Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Diante de um público de crianças e adolescentes, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (12) que o governo vai aumentar o número de escolas em tempo integral no país. Segundo Dilma, a finalidade é ampliar dos atuais 33 mil para 60 mil o número de colégios de ensino médio e fundamental que oferecem atividades em turno complementar até o final de 2014.
“Esse país precisa caminhar para a escