CUT na Rio+20: Artur Henrique destaca necessidade de encontro superar os debates genéricos
Escrito por: Luiz Carvalho
Após 20 anos da Cúpula da Terra, mais conhecida como Eco-92, o mundo volta a discutir questão ambiental no Brasil, entre os dias 13 e 22 de junho, na Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
Enquanto, naquela ocasião, o conceito de desenvolvimento sustentável superou a dicotomia entre crescimento econômico e proteção do meio ambiente, dessa vez os debates colocarão na mesa os caminhos percorridos nas últimas duas décadas e a certeza de algo deu errado. E o momento de crise e fragilidade do sistema capitalista é providencial par ao debate.
Apesar de o documento tirado na Eco-92 renovar a discussão, a falta de comprometimento com resultados práticos não culminou em melhores condições de vida para a classe trabalhadora, muito menos em uma forma de produção mais consciente. Pontos que as conferências climáticas posteriores também não conseguiram superar. Pior, o conceito de economia verde, tão em voga, pode apenas renovar a forma de exploração, dessa vez, pintada de responsabilidade social.
Objetivos do desenvolvimento sustentável
Para que isso não ocorra, a Central Única dos Trabalhadores e os movimentos sociais pressionarão governos e empresários a adorarem um caráter prático na Rio+20. “Se vamos estabelecer os objetivos do desenvolvimento sustentável, como temos hoje os objetivos do milênio, a ideia é construir metas para isso. O principal desafio, porém, é ir além dos mecanismos de avaliação e acompanhamento, apontando, principalmente, instrumentos para punir governos, empresários e setores que não estejam cumprindo com o que foi acordado”, defende o presidente da Central, Artur Henrique.
A CUT acredita que o desenvolvimento não deve apenas levar em conta o Produto Interno Bruto (PIB) dos países, mas outros quatro fatores básicos: econômico, social, ambiental e político, conforme a Central defende na Jornada do Desenvolvimento (clique aqui para acessar o documento).
“O modelo atual não é sustentável e não elimina a pobreza, mais de um bilhão de pessoas passam fome no mundo. Continuamos tendo destruição das riquezas naturais e, portanto, temos obrigação de colocar a agenda dos trabalhadores nessa discussão para que tenhamos respeito ao meio-ambiente, inclusão social, eliminação da pobreza e diminuição rápida das desigualdades sociais.”
Agenda sindical – A atuação da Central não restringirá à Rio+20. Antes mesmo de a conferência começar, a classe trabalhadora promove entre os dias 11 e 13 de junho a Assembleia Sindical Sobre Meio Ambiente e Trabalho, que reunirá mais de 400 dirigentes do mundo todo para definir propostas unificadas.
A seguir, entre os dias 15 e 23 de junho, a Cúpula dos Povos tratará de articular a maioria, os movimentos sociais. No meio disso, uma grande marcha tomará as ruas da capital carioca, no dia 20. A previsão é que ao menos 15 mil cutistas estejam presentes.
Na Rio+20, propriamente dita, a CUT estará presente atuando junto a representantes do governo para interferir com a visão dos trabalhadores.
Trabalho decente
Artur comenta ainda que o debate sobre desenvolvimento sustentável é inócuo se não levar em conta o mundo do trabalho. E tão importante quanto criar empregos é discutir a qualidade desses empregos. “A centralidade desse novo modelo de desenvolvimento deve estar na valorização do trabalho decente. Não podemos conviver com trabalho escravo e infantil, com desigualdade entre homens e mulheres, com desigualdade entre brancos e negros, com a sociedade voltada ao comércio, ao econômico e não à qualidade de vida, com o desrespeito às organizações sindicais, com tantos acidentes e adoecimento no trabalho, com o assédio moral. Tudo isso envolve a pauta sindical e deve fazer parte das discussões na conferência”, explica.
Metas: empregos verdes, proteção social e taxação da especulação – A meta da CUT é que até 2020, ao menos metade dos empregos do mundo sejam verdes Porém, o dirigente lembra também que o conceito de emprego sustentável deve considerar outros fatores além de a atividade exercida estar relacionada à proteção do meio ambiente. “Para alcançarmos empregos verdes temos que ter trabalho decente”, volta a destacar.
