CUT destaca, porém, que visão “fiscalista” e de redução do Estado pode prejudicar avanços
Escrito por: Luiz Carvalho
O 11º Congresso Nacional da CUT chegou ao segundo dia nesta terça-feira (10) com um debate sobre o modelo de desenvolvimento brasileiro e o papel do Estado.
Na abertura da mesa, o presidente da Central, Artur Henrique, e o ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência da República e Diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci, fizeram um balanço dos governos populares de Lula e Dilma em contraposição ao período neoliberal que os antecedeu.
Artur e Dulci apontaram as diferenças entre os governos democráticos e populares diante dos neoliberais
Artur lembrou a Jornada pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda e Valorização do Trabalho que a entidade promoveu nos últimos dois anos, com seminários por todo o país. Nesse período, a militância CUTista discutiu e apontou propostas (clique aqui para ler o balanço) para um novo modelo que considere a mudança no modo de produção, de consumo e a participação dos trabalhadores nos espaços de decisão.
Voz aos trabalhadores
Participação que, para Luiz Dulci, foi o grande legado dos governos petistas. “Talvez a coisa mais importante que nem sempre fica visível, porque a imprensa esconde, é a participação social na elaboração de políticas, na implementação de um novo modelo de desenvolvimento”, destacou Dulci.
Para exemplificar, ele ressaltou as 73 conferências nacionais que começaram nos municípios e estados e terminaram em Brasília. “Tivemos resoluções desde política industrial até o direito aos homossexuais. E no final do governo Lula e início do governo Dilma, conseguimos aprovar o direito de os trabalhadores elegerem um representante por voto direto para os conselhos de empresas públicas, reconhecendo-os como sujeitos políticos.”
Dulci lembrou ainda a importância da participação da CUT nesse processo democrático, liderando as demais centrais nos debates pela criação da política de valorização permanente do salário mínimo e no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
Trabalhadores acompanharam debate que também apontou desafios para o próximo período
Resistência – Artur também comentou que a luta dos trabalhadores ao longo da década de 1990 diante de uma política comandada por PSDB, DEM e PPS, voltada à destruição do Estado, às privatizações, à entrega do patrimônio público e ao aumento da terceirização foi fundamental para permitir que o Brasil tomasse o rumo do desenvolvimento.
“As medidas neoliberais quase destruíram o Estado brasileiro, vendendo nossas principais empresas. Mas, por nossa resistência, mantivemos algumas delas sob controle público e, após a eleição de 2002, o Estado retomou seu papel como indutor do desenvolvimento.”
Luiz Dulci endossou as palavras do presidente e citou as lutas de organizações como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) para a manutenção do caráter democrático e nacional da Petrobrás contra os ataques neoliberais, e de entidades dos trabalhadores rurais para ampliar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
O ex-ministro comentou também que o novo modelo de desenvolvimento progressivamente implementado atropelou falsos impasses impostos por neoliberais: a necessidade de escolher entre estabilidade ou crescimento, entre mercado ou Estado, entre expandir as exportações ou o mercado interno e entre crescer ou distribuir renda.
Desafios
Ao final de sua intervenção, Artur citou que, apesar dos avanços, é essencial lembrar os grandes obstáculos ainda presentes no caminho. Para começar, defendeu, é preciso que o mundo do trabalho tenha a mesma prioridade na agenda do governo de outros setores e é preciso investir na valorização dos servidores e em um modelo de crescimento com contrapartidas sociais e ambientais.
Por fim, o presidente da CUT ressalta que o “fiscalismo” do Estado e a redução dos gastos podem resultar em retrocesso de tudo aquilo construído. “Se ficar olhando orçamento só com visão fiscalista e redução do Estado podemos ter, ao longo do tempo, um grande prejuízo.”
