Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo dos Estados Unidos se disse preocupado com a decisão do presidente da Bolívia, Evo Morales, de nacionalizar a empresa energética TDE, administrada por espanhóis. A decisão foi anunciada há dois dias sob a alegação de proteção dos trabalhadores e do povo bolivianos. A reação dos Estados Unidos, principal investidor na Bolívia, ocorre depois de a Comissão Europeia ter manifestado a mesma preocupação.
“Estamos preocupados com a decisão do governo boliviano de nacionalizar a TDE, que chega pouco depois do anúncio argentino [de expropriação da petrolífera YPF]”, disse o porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Mark Toner. Segundo ele, esse tipo de ação vai “contra os investidores estrangeiros”.
Ontem (2), o governo Morales informou que vai indenizar a Rede Elétrica Espanhola (REE) depois de avaliar os seus investimentos e passivos na filial TDE, cuja expropriação foi justificada por investimentos insuficientes. Em 16 anos, foram investidos US$ 81 milhões no país.
A REE, que há dez anos comprou 99,94% das ações da TDE, expressou sua vontade de chegar a uma solução “amigável” com o governo da Bolívia. No mês passado, o governo norte-americano pediu ao argentino que “normalizasse suas relações com a comunidade financeira internacional”, após o anúncio da expropriação dos 51% das ações da YPF.
*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa//Edição: Graça Adjuto
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Evo Morales nacionaliza empresa de energia elétrica
O presidente da Bolívia, Evo Morales, aproveitou o dia 1º de maio para anunciar a nacionalização das ações da Rede Elétrica Espanhola na empresa Transportadora de Eletricidade (TDE), detentora de 73% das linhas de transmissão de energia elétrica do país. Desde 2006, em seu primeiro ano de governo, Morales marca o 1º de maio com medidas que recuperam patrimônio estatal entregues, pelo neoliberalismo, ao mercado.
Vinicius Mansur
La Paz – O presidente da Bolívia, Evo Morales, nacionalizou neste 1º de maio, as ações da Rede Elétrica Espanhola na empresa Transportadora de Eletricidade (TDE). A empresa possui 2.772 quilômetros de linhas de transmissão de energia, o equivalente a 73% do total de linhas do país. 99,94% de seu capital estavam nas mãos da empresa espanhola e 0,06% pertencia aos seus trabalhadores.
A Rede Elétrica Espanhola comprou a TDE em 2002 da empresa União Fenosa, também espanhola, por U$ 74 milhões. A União Fenosa, por sua vez, adquiriu a companhia em 1997, dentro do processo de privatização que viveu o país. “Para esclarecer a opinião pública nacional e internacional, esta empresa antes era nossa elo que era nosso agora estamos nacionalizando”, afirmou Morales, ao explicar que a Constituição boliviana, o Plano Nacional de Desenvolvimento do país e a política do governo estão dirigidos a recuperar o controle, administração e direção das empresas estratégicas.
Na Bolívia, a cadeia elétrica se divide em geração, transmissão e distribuição. O governo Morales já havia nacionalizado a primeira e agora o faz com a segunda. A distribuição segue sob controle privado.
Outra justificativa dada pelo presidente para a nacionalização foi o baixo investimento realizado pela empresa nos últimos anos – U$ 81 milhões de dólares desde 1997, quando começou a operar no país, segundo dados do governo. Já a estatal Empresa Nacional de Eletricidade (ENDE) investiu U$ 220 milhões nos últimos seis anos, apontou Morales.
As ações nacionalizadas passarão para as mãos da ENDE que deverá pagar por elas um montante a ser definido em 180 dias por uma empresa de avaliação e consultoria. Deste valor serão deduzidos os passivos – financeiro, tributário, trabalhista, ambiental, entre outros – da TDE.
O exército foi acionado para tomar as instâncias de administração e operação da TDE.
1º de maio
O governo Morales tradicionalmente utiliza o 1° de maio para anunciar medidas de impacto. Em seu primeiro ano de mandato, 2006, houve a nacionalização das reservas de hidrocarbonetos – petróleo e gás – do país.
Em 2007, foi reestatizada a Empresa Nacional de Telecomunicações (Entel), administrada pela multinacional italiana Euro Telecom International, dona de 50% das ações da companhia até então.
Em 2008, o Estado boliviano passou a controlar 50% mais um das ações da Chaco, do grupo British Petroleum (BP), e da Transredes, controlada pela britânica Ashmore e a anglo-holandesa Shell. Além disso, foram adquiridos pelo Estado 100% do capital da Companhia Logística de Hidrocarbonetos, que estava em mãos de investidores peruanos e alemães.
Em 2009, a Bolívia estatizou a empresa de distribuição de combustíveis para aviões Air BP, da britânica BP. A empresa britânica possuia 12 postos de combustível de aviação em aeroportos de La Paz, Santa Cruz, Cochabamba, Tarija e Beni.
Em 2010, passaram para o controle do governo central a cooperativa Empresa de Luz e Força de Cochabamba (Elfec) e três empresas geradoras de energia com sócios internacionais: a Corani, cujo 50% do capital pertencia a Ecoenergy International, subsidiária da francesa GDF Suez; a Guaracachi, cuja sócia principal é a britânica Rurelec PLC e a Valle Hermoso, onde metade das ações pertence à Bolivian Generating Group, da empresa Panamerican da Bolívia.