O processo de transição para outro modelo de produção e consumo, portanto, deve incluir a garantia de proteção social – ampliação das políticas públicas de Saúde, Educação, previdência – e de requalificação para quem exercerá outra função. “Precisamos estabelecer o diálogo e negociação com entidades sindicais para que esse processo não leve à demissão de trabalhadores e ao aprofundamento da crise mundial, aumentando, assim a desigualdade. Não podemos permitir que os trabalhadores paguem o preço por um modelo que não deu certo. Essa transição não pode ser feita olhando apenas os interesses do mercado e empresariais.”
Por sua vez, a taxação sobre fortunas, heranças e transações financeiras é fundamental para financiar essa transição de forma justa. “Esses recursos garantirão recursos para que países pobres ou em desenvolvimento possam fazer a transição social e a transferência de tecnologia, preparando suas sociedades para essa transformação. Não podemos ter um mundo onde a base do modelo é a especulação, que não gera emprego, não gera renda, não gera consumo sustentável. Apenas ganha sem produzir nada para a sociedade. Os recursos não podem servir apenas para salvar bancos.”
Aliança internacional do movimento sindical
A CUT sabe que tantas transformações dependem de uma unidade internacional do movimento sindical e Artur acredita que os trabalhadores estão preparados para construir propostas unificadas. Já do lado dos governos, a coisa é diferente. “Temos dificuldade em dialogar com países que já desmataram, que conduzem um desenvolvimento insustentável há mais de 30, 40, 100 anos e que alcançaram padrões de qualidade de vida de sua população – atualmente ameaçado. E que agora dizem que não podem manter um sistema de proteção social, que não dá para garantir a todos o mesmo padrão. Bom, se não podemos todos ter bem estar social, por que gastamos trilhões de dólares para salvar bancos e empresas e não para mudar esse modo de produção e consumo?”, questiona.
Para ele, não é necessário criar outro mecanismo para discutir o desenvolvimento sustentável, mas sim lideres comprometidos. “Não precisamos criar outra estrutura para discutir a questão do meio ambiente, para simplesmente continuar gastando dinheiro numa burocracia que não resolve nada. Precisamos de líderes de governos, de líderes sindicais e de líderes empresariais que tenham essa visão de mudança para construir uma unidade em torno de outro modelo. Isso é muito difícil de fazer, mas o movimento sindical está demonstrando que é possível.”
Pós Rio+20 – Por fim, o presidente da CUT comenta que a luta por um mundo mais justo e igualitário, tema que precisa ser destaque principal nas discussões da Rio+20, continua após a conferência, no mesmo formato que já vinha ocorrendo. “Vamos continuar fazendo o que temos feito há seis anos com a Jornada pelo Desenvolvimento, mostrando a necessidade de mudança de produção e consumo, a luta pelo trabalho decente, a luta pela rápida redução das desigualdades sociais, a eliminação da pobreza e da miséria. Continuaremos colocando a elevação da qualidade de vida dos trabalhadores como o centro dos debates, mesmo após a Rio+20, como base desse modelo de desenvolvimento sustentável.”
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br
SAIBA MAIS, ACESSANDO O SÍTIO http://rio20.cut.org.br/
==============================
Rio+20: Só 4 de 90 metas ambientais têm avanço
Apenas quatro dos 90 objetivos ambientais mais importantes acertados nos últimos 40 anos tiveram avanços significativos. O número é inferior ao de objetivos que tiveram retrocesso: oito no total. Outros 40 registraram poucos avanços e 24 praticamente não apresentaram nenhum progresso. Além disso, 14 não puderam ser avaliados devido à falta de dados mensuráveis. As informações são da quinta edição do relatório Panorama Ambiental Global, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
Jornal da Ciência/EcoAgência
No momento em que o mundo negocia um novo acordo sobre desenvolvimento sustentável, a ser assinado na cúpula Rio+20, a ONU afirmou que apenas quatro dos 90 objetivos ambientais mais importantes acertados internacionalmente nos últimos 40 anos tiveram avanços significativos. O número é inferior ao de objetivos que tiveram retrocesso: oito no total. Outros 40 registraram poucos avanços e 24 praticamente não apresentaram nenhum progresso. Além disso, 14 não puderam ser avaliados devido à falta de dados mensuráveis.