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Na abertura de seu Congresso, CUT reafirma que vai se empenhar nas eleições deste ano e ampliar mobilizações
Em discurso, presidente da Central também cobra democratização das comunicações
Escrito por: Isaías Dalle e Leonardo Severo
Artur fala na abertura do 11º CONCUT
Na cerimônia oficial de abertura do 11º CONCUT (Congresso Nacional da CUT), realizada na noite desta segunda na capital paulista, o presidente da Central, Artur Henrique, afirmou que a entidade vai se dedicar às eleições municipais deste ano, defendendo voto em candidatos de origem popular e trabalhista, e que vai intensificar as mobilizações por aumentos salariais e por ampliação de direitos. Artur destacou as mobilizações dos servidores públicos, que neste período pressionam o governo federal por aumentos e reestruturação de carreira, e disse que a valorização desses trabalhadores é indispensável para fortalecer o Estado como indutor do crescimento, papel este que, lembrou Artur, foi o instrumento de melhoria da distribuição de renda e do combate à crise nos últimos 11 anos.
Artur também atacou a recente derrubada do presidente paraguaio Fernando Lugo, que classificou como “golpe”, e usou o exemplo para afirmar que “a direita está viva, o neoliberalismo ainda não acabou”. Por isso, disse, é preciso ter partidos fortes e o movimento social precisa estar permanentemente mobilizado. “Mas isso não basta. É preciso radicalizar a democracia, ampliar o controle social e a participação popular nas decisões e na condução do País”, completou.
O ex-presidente Lula, que era aguardado pelos mais de 2,5 mil delegados presentes ao auditório do centro de exposições Transamérica, cancelou a vinda ao final da tarde, por recomendação médica, em função da queda de temperatura na cidade, que à noite bateu 14 graus. Isso não impediu que a plateia cantasse “olé, olé, olé, olá, Lula, Lula” por mais de um minuto, após o coordenador geral do CONCUT e secretário geral, Quintino Severo, ter transmitido a informação.
Artur, que neste Congresso deixa a Presidência da CUT após seis anos e dois mandatos, abraçou o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, ao comentar o posicionamento da Central nas eleições do segundo semestre deste ano. “Daqui a pouco, estaremos numa intensa disputa política. E a CUT não tem vergonha de dizer que tem lado nessa disputa. Nós não podemos permitir o retrocesso, a volta dos derrotados, do neoliberalismo. E a nossa ferramenta para fazer essa disputa é a Plataforma da Classe Trabalhadora para as Eleições”, comentou. A Plataforma é um documento com diversas propostas da CUT para os candidatos, e a CUT pretende apoiar aqueles que se comprometerem em buscar a implementação delas.
Artur e Fernando Haddad
Artur também anunciou que a Central vai se empenhar nas mobilizações das entidades do campo por reforma agrária previstas para o mês de agosto. “Nós sabemos da importância da reforma agrária para o modelo de desenvolvimento que queremos”.
Aproveitando a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e do ministro do Trabalho, Brizola Neto, o presidente da CUT cobrou empenho do Legislativo e do Executivo na implementação de mudanças como a ratificação da Convenção 158 da OIT, que coíbe as demissões sem justa causa (“a alta rotatividade que existe no Brasil é um crime”, classificou Artur), o fim do fator previdenciário e a aprovação da fórmula 85/95, elaborada em conjunto pelas centrais, governo e lideranças parlamentares em 2009, mas até agora parada no Congresso. “E não me venham com a agenda dos derrotados nessa questão, a agenda da direita, que é criar uma idade mínima para se aposentar. Se alguém acha que um cortador de cana, um químico, um bancário vai conseguir trabalhar desde a adolescência até os 70, 75 anos, está enganado. Essa pessoa vai morrer antes”, disse o dirigente, sob palmas do plenário.
Outra cobrança foi pela reforma tributária. “Hoje no Brasil, quem aplica em especulação financeira não paga imposto, mas quem quer produzir, paga e paga muito. Nós precisamos de uma mudança estrutural, não apenas de medidas de desoneração pontuais”, argumentou.
A imprensa tradicional também foi criticada. “Hoje me mostraram uma manchete de um jornal aqui de São Paulo, que tenta desqualificar nossa luta”, disse Artur. Ele fazia referência a texto em que o jornal Folha de S. Paulo insinua que a CUT pretende fazer pressão sobre o STF no julgamento de processo envolvendo lideranças da campanha presidencial vitoriosa de 2002. Na verdade, na entrevista que Vagner Freitas, atual secretário de Finanças, deu ao jornal, o dirigente apenas cobrou um julgamento justo, com base nos autos, e que os ministros do Supremo não se deixem influenciar pela campanha e pressão política comandada pela mídia e pela oposição.
“Nós aqui vamos passar cinco dias discutindo temas da vida real de trabalhadores e trabalhadoras, e a imprensa fica distorcendo as coisas, inventando fatos. Isso não me surpreende. Já colocamos 100 mil mulheres em uma mobilização como a Marcha das Margaridas e a imprensa não deu uma única linha”, desabafou. Em seguida, defendeu a democratização da comunicação. E dirigindo-se ao ex-ministro José Dirceu e ao ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, presentes na plateia: “Precisamos de partidos fortes”.
Militantes e Direção Executiva cantam o Hino Nacional
Em seguida, o secretário geral da CSA (Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas), o paraguaio Victor Baez, emendou: “A Constituição do Paraguai foi quebrantada por um bando de golpistas. E esse que se intitula novo presidente do país não passa de um golpista”.
Falando em nome da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), Nalu Faria destacou “o papel histórico que a CUT tem desempenhado na luta pela emancipação da classe trabalhadora, rumo à construção de um novo modelo de produção e consumo”. “Não queremos a mercantilização da natureza, a exploração intensiva dos bens comuns nem a desumanização das relações pessoais”, acrescentou.
O deputado Marco Maia citou alguns temas em debate pelo Congresso Nacional no último período – que vêm sendo chamados como “pauta bomba” pela imprensa – por dialogar com os interesses da sociedade e do país. Entre os pontos, o presidente da Câmara citou a a redução da jornada dos enfermeiros para 30 horas semanais, o pagamento do adicional de periculosidade para os vigilantes e o fim do fator previdenciário, que qualificou de “chaga que tem prejudicado milhões”. Chamando para seu lado o ex-presidente da CUT, deputado Vicentinho, Marco Maia enfatizou: “Enquanto estivermos na Câmara não vai haver retrocesso. Vamos lutar para avançar nos direitos. Este é o nosso compromisso e a nossa história”.
Destacando o protagonismo da CUT, o ministro do Trabalho e Emprego, Leonel Brizola Neto alertou aos que querem responder à crise financeira dos países capitalistas centrais com medidas restritivas ditadas pela velha ortodoxia econômica. “Se o Brasil tem passado longe da crise é porque tem afirmado o valor do trabalho, investido na formalização, na criação de mais e melhores empregos. Por isso nossa agenda é exemplo para o mundo”, destacou. Brizola Neto lembrou que o Continente vive hoje “o florescimento de governos populares, nacionalistas, comprometidos com a melhoria dos seus povos e dos trabalhadores”, o que fortalece o processo de integração que se contrapõe ao receituário neoliberal. Entre os desafios colocados pela conjuntura neste momento, frisou, está o combate à alta rotatividade, “um crime contra o trabalhador demitido”. O ministro afirmou que é inadmissível que as empresas usem e abusem da rotatividade para enxugar custos e se comprometeu a, junto com CUT e as demais centrais, enfrentar o problema de o país anualmente gerar 17 milhões de empregos e desempregar 15 milhões.
Encerrando o ato, o presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI) Michael Sommer, reiterou o papel da CUT no enfrentamento à crise como um estímulo à luta do sindicalismo mundial para impedir o retrocesso e avançar nas conquistas.
Entre outros, estiveram presentes o senador Eduardo Suplicy; os deputados federais José Fillipi Júnior e Telma de Souza; o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino; e os presidentes das centrais CTB, Vagner Gomes; CGTB, Ubiraci Dantas; Força Sindical, Miguel Torres e UGT, Ricardo Patah, além da representante da OIT no Brasil, Laís Abramo.
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