
Proposta será defendida na Rio+20. Segundo principal diplomata brasileiro envolvido na preparação da Conferência da ONU, ODM em desenvolvimento sustentável é ‘produto esperado’. Comissão nacional que discute posições do país fará reuniões mensais até Rio+20. Governo sonha em fazer do encontro o maior da história da ONU. Investimento será de R$ 430 milhões.
André Barrocal*
Brasília – O Brasil espera – e defenderá isso – que a Rio+20 termine com uma espécie de objetivos do milênio (ODM) para a área do desenvolvimento sustentável, tema da conferência das Nações Unidas que será realizada em junho. A informação foi dada nesta quinta-feira (9) pelo subsecretário geral de Meio Ambiente do ministério das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, principal diplomata brasileiro a negociar a Rio+20.
Os ODMs são oito metas definidas pela ONU em 2000, como eliminar a fome, reduzir a mortalidade infantil e promover igualdade entre os sexos, que os países deveriam atingir até 2015. Para o governo, é possível e desejável criar objetivos em desenvolvimento sustentável. “Esse é um dos produtos esperados da Rio+20”, disse Machado em debate na Comissão de Relações Exteriores do Senado.
Segundo o diplomata, o Brasil entende que o resultado da conferência tem de estar à altura do desafio que é promover desenvolvimento sustentável, entendido como promover vida digna a toda a população mundial mas sem destruição ambiental.
“Será uma hora de repensar coletivamente o que temos de fazer, em termos planetários, de diferente do que estamos fazendo agora”, afirmou Machado. “Ou cuidamos desses temas agora, ou será tarde, talvez a próxima conferência aconteça só daqui a dez anos.”
Nesta quarta-feira (8), foi realizada outra reunião da comissão nacional, formada por ministros, entidades empresariais e entidades da sociedade civil, que constrói as propostas que o país levará à Rio+20. Foi a primeira depois de a presidenta Dilma Rousseff ter recebido, em um hotel em Porto Alegre, durante o Fórum Social Temático, grupo de cerca de 40 movimentos sociais que também foram manifestar seus pontos de vista.
A comissão aprovou um documento que foi enviada em novembro à ONU, mas o texto ainda pode ser alterado. “Fizemos avaliação dos pontos positivos e dos pontos ainda insuficientes do documento apresentado. Há vários segmentos, inclusive do próprio governo, que acham que podemos avançar até a realização da Rio+ 20”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira
Segundo ela, a comissão vai se reunir mensalmente até que chegue a hora da Rio+20.
No governo, a intenção é fazer da Rio+20, que atrairá líderes mundiais ao Rio de Janeiro entre 20 e 22 de junho, a maior conferência da ONU já realizada na história, independentemente do tema.
Com aval do Congresso, o governo separou no orçamento R$ 430 milhões para organizar o encontro. Parte expressiva do dinheiro será destinada às forças armadas, à Polícia Federal e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para ações de inteligência e de segurança dos convidados, como reforço do controle do espaço aéreo e marítimo do país. O Itamaraty terá R$ 200 milhões para investir na montagem e na divulgação do evento em si.
*Colaborou Najla Passos
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Rio+20: as críticas
Os documentos preparados pela ONU para a Conferência Rio+20 trazem informações importantes sobre inovações de cuidado ambiental mas as propostas que fazem — resumidas no conceito de economia verde — são escandalosamente ineficazes e até contraproducentes.
Boaventura de Sousa Santos
Antes da crise financeira, a Europa foi talvez o continente em que mais se
refletiu sobre a gravidade dos prolemas ecológicos que enfrentamos. Toda esta reflexão está hoje posta de lado e parece, ela própria, um luxo insustentável. Disso é prova evidente o modo como foram tratados pela mídia dois acontecimentos das últimas semanas, o Fórum Econômico Mundial de Davos e o Fórum Social Mundial Temático de Porto Alegre.
O primeiro mereceu toda a atenção, apesar de nada de novo se discutir nele: as análises gastas sobre a crise europeia e a mesma insistência em ruminar sobre os sintomas da crise, ocultando as suas verdadeiras causas. O segundo foi totalmente omitido, apesar de nele se terem discutido os problemas que mais decisivamente condicionam o nosso futuro: as mudanças climáticas, o acesso à água, a qualidade e a quantidade dos alimentos disponíveis ante as pragas da fome e da subnutrição, a justiça ambiental, os bens comuns da humanidade. Esta seletividade mediática mostra bem os riscos que corremos quando a opinião pública se reduz à opinião que se publica.
O Fórum de Porto Alegre visou discutir a Rio+20, ou seja, a Conferência da ONU sobre o desenvolvimento sustentável que se realiza no próximo mês de Junho no Rio de Janeiro, 20 anos depois da primeira Conferência da ONU sobre o tema, também realizada no Rio, uma conferência pioneira no alertar para os problemas ambientais que enfrentamos e para as novas dimensões da injustiça social que eles acarretam.
Os debates tiveram duas vertentes principais. Por um lado, a análise crítica dos últimos vinte anos e o modo como ela se reflete nos documentos preparatórios da Conferência; por outro, a discussão de propostas que vão ser apresentadas na Cúpula dos Povos, a conferência das organizações da sociedade civil que se realiza paralelamente à conferência intergovernamental da ONU. Nesta crônica centro-me na análise crítica e dedicarei a próxima crônica às propostas.
As conclusões principais da análise crítica foram as seguintes. Há 20 anos, a ONU teve um papel importante em alertar para os perigos que a vida humana e não humana corre se o mito do crescimento econômico infinito continuar a dominar as políticas econômicas e se o consumismo irresponsável não for controlado; o planeta é finito, os ciclos vitais de reposição dos recursos naturais estão a ser destruídos e a natureza “vingar-se-á” sob a forma de mudanças climáticas que em breve serão irreversíveis e afetarão de modo especial as populações mais pobres, acrescentando assim novas dimensões de injustiça social às muitas que já existem. Os Estados pareceram tomar nota destes alertas e muitas promessas foram feitas, sob a forma de convenções e protocolos. As multinacionais, grandes agentes da degradação
ambiental, pareceram ter ficado em guarda.
Infelizmente, este momento de reflexão e de esperança em breve se desvaneceu. Os EUA, então principal poluidor e hoje principal poluidor per capita, recusou-se a assumir qualquer compromisso vinculante no sentido de reduzir as emissões que produzem o aquecimento global. Os países menos desenvolvidos reivindicaram o seu direito a poluir enquanto os mais desenvolvidos não assumissem a dívida ecológica por terem poluído tanto há tanto tempo. As multinacionais investiram para influenciar as legislações nacionais e os tratados internacionais no sentido de prosseguir as suas atividades poluidoras sem grandes restrições.
O resultado está espelhado nos documentos preparados pela ONU para a Conferência Rio+20. Neles recolhem-se informações importantes sobre inovações de cuidado ambiental mas as propostas que fazem — resumidas no conceito de economia verde — são escandalosamente ineficazes e até contraproducentes: convencer os mercados (sempre livres, sem qualquer restrições) sobre as oportunidades de lucro em investirem no meio ambiente, calculando custos ambientais e atribuindo valor de mercado à natureza. Ou seja, não há outro modo de nos relacionarmos entre humanos e com a natureza que não seja o mercado. Uma orgia neoliberal.
Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).
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