Valor médio do Bolsa Família para os beneficiados pelo Brasil Carinhoso passa de R$ 153 para R$ 237
Novo benefício é calculado de modo a garantir renda mensal de R$ 70 por pessoa
O valor médio do Bolsa Família para cerca de 1,97 milhão de famílias com benefícios reajustados pela ação Brasil Carinhoso passou de R$ 153 para R$ 237, a partir deste mês. O novo benefício é calculado de modo a garantir renda mensal de R$ 70 por pessoa para todas as famílias do programa com filhos de até seis anos. Não há limite, pois são justamente as famílias maiores, que mais precisam de apoio para que as crianças possam se alimentar bem, estudar e crescer de forma saudável.
Cerca de 90% dessas famílias receberão até R$ 352. Apenas 16 mil famílias receberão um valor maior que R$ 532 – o que representa 0,1% das 13,5 milhões que participam do programa, cujo benefício médio passou de R$ 120 para R$ 134.
O novo benefício elevou a folha de pagamento do Bolsa Família de R$1,6 bilhão em maio para R$ 1,8 bilhão em junho (R$ 164,7 milhões a mais).
Brasil Carinhoso – A ação, lançada em maio deste ano, visa fazer com que todas as famílias beneficiárias com integrantes na primeira infância superem a extrema pobreza. Mesmo as mais numerosas, que estão se tornando cada vez menos comuns – a taxa média de fecundidade no Brasil está abaixo da necessária para a reposição da população. Entre as famílias do programa, a média de filhos equivale à taxa de reposição, e não há qualquer indício de reversão dessa tendência.
“O foco na primeira infância era urgente porque essa é a fase mais decisiva para o crescimento e desenvolvimento do ser humano”, afirma o secretário nacional de Renda de Cidadania, Luís Henrique Paiva. “Passa muito rápido, mas suas marcas permanecem ao longo da vida”, diz.
Foco – De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a extrema pobreza seria um terço maior não fossem as transferências do programa. A segunda rodada de avaliação do Bolsa Família registrou impactos positivos na educação das crianças beneficiárias (tanto na frequência escolar quanto na própria taxa de aprovação); na saúde, tanto das crianças (aumento da vacinação em dia e do aleitamento materno) quanto das gestantes (aumento do número de consultas de pré-natal); e na autonomia das mulheres (são as mães, sempre que possível, que recebem o benefício).
Com orçamento de R$ 20 bilhões em 2012, menos de 0,5% do PIB, o programa está entre os mais auditados no governo federal. As informações são checadas anualmente e a lista de beneficiários está disponível no Portal da Transparência. Para evitar exploração indevida, a legislação define que os demais dados só podem ser repassados a terceiros para implantação de políticas públicas ou estudos e pesquisas.
Plano – O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País e integra o Plano Brasil Sem Miséria. O plano tem como foco de atuação os brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
Extrema pobreza na primeira infância fica 62% menor
Com base no Censo 2010, o novo benefício faz com que a extrema pobreza entre crianças de até seis anos caia 62%. Já a extrema pobreza em todas as faixas etárias deve cair quase 40%, pois o benefício alcança não apenas as crianças, mas todas as pessoas de suas famílias.
De acordo com o diagnóstico que embasou o Plano Brasil Sem Miséria, 40% da população que vive na extrema pobreza são crianças e adolescentes de até 15 anos.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://www.secom.gov.br/sobre-a-secom/acoes-e-programas/comunicacao-publica/em-questao/edicoes-anteriores/julho-2012/boletim-1564-03.07/valor-medio-do-bolsa-familia-para-os-beneficiados-pelo-brasil-carinhoso-passa-de-r-153-para-r-237?utm_campaign=Newsletteremquestao&utm_medium=Inclusao.Social&utm_source=Valor..Do.Bolsa.Familia.Para.Os.Beneficiados.Pelo.Brasil.Carinhoso.&utm_content=30712
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“Todas as avaliações do programa Bolsa Família mostram que o benefício chega realmente aos que mais precisam, e não desestimula o trabalho”
Conversa com a Presidenta
Como a gente sabe se as pessoas que recebem o Bolsa Família são mesmo necessitadas ou se estão recebendo só para não trabalhar?