Em 2011, o governo promulgou o Decreto Supremo 861 para eliminar de manera definitiva a norma 21060, de 21 de agosto de 1985. A norma 21060, decretada pelo então presidente Víctor Paz Estensoro, tratava da estabilização monetária para superar a crise hiper-inflacionária do começo da década, de um ajuste financeiro nas contas do Estado e da abertura econômica ao mercado mundial. Segundo vários analistas, a medida desmontou o Estado desenvolvimentista que dirigira a vida econômica da Bolívia desde a Revolução de 1952, acarretando também na redução da política social e em um enorme desemprego. Esse foi, especialmente, o caso dos mineiros, com a privatização da Corporação Mineira da Bolívia (Comibol).
As empresas menores do Estado foram também privatizadas e contratos de risco com empresas de capital estrangeiro firmados, especialmente no setor energético.
(*) Com informações de agências.
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Povos Indígenas seguem com a marcha na Bolívia
As comunidades que vivem na região do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Secure (TIPNIS), ameaçado pela passagem de uma estrada de alta velocidade até o Brasil, estão em marcha até a cidade de La Paz, onde querem dialogar com o presidente Evo Morales e exigir que ele cumpra a promessa feita de não permitir que a estrada atravesse o parque. As comunidades temem que, além da destruição ambiental provocada pelas obras, a estrada venha a se converter numa porta de entrada para um tipo de desenvolvimento que não leva em consideração o modo de vida das pessoas que habitam o lugar.
A caminhada enfrenta, além dos problemas com o tempo ruim, a polêmica com os apoiadores do governo. Há entre os militantes do MAS (Movimiento al Socialismo) a crítica de que essas comunidades estão sendo manipuladas pela direita, pelas ONGs estrangeiras, que querem desestabilizar o governo. Ontem, organizações camponesas que atuam na região de La Paz, manifestaram a emergência de se levantar contra a marcha indígena, alegando que ela está colocando em risco o processo de mudanças levado a cabo pelo governo de Evo Morales. Também a Confederação Sindical Única de Trabalhadores Camponeses da Bolívia, a Federação Departamental de Camponeses Túpac Katari e a Federação de Mulheres Bartolina Sisa (onde se concentram os cocaleiros, base de Evo) se manifestaram contra a marcha. Todas essas entidades seguem firmes na defesa do governo e acreditam que a caminhada dos indígenas, que saiu da região central do país, quer mesmo afrontar o governo.
Já os líderes da marcha não aceitam de maneira alguma essa assertiva. O que eles querem é parar o processo de construção da estrada dentro do parque. Eles alegam que o governo não cumpriu a lei de consulta prévia, portanto, as comunidades têm todo o direito de se manifestar. “Como não fomos escutados como manda a lei, estamos tendo de fazer todas essas manifestações”. As comunidades repetem o que a maioria dos críticos se recusa a ouvir: não são contra a estrada. Apenas querem que ela seja desviada e não passe por dentro do Parque Nacional Isiboro Secure. O alegado aumento dos custos que podem vir com o desvio não pode servir de argumento, uma vez que a preservação dos recursos naturais vale mais do que qualquer obra. É o que os indígenas procuram mostrar com a marcha. O governo diz que vai fazer a consulta, mas os caminhantes sabem que com toda a celeuma criada e o forte esquema de propaganda contra a marcha torna a consulta, agora, tremendamente viciada.
É certo que misturados à caminhada e ao protesto indígena estão políticos de direita e também a malfadadas organizações não governamentais, muitas vezes elas mesmas conspirando contra o povo boliviano, uma vez que servem a outros países e outros interesses. Mas, qualquer olhar mais apurado pode perceber que a crise causada pela estrada no TIPNIS poderia ser facilmente evitada. Mais vale aumentar o traçado da estrada passando ao largo do parque, do que fomentar todo esse tipo de crítica e de sacrifício por parte das comunidades. A lei boliviana é clara: qualquer decisão sobre território indígena precisa ter consulta prévia. Isso não foi feito.
O fato é que o governo de Evo Morales está enredado em uma série de conflitos que, juntos, podem mesmo trazer problemas de estabilidade. Não é só a marcha indígena que tem esquentado a cabeça do governante. Também a Confederação Obreira Boliviana está realizando movimentações e paralisações, em luta por aumentos salariais aos trabalhadores. Há também em curso uma greve na saúde, com os médicos e trabalhadores paralisados e realizando cortes de rua e há manifestações dos mineiros cooperativados, outro setor bastante complicado no país.
Em cada uma dessas lutas há muita coisa em jogo. Ninguém pode dizer que só porque o governo é progressista os trabalhadores não podem lutar por aumento salarial ou melhores condições de trabalho, embora também aí se infiltrem os velhos inimigos direitistas, sedentos por voltar ao poder. Entre os médicos, da mesma forma, há profissionais que só querem ver o circo pegar fogo, enquanto outros estão realmente lutando por condições dignas de trabalho, uma vez que o decreto presidencial propõe oito horas de trabalho, acabando com o turno de seis horas, muito mais produtivo e seguro. Essa também é uma luta justa. No caso dos mineiros cooperativados a questão é ainda mais complexa. Algumas dessas cooperativas, criadas depois de muita luta por parte dos mineiros, agem como empresas capitalistas, principalmente no que diz respeito à exploração dos trabalhadores. É, de fato, um campo minado. Porque nos mineiros se configura uma força de luta muito grande e é preciso muito traquejo para enfrentar as demandas sem quebrar o tênue fio que sustenta um governo mais popular.
Assim que a Bolívia vai caminhando entre conflitos, avanços e recuos. Os trabalhadores fazem as lutas, a direita se mistura, o governo ora acerta, ora erra. Mas, por enquanto, Evo Morales tem sabido se mexer no tabuleiro intricado que é a política boliviana. E o que se espera, desde aqui, é que não haja retrocesso.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.adital.org.br