“Há muitas áreas griladas no Paraná esquentadas em cartório”, afirma Incra
Por Júlio Carignano
A assembleia dos movimentos sociais da região de Cascavel no Paraná, no Oeste do Paraná, realizada no Acampamento 7 de Setembro, na Fazenda Rimafra, no distrito de São João, no dia 1º de março, cobrou do poder público a aceleração do processo de regularização de áreas para a Reforma Agrária.
A atividade no acampamento reuniu representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Governo do Paraná, dos movimentos sociais urbanos e autoridades políticas, como o deputado Professor Lemos (PT).
Um dos exemplos da lentidão do Incra para a efetivação dos assentamentos é o próprio Acampamento 7 de Setembro, que completa sete anos em 2012.Essa área, que fica próxima à BR-277, vivem mais de 100 famílias, ainda está em fase de negociação. Os proprietários da terra têm uma dívida de cerca de R$ 12 milhões pendente com o Estado, que vem intermediando a negociação junto ao Incra.
“Foi aqui em Cascavel, entre os dias 19 e 21 de janeiro de 1984, que iniciamos nossa caminhada. Chegamos até aqui com muito a comemorar, ao longo desses anos de luta, tiramos mais de 500 mil pessoas da miséria no País, sendo 25 mil delas somente no Paraná. Já assentamentos mais de 500 famílias no Estado, mas ainda temos mais de 600 famílias acampadas”, disse Ireno Prochnow, da Direção Estadual do MST.
Grilagem
O superintendente regional do Incra, Nilton Bezerra, apresentou um panorama da questão agrária no Paraná e as estratégias utilizadas pelo órgão. Para ele, o Paraná vive um bom momento. “Não tivemos registro de um único despejo no ano passado e estamos em processo avançado de negociação de áreas em situação de reintegração”, avalia.
Uma das estratégias utilizadas pelo Incra para avançar na Reforma Agrária é a compra das áreas. Segundo Bezerra, existem 72 áreas com reintegração de posse no Paraná, sendo 51 delas em processo de negociação por parte do Incra. “Todos os assentamentos do Estado contam com assistência técnica”, afirma.
“As pessoas não fazem ideia do tanto de áreas griladas que existem no Paraná, áreas esquentadas em cartório. Estamos garimpando e encontrando formas de trazermos essas áreas para fins de Reforma Agrária”, admitiu Bezerra.
Nas terras griladas está a raiz de grande parte da concentração fundiária. Bezerra cita o desfecho positivo em relação à Fazenda Solidor, em Espigão Alto do Iguaçu. A área foi recentemente transferida para a posse do Incra. “Depois de vários anos, de uma ocupação de 10 anos, conseguimos provar que aquela era uma área pública. Nessa semana ela foi registrada pelo Incra”, lembrou o superintendente.
“O Incra reconhece a importância do MST. Foi a época em que o Incra tratava o MST como inimigo, por isso reconhecemos a importância da luta do movimento pela reforma agrária, pois os governos passam, mas o povo fica e o que deve permanecer acima de tudo, é a organização desse povo”, conclui Bezerra.
Direito à vida
O secretário especial de Assuntos Fundiários do governo do Paraná, Hamilton Seriguelli, afirmou que está buscando diálogo e negociação com o movimento social. “Reforma agrária não é caso de polícia, mas de negociação. Prova disso é que não houveram despejos durante nosso governo, estamos buscando resoluções pacíficas”.
Para Seriguelli, o Oeste do Estado é uma das regiões mais difíceis de atuação da pasta. “Não é fácil trabalhar aqui não, a Procuradoria Geral do Estado tem feito seu papel. O estado já ajuizou R$ 700 milhões em dívidas de gente grande aqui na região e isso tem deixado muitos descontentes”.
O secretário reconheceu a importância histórica do MST. “Muita gente não consegue perceber que se não fosse a pressão do movimento nas décadas de 80 e 90 muita coisa seria diferente hoje. O preço dos produtos nos mercados, por exemplo, estaria bem mais caro para o consumidor dos centros urbanos. O que está em jogo aqui não é direito à propriedade, mas sim o direito à vida”.
Houve uma homenagem ao militante do MST Valmir Mota de Oliveira, o Keno, assassinado em 2007 por um grupo armado contratado pela transnacional Syngenta, em Santa Tereza do Oeste. “Tivemos momentos tristes que precisam ser lembrados, como a morte do companheiro Keno, momentos que esperamos nunca mais passar”, registrou Ireno. Na época em que foi morto, Keno morava com a mulher e os filhos no Acampamento 7 de Setembro.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.mst.org.br
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O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado Pepe Vargas, assumiu a pasta nesta quarta-feira (14) com o compromisso de fortalecer a reforma agrária e buscar superar a pobreza extrema do meio rural. “Sonhamos com um Brasil rural plenamente desenvolvido, constituído por enorme classe média rural”, afirmou.
Ele destacou que 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros são provenientes da agricultura familiar – alvo de políticas da sua pasta. “É por isso que queremos fixar no imaginário brasileiro que o Ministério do Desenvolvimento Agrário é o ministério do desenvolvimento econômico”, acrescentou.
Durante a cerimônia de posse, a presidente Dilma Rousseff elogiou o deputado Afonso Florence (PT-BA) pelo trabalho desenvolvido no ministério. “Quero agradecer Florence por sua dedicação ao governo, pela sua lealdade, pela sua seriedade e por tudo que coordenou nesses 14 meses à frente do Ministério do Desenvolvimento Agrário”. Dilma destacou que Florence “deixa um legado de realizações, capacidade de diálogo e continuidade da paz que vivemos no setor rural no campo brasileiro”.
Pronacampo – Dilma anunciou ainda que nos próximos dias o governo lançará um novo programa voltado para agricultores, o Pronacampo. O objetivo, explicou, é assegurar que essas populações tenham acesso às mesmas condições educacionais e garanta a elas também acesso à educação profissional”, disse.
Aplaudido, Afonso Florence, parabenizou Pepe Vargas e citou resultados de sua gestão. Ele destacou os investimentos na área de reforma agrária no ano passado. O orçamento total gasto pela pasta foi de R$ 773 milhões – superior ao esperado, de R$ 530 milhões. Ele também lembrou que, “dos 28 milhões de homens e mulheres que saíram da faixa da pobreza e da pobreza extrema, 4,8 milhões vieram da zona rural”.
O líder da Bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), prestigiou a posse e elogiou Vargas. “O deputado Pepe Vargas vai fazer falta aqui na Câmara. Ele é dinâmico, um bom articulador. Tenho certeza de que vai continuar o excelente trabalho que o ministro Afonso Florence estava fazendo”. O líder desejou boa sorte ao novo ministro e afirmou que ele poderá contar com a bancada do PT para aperfeiçoar e implantar cada vez mais políticas ligadas ao campo, principalmente para o médio e pequeno produtor.
Prestigio – Uma comitiva de prefeitos e deputados de Santa Catarina compareceu à cerimônia para cumprimentar o ministro. Para o deputado Pedro Uczai (PT-SC), a nomeação de Pepe Vargas vai permitir avanços necessários ao fortalecimento da agricultura familiar e, em especial, nas políticas de enfrentamento e prevenção das estiagens que castigam Santa Catarina.
Substituição – O deputado Paulo Ferreira (PT-RS) assumiu a vaga deixada por Pepe Vargas, na Câmara. O deputado Afonso Florence também reassumiu hoje (14) o seu mandato na Câmara.
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