As informações constam da quinta edição do relatório Panorama Ambiental Global, o GEO-5, divulgado no dia 6 de junho pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Segundo o órgão, houve avanço significativo nos objetivos de erradicação do uso de substâncias nocivas à camada de ozônio, eliminação do uso de chumbo em combustíveis, ampliação do acesso a fontes de água potável e aumento das pesquisas sobre a poluição dos mares.
Mas os esforços para o combate às mudanças climáticas e para a preservação dos estoques pesqueiros, por exemplo, praticamente não deram resultado. E a proteção dos recifes de corais teve retrocesso – desde 1980, eles sofreram redução de 38%.
Mensagem – Para o diretor executivo do Pnuma, Achim Steiner, o relatório é uma mensagem direta para os líderes que se reunirão na Rio+20, conferência sobre desenvolvimento sustentável que começa na próxima semana na cidade. Segundo ele, é “chocante” que o mundo não tenha conseguido avançar na maioria dos acordos ambientais.
Steiner diz, porém, que o relatório não passa apenas uma “mensagem de fracasso”. A segunda parte do documento é voltada para a análise de políticas que contribuem para o desenvolvimento sustentável. Com a divulgação, o Pnuma espera que essas iniciativas possam ganhar escala.
Também presente ao lançamento do relatório, a coordenadora executiva da Rio+20 atribuiu a falta de implementação dos acordos já firmados ao fato de que os líderes políticos e empresariais ainda não incorporaram o desenvolvimento sustentável ao centro de suas políticas. Henrietta Elizabeth Thompson avalia que a conferência não está fadada a ver o mesmo acontecer com seus acordos porque o cenário atual é “diferente”. Como exemplo, ela citou o fato de que neste ano, pela primeira vez, o Banco Mundial reuniu ministros da Economia de todo o mundo para discutir o desenvolvimento sustentável.
Outros fatores que, segundo ela, terão impacto positivo sobre a Rio+20 são a existência de mais informações científicas sobre a necessidade de mudanças e a maior presença de líderes empresariais nas discussões.
De acordo com Fatoumata Keita-Ouane, do setor científico do Pnuma, a pesquisa mostrou que os objetivos são implementados com mais sucesso quando vinculados a metas numéricas e com prazos definidos. Uma das discussões na Rio+20 é justamente o estabelecimento dos chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que poderiam englobar metas nas áreas de energia e erradicação da pobreza, por exemplo.
Inércia – Presente na divulgação do relatório do Pnuma, Carlos Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) apontou a importância do relatório para a conscientização mundial e decorrente tomada de ações. “Temos que quebrar essa inércia e esperamos que a Rio+20 seja o momento de isso acontecer. Quando os fatos são embasados em ciência, no melhor da ciência, não adianta fazer de conta, no estilo ‘eu não acredito, não quero ouvir’. Se os fatos estão mostrando vários desequilíbrios importantes e poucos progressos, a ação tem que ser correspondente”, propôs.
Apesar de mostrar que os objetivos ambientais firmados na Rio 92 não foram cumpridos, o relatório do Pnuma ressalva que há esperança de melhoria do cenário global. Neste aspecto, o documento cita o Brasil como exemplo positivo, em decorrência da adoção de medidas preventivas, devido à implantação do sistema de monitoramento de desmatamento da Amazônia por satélites.
Nobre destacou que “o Brasil está na vanguarda mundial em vários pontos. É o único país em desenvolvimento que tem metas para a redução da emissão dos gases e que tem legitimidade para assumir posição de liderança na Rio+20”, ressaltou. Para ele, o conhecimento científico traduz com precisão o censo de urgência do cenário atual.
