Cida Rezende*
Enviada Especial
João Pessoa – Especialista em assédio moral e psicológico, a médica psiquiatra francesa Marie-France Hirigoyen alertou hoje (2) os juízes sobre a importância de trabalhar com psicólogos e médicos ao analisar processos sobre assédio moral. No 16º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), evento que ocorre até sexta-feira (4), Marie-France defendeu que os juízes desenvolvam sua sensibilidade para identificar o assédio moral e qual é o limite entre o aceitável e o não aceitável nas relações de trabalho.
Promovido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o 16º Conamat trata de temas como a prevenção de acidentes de trabalho, a precarização do direito do trabalho, o assédio moral, a saúde dos magistrados e as mudanças no mundo do trabalho.
A psiquiatra destacou a importância de identificar a diferença entre o falso e o verdadeiro nos processos de assédio moral. “Muitas pessoas confundem assédio moral com conflito. O assédio não é um conflito. O conflito é algo simétrico em que duas pessoas não concordam, mas há espaço para argumentação e expressão”, disse.
Segundo Marie-France, o combate ao assédio moral está na prevenção, abordagem que vem ganhando corpo nos países europeus, inclusive na França. “Há obrigação para as empresas de tomar medidas que garantam a saúde e a segurança dos trabalhadores. O direito francês passou de uma lógica de reparação para uma obrigação de prevenção. A prevenção é uma verdadeira oportunidade de modernização das relações sociais e humanas na sociedade”, observou.
No Brasil, faltam dados estatísticos sobre o número de processos de assédio moral, tanto no Ministério Público do Trabalho quanto no Tribunal Superior do Trabalho. Com isso, não há como dimensionar o impacto desse comportamento nas relações de trabalho. Na França, de acordo com Marie-France, pesquisas feitas por médicos do trabalho estimam de que 7% a 8% de assalariados sofram assédio moral. A especialista afirma ainda que o grande problema não é mais falar e, sim, provar que se está sofrendo algum tipo de discriminação.
Marie-France também falou da experiência sobre a participação que os juízes tiveram na formulação da lei francesa. “A lei foi construída pelos juízes, pela jurisprudência. Eles fizeram a lei como ela é para dar uma melhor proteção aos trabalhadores. Foi graças à jurisprudência que começamos a conhecer aquilo que era preciso fazer”.
O assédio moral é previsto na França nos códigos do Trabalho, dos Servidores e Penal. Como pena, é prevista a reclusão por um ano ou multa de 15 mil euros. A psiquiatra esclareceu que a legislação francesa não pune apenas o assédio cometido por pessoas hierarquicamente superiores em relação à vítima, mas também entre colegas de trabalho e quando vem de subalternos que procuram desqualificar seus superiores hierárquicos.
A psiquiatra explicou ainda que, no caso da lei trabalhista, o assédio moral pode se constituir independentemente do seu autor e mesmo que não haja intenção de prejudicar, o que não ocorre na lei penal, onde se exige uma intencionalidade, um comportamento consciente. A psiquiatra chamou a atenção sobre a forma como as pessoas vêm sendo forçadas a se adaptar ao mundo do trabalho contemporâneo. “Queremos pessoas doces, robôs, obedientes”, lamentou Marie-France.
Segundo ela, ainda que não há espaço para o conflito e para as diferenças nas corporações. “Não é porque temos um bom salário que temos o direito de ser desrespeitados. Essa utilização das pessoas leva a um desencantamento, uma decepção”.
*A jornalista viajou a convite da Anamatra
Edição: Lana Cristina
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://agenciabrasil.ebc.com.br
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Trabalhadores bancários em alerta quanto aos casos de assédio moral
A Lei 4.326/2004 estabeleceu o dia 2 de maio como sendo o Dia Nacional de Luta contra o Assédio Moral. O objetivo desta data é fazer com que os órgãos da administração pública realizam atividades voltadas para combater o assédio moral e divulgar ações voltadas para promover mudanças na atual forma de organização do trabalho, marcadas nos últimos tempos por pressões constantes, competitividade entre colegas do mesmo grupo e a busca incessante por metas absurdas.
O assédio moral, que na maioria das vezes acontece de forma velada, o que acaba provocando mágoa e impotência no trabalhador, comprometendo sua saúde física e mental, podendo levar à incapacidade física e, por vezes, até ao suicídio.
Estudos recentes da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e da OMS (Organização Mundial da Saúde), realizados em países desenvolvidos, apontam que, provavelmente, o assédio moral poderá se converter no principal problema do mundo globalizado na próxima década.
“Isto poderá levar à ocorrência de um número exorbitante doenças nas vítimas do assédio moral, tais como, a depressão, angústia e outros danos psíquicos em diversas categorias”, aponta Regiane Portieri, secretária de Saúde do Sindicato de Londrina. Segundo ela, tem aumentado nos últimos meses o número de bancários e bancárias que buscam o Sindicato com sintomas de problemas psicológicos gerados pela cobrança excessiva de metas nos bancos.
“Por isso, temos que lugar para combater o assédio moral e mudar a conduta adotada nos últimos anos pelos bancos, que os transformaram em verdadeiras máquinas de moer gente”, compara Regiane.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.vidabancaria.com.br