Maria de Fátima Silva, 42 anos, secretária em São Paulo (SP)
Presidenta Dilma – Maria, todas as avaliações do programa Bolsa Família mostram que o benefício chega realmente aos que mais precisam, e não desestimula o trabalho. O programa é direcionado às famílias com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, cadastradas pelas prefeituras. As informações são fiscalizadas e atualizadas a cada dois anos, e a lista dos beneficiários é pública, o que garante maior controle por parte do governo e da sociedade. Além disso, qualquer pessoa pode denunciar irregularidades pelo telefone 0800 707 2003. Maria, é importante esclarecer também que os beneficiários do Bolsa Família trabalham tanto quanto quem não está no programa. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE mostra que mais de 70% dos adultos que recebem o benefício trabalham. Mesmo assim, recebem pouco e precisam do auxílio. Também é preciso lembrar que a maior parte dos beneficiários tem menos de 18 anos e, por sua idade, devem estudar, e não trabalhar. Uma das condições para as famílias receberem o benefício é que essas crianças e jovens frequentem a escola, e essa frequência é fiscalizada. Por isso, Maria, o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo, é reconhecido internacionalmente e serve de modelo a outros países que querem acabar com a pobreza.
Como faço para pedir informações para o governo agora com a lei de acesso à informação? Pode ser por e-mail? Ou tem que ser por escrito?
Glória de Souza, 63 anos, aposentada em Fortaleza (CE)
Presidenta Dilma – Glória, qualquer cidadão brasileiro pode pedir informações ao governo federal usando a internet ou se dirigindo pessoalmente ao órgão público de interesse. A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) determinou que o acesso agora é a regra, e o sigilo passou a ser a exceção. Por isso, todos os órgãos públicos federais instalaram o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), para atender pessoalmente os interessados em obter informações. Quem preferir usar a internet pode fazer a solicitação por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). No endereço www.acessoainformacao.gov.br/sistema/ o interessado faz um cadastro e recebe uma senha, com a qual registra o pedido, por meio de um formulário de solicitação. No fim, receberá um número de protocolo, que funciona como um comprovante. E nenhum cidadão precisa explicar os motivos da solicitação para que a informação seja prestada. Esse atendimento é o que a Lei denomina transparência passiva. Mas há também a transparência ativa, que é a divulgação espontânea de informações de interesse geral da sociedade, principalmente por meio da internet, o que também já está sendo feito. O acesso da população à informação pública é um dos grandes avanços da democracia brasileira.
Existe algum programa que subsidie o consumidor residencial que queira investir em energia solar para seu consumo?
Ycaro Kallyo Rangel Lopes, 40 anos, cirurgião-dentista em Caicó (RN)
Presidenta Dilma – Ycaro, nós incentivamos a geração de energia por fontes renováveis no Brasil, inclusive a micro e a mini geração, entre elas a solar. Em abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou a Resolução Normativa nº 482/2012, que permite ao consumidor que tiver excedente de geração, por usar fontes próprias de energia, acumule créditos em energia para descontar da conta de luz. Esses créditos valerão por 36 meses. As distribuidoras de energia terão oito meses para se adaptar. A partir de 2013, o consumidor interessado em aderir ao sistema de compensação poderá procurar a concessionária de seu município. O Brasil, Ycaro, aposta em um modelo de crescimento econômico baseado em energia limpa e renovável, com inclusão social. Atualmente, 45% da nossa energia é renovável, incluindo a que move automóveis e máquinas, enquanto a média internacional é 13%. Na geração de eletricidade, nossa média sobe para 86%. No programa Minha Casa, Minha Vida 2, por exemplo, as moradias para as famílias de mais baixa renda terão aquecedores solares para água, o que reduzirá o consumo de eletricidade dos chuveiros. Isso trará economia para as famílias, para o país, que racionaliza o uso do sistema elétrico, e ajuda no usufruto racional dos recursos naturais.
A coluna “Conversa com a Presidenta” é o espaço onde a presidenta Dilma Rousseff responde perguntas enviadas por leitores de todo o País
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://www.secom.gov.br/sobre-a-secom/acoes-e-programas/comunicacao-publica/em-questao/edicoes-anteriores/julho-2012/boletim-1565-04.07/201ctodas-as-avaliacoes-do-programa-bolsa-familia-mostram-que-o-beneficio-chega-realmente-aos-que-mais-precisam-e-nao-desestimula-o-trabalho201d?utm_campaign=Newsletteremquestao&utm_medium=Conversa.Com.A.Presidenta&utm_source=Avaliacoes.Do.Programa.Bolsa.Familia.Mostram.Que.O.Beneficio.Chega.Realmente.Aos.Que.Mais.Precisam&utm_content=40712