Em sua apresentação, Nobre alertou que “já passamos do ponto em que poderemos ter o futuro que queremos, e que estamos próximos do limite”. O secretário assinalou, ainda, que a diminuição da biodiversidade é um dos pontos mais alarmantes e disse que o desaparecimento do gelo no Polo Norte é praticamente irreversível, afetando não apenas o clima global, mas também a vida polar e marinha. Ele defendeu, também, a implantação de uma política pública mundial para evitar o aquecimento global, uma vez que estudos comprovam que a Floresta Amazônica não resistiria a uma elevação de quatro graus na temperatura.
América Latina – O capítulo ‘América Latina e Caribe’ do relatório divulgado pelo Pnuma levanta questões sobre a gestão ambiental na região. “Muitos países da região não têm leis ambientais robustas”, diz Keisha Garcia, pesquisadora de Trinidad e Tobago e uma das coordenadoras do capítulo. “No geral, o meio ambiente é visto como algo isolado e não está entre as preocupações políticas centrais dos países.”
Quase 80% da população dos 33 países da América Latina e Caribe vive em cidades, o que torna a região uma das mais urbanizadas do mundo. O aumento da população produz vários desafios. Embora a região seja rica em recursos hídricos, a expansão populacional, a urbanização e o mau gerenciamento tornam problemático o suprimento de água no futuro.
A região concentra cerca de 70% das espécies do mundo, mas registra grandes perdas de biodiversidade. As múltiplas ameaças abrangem desde a mudança climática, até pressão demográfica e práticas insustentáveis de manejo da terra. A conversão de ecossistemas naturais em sistemas produtivos é, atualmente, um dos maiores fatores de impacto sobre a biodiversidade. “Políticas que envolvam as comunidades locais são chave para encontrar soluções”, lembra a pesquisadora Keisha.
O uso da terra é um problema frequente na região. Em muitos lugares, a agricultura e a pecuária são produzidas de forma não sustentável, lembra o estudo. “Desde 1960, as terras agriculturáveis aumentaram 86% na América Latina, 46% na África e 36% na Ásia, coincidindo com um grande desmatamento nas três regiões no período”, diz o estudo. Na América do Sul, a terra usada para agricultura aumentou 18% entre 1970 e 2009 e a pecuária, 31%. Práticas de integração pecuária e lavoura usadas em propriedades do cerrado brasileiro aumentam a produtividade e são citadas como bons exemplos.
O capítulo menciona os impactos que a região sofre com a mudança climática, e lista uma série de casos que merecem ser vistos com lupa. A construção de casas populares com critérios sustentáveis no Brasil é um dos exemplos, assim como o Bolsa Verde, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e que pretende beneficiar 73 mil pequenos agricultores e comunidades tradicionais.
==================================
A ausência de uma nova narrativa na Rio+20
O vazio básico do documento da ONU para a Rio+20 reside numa completa ausência de uma nova narrativa ou de uma nova cosmologia que poderia garantir a esperança de um “futuro que queremos” lema do grande encontro. A narrativa atual é a da conquista do mundo em vista do progresso e do crescimento ilimitado.
Leonardo Boff
O vazio básico do documento da ONU para a Rio+20 reside numa completa ausência de uma nova narrativa ou de uma nova cosmologia que poderia garantir a esperança de um “futuro que queremos” lema do grande encontro. Assim como está, nega qualquer futuro promissor.
Para seus formuladores, o futuro depende da economia, pouco importa o adjetivo que se lhe agregue: sustentável ou verde. Especialmente a economia verde opera o grande assalto ao último reduto da natureza: transformar em mercadoria e colocar preço àquilo que é comum, natural, vital e insubstituível para a vida como a água, solos, fertilidade, florestas, genes etc. O que pertence à vida é sagrado e não pode ir para o mercado dos negócios. Mas está indo, sob o imperativo categórico: apropia-te de tudo, faça comércio com tudo , especialmente com a natureza e com seus bens e serviços.
Eis aqui o supremo egocentrismo e a arrogância dos seres humanos, chamado também de antropocentrismo. Estes veem a Terra como um armazém de recursos só para eles, sem se dar conta de que não somos os únicos a habitar a Terra nem somos seus proprietários; não nos sentimos parte da natureza, mas fora e acima dela como seus “mestres e donos”. Esquecemos, entretanto, que existe toda a comunidade de vida visível (5% da biosfera) e os quintilhões de quintilhões de microrganismos invisíveis (95%) que garantem a vitalidade e fecundidade da Terra. Todos estes pertencem ao condomínio Terra e têm direito de viver e conviver conosco. Sem as relações de interdependência com eles, sequer poderíamos existir. O documento desconsidera tudo isso. Podemos então dizer: Com ele não há salvação. Ele abre o caminho para o abismo. Enquanto tivermos tempo, urge evitá-lo.
Tal vazio se deriva da velha narrativa ou cosmologia. Por narrativa ou cosmologia entendemos a visão do mundo que subjaz às idéias, às práticas, aos hábitos e aos sonhos de uma sociedade. Por ela se procura explicar a origem, a evolução e o propósito do universo, da história e o lugar do ser humano.
A nossa atual é a narrativa ou a cosmologia da conquista do mundo em vista do progresso e do crescimento ilimitado. Caracteriza-se por ser mecanicista, determinística, atomística e reducionista. Por força desta narrativa 20% da população mundial controla e consome 80% de todos os recursos naturais; metade das grandes florestas foram destruídas, 65% das terras agricultáveis, perdidas, cerca de 27 a cem mil espécies de seres vivos desaparecem por ano (Wilson) e mais de mil agentes químicos sintéticos, a maioria tóxicos, são lançados na natureza. Construímos armas de destruição em massa, capazes de eliminar toda vida humana. O efeito final é o desequilíbrio do sistema-Terra que se expressa pelo aquecimento global. Com os gases já acumulados, até 2035 fatalmente se chegará a 3-4 graus Celsius, o que tornará a vida, assim como a conhecemos praticamente impossível.
A atual crise econômico-financeira que mergulha nações inteiras na miséria nos fazem perder a percepção do risco e conspiram contra qualquer mudança necessária de rumo.
Em contraposição, surge a narrativa ou a cosmologia do cuidado e da responsabilidade universal, potencialmente salvadora. Ela ganhou sua melhor expressão na Carta da Terra. Situa nossa realidade dentro da cosmogênese, aquele imenso processo de evolução que se iniciou há 13,7 bilhões de anos. O universo está continuamente se expandindo, se auto-organizando e se autocriando. Nele tudo é relação em redes e nada existe fora desta relação. Por isso todos os seres são interdependentes e colaboram entre si para garantirem o equilíbrio de todos os fatores. Missão humana reside em cuidar e manter essa harmonia sinfônica. Precisamos produzir, não para a acumulação e enriquecimento privado mas para o suficiente e decente para todos, respeitando os limites e ciclos da natureza.
Por detrás de todos os seres atua a Energia de fundo que deu origem e sustenta o universo permitindo emergências novas. A mais espetacular delas é a Terra viva e os humanos como a porção consciente dela, com a missão de cuidá-la e de responsabilizar-se por ela.
Esta nova narrativa garante “o futuro que queremos”. Do contrário seremos empurrados fatalmente ao caos coletivo com consequências funestas. Ela se revela inspiradora. Ao invés de fazer negócios com a natureza, nos colocamos no seio dela em profunda sintonia e sinergia, respeitando seus limites e buscando o “bem viver” que é a harmonia entre todos e com a mãe Terra. Característica desta nova cosmologia é o cuidado no lugar da dominação, o reconhecimento do valor intrínseco de cada ser e não sua mera utilização humana, o respeito por toda a vida e dos direitos da natureza e não sua exploração e a articulação da justiça ecológica com a social.
Esta narrativa está mais de acordo com as reais necessidades humanas e com a lógica do próprio universo. Se o documento Rio+20 a adotasse, como pano de fundo, criar-se-ia a oportunidade de uma civilização planetária na qual o cuidado, a cooperação, o amor, o respeito, a alegria e espiritualidade ganhariam centralidade. Tal opção apontaria, não para o abismo, mas para o “o futuro que queremos”: uma biocivilização da boa esperança.
Leonardo Boff é teólogo e escritor.
NOTÍCIA E ARTIGO COLHIDOS NO SÍTIO www.cartamaior.com.br