Reunidos na Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares (Aicesis), que promove seu encontro no Rio até o dia 19, os organismos foram unânimes em destacar a necessidade da centralidade do desenvolvimento social nas políticas públicas rumo ao chamado desenvolvimento sustentável. Para eles, a economia verde não deve ser um fim em si mesmo, mas um caminho para a justiça social.
Igor Ojeda
Rio de Janeiro – Conselhos Econômicos e Sociais de vários países aprovaram nesta sexta-feira (15) um relatório comum de propostas sobre economia verde a ser apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), cujas atividades começaram dia 13 e vão até 22 de junho.
Reunidos na Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares (Aicesis), que promove seu encontro no Rio de Janeiro até o dia 19, os conselhos foram unânimes em destacar a necessidade da centralidade do desenvolvimento social nas políticas públicas rumo ao chamado desenvolvimento sustentável. Para eles, a economia verde não deve ser um fim em si mesmo, mas um caminho para a justiça social.
O documento, intitulado “Passos adicionais para alcançar o desenvolvimento sustentável por meio da Economia Verde”, foi elaborado por um Grupo de Trabalho (GT) liderado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Coreia do Sul, que teve o auxílio dos conselhos de Grécia, Holanda, Mônaco, Espanha, Luxemburgo e Quênia. A Aicesis pretende que o texto seja considerado o ponto de vista da sociedade civil sobre as negociações da Rio+20.
“O Banco Mundial, por exemplo, não inclui nas suas reflexões sobre a crise ambiental as questões referentes ao desenvolvimento social; fala apenas de economia e crescimento verdes. A economia verde carece de definição sobre o modo de se alcançar o desenvolvimento social. É um caminho, mas não o suficiente”, disse o sul-coreano Sung Jin Kang, professor de Economia da Universidade da Coreia e presidente do CDES de seu país. Segundo ele, a primeira não garante o segundo automaticamente sem que os governos intervenham com políticas públicas.
O relatório propõe dez pontos que a Aicesis considera que devem ser incluídos nas políticas de desenvolvimento sustentável: desenvolvimento social; matrizes energéticas alternativas e instabilidade de preços; tecnologia verde; criação de empregos verdes; medições abrangentes dos efeitos colaterais da economia verde, para verificar se ela realmente promove o crescimento; industrialização e “verdejamento” das indústrias; setor privado como parceiro social; cooperação internacional; governança verde; e indicadores de desenvolvimento sustentável.
Além disso, o documento faz seis recomendações para a Rio+20: diálogo social mais efetivo – ou seja, a necessidade de se incluir definitivamente a sociedade civil no debate; governança internacional sobre meio ambiente mais eficiente; fortalecimento das redes de seguridade social; instituição da economia verde a partir da crise econômica global; maior uso da cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável; e maior comprometimento político dos governos.
Esther Bemerguy, secretária de Planejamento e Investimento do Ministério do Planejamento brasileiro e secretária do CDES do Brasil, ressaltou a importância de se tomar a igualdade como princípio nas futuras políticas governamentais. Nesse sentido, segundo ela, devem ser alterados o modo de produção, o consumo e o modelo de distribuição vigentes mundialmente.
Em seguida, Esther sugeriu a inclusão no documento da Aicesis de um capítulo especialmente dedicado ao Brasil, uma vez que, de acordo com ela, o país é referência global em políticas de desenvolvimento sustentável. Ela citou como exemplos a aprovação da primeira versão do Código Florestal, em 1965 – não fez menção à atual polêmica sobre tal legislação –, o incentivo à produção de etanol, iniciada em 1975, e a existência de muitas áreas protegidas e terras indígenas por todo o país.
O alemão Hans-Joachim Wilms, do Observatório de Desenvolvimento Social do Comitê Econômico e Social Europeu (EECS), apresentou as prioridades da instituição para a Rio+20. Entre elas, erradicação da pobreza, acesso à alimentação , água e energia sustentáveis, garantia do acesso à terra e controle sobre a formação de latifúndios. “Nós, como sociedade civil, devemos fazer pressão para que esses pontos sejam levados em conta”, disse.
Já Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômica e Social brasileiro (CDES), lembrou que a transição do atual modelo de produção para a economia verde requer a discussão de sua forma de financiamento. “Para uma transição justa de um modelo para o outro, precisamos de financiamento. Vamos ouvir até o final da Rio+20 que não há dinheiro para fazer a transição. Mas há para salvar bancos”, criticou.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cartamaior.com.br