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Centrais rejeitam proposta do governo para isenção de IR na participação nos lucros paga a trabalhadores

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Representantes das centrais sindicais não aceitaram a proposta apresentada hoje (31) pelo governo para isentar de Imposto de Renda a participação nos lucros e resultados (PLR) recebida pelos trabalhadores. Entre os pontos em desacordo, estão a faixa salarial de isenção total e o início de vigência da medida.

A  proposta apresentada pelo governo foi de isenção total de imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil de PLR, de acordo com o presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres.

Os sindicalistas consideraram o valor um retrocesso e entregaram uma contraproposta de isenção total do imposto para quem recebe até R$ 10 mil de PLR. A partir desse valor, a isenção seria escalonada.

Outro ponto que não agradou aos representantes das centrais é a proposta de que a isenção passe a valer apenas a partir do próximo ano. Uma nova reunião deve ocorrer no próximo dia 11, de acordo com relato dos sindicalistas.

Para o tesoureiro da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, a proposta do governo foi um retrocesso. “O governo não pode voltar atrás, tinha falado em isenção até R$ 6 mil e em nenhum momento tinha sido colocado que não passaria a valer esse ano”, disse.

Os sindicalistas relataram que o governo calculou em R$ 1,4 bilhão a renúncia fiscal com a isenção do imposto de renda a partir até R$ 5 mil de PLR. Na avaliação de Vagner Freitas, uma isenção mais abrangente traria benefícios para a economia. “Se o governo quer ser sério com a política de aquecer o mercado e combater a crise, a isenção maior colocaria no mercado interno um valor muito maior de recursos”.

Os integrantes das centrais ainda reclamaram dos constantes adiamentos da reunião para discutir o assunto e da ausência dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Trabalho, Brizola Neto, na reunião de hoje. A reunião foi coordenada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e pelo secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa.

Edição: Davi Oliveira

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Proposta de PLR sem IR tem de melhorar

Governo propôs isenção para quem recebe até R$ 5 mil e Sindicato, CUT e demais centrais sindicais apresentaram contraproposta para chegar a R$ 10 mil. Nova reunião será no dia 11 de junho

São Paulo – O governo apresentou às centrais sindicais sua proposta para isentar do pagamento de imposto de renda, parte da PLR recebida pelos trabalhadores. Em reunião nesta quinta-feira 31, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, propôs desonerar da cobrança do IR valores de PLR de até R$ 5 mil anuais e tabela progressiva.

A medida valeria a partir de 2013 pois, segundo o governo, a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que qualquer desoneração tem de ser compensada no orçamento da União. E informou que a renúncia fiscal, diante da isenção proposta, corresponderia a cerca de R$ 1,4 bilhão.

Os representantes dos trabalhadores consideram que esse montante pode ser melhorado e apresentaram contraproposta que prevê isenção para PLR de até R$ 10 mil anuais e uma cobrança progressiva a partir desse valor que iria de 7,5% a 27,5%. Uma nova reunião será realizada no dia 11 de junho.

> Confira a tabela com faixas salariais

> Clique aqui e opinie sobre a proposta

Para a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, que participou da reunião em Brasília, é positivo o governo ter aceitado desonerar, pois já beneficia milhares de trabalhadores, mas o valor tem de melhorar. “É muito importante que o encontro tenha acontecido e a isenção tenha saído, mas queremos aumentar a isenção. E que comece a valer a partir desse ano, pois além de ser grande a expectativa dos trabalhadores, ajudará no fortalecimento da economia do país”, afirma.

> Vídeo: presidenta Juvandia fala sobre a reunião

Também participaram do encontro com os dirigentes sindicais o secretário executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, e o assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência, José Lopez Feijóo.

Histórico – A campanha de isenção do IR na PLR dos trabalhadores foi lançada por bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros e eletricitários em 2011. Foram realizadas diversas manifestações – em São Paulo, ABC e Brasília – e reuniões com representantes do governo e parlamentares.

Na época, um abaixo assinado com mais de duzentas e vinte mil assinaturas foi entregue ao governo.

Em ato político de 1º de Maio, promovido pela CUT, o ministro Gilberto Carvalho afirmou que o governo concederia a isenção do imposto de renda sobre a PLR de até R$ 6 mil.

MB em Debate – As negociações entre dirigentes sindicais e governo em torno da isenção do imposto de renda na PLR dos trabalhadores será o assunto central do Momento Bancário em Debate que irá ao ar excepcionalmente nesta segunda 4, a partir das 20h. O programa, conduzido pela presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, é transmitido ao vivo pelo site Os internautas podem enviar suas dúvidas e sugestões para debate@spbancarios.com.br.

Redação – 30/5/2012
(atualizado às 20h08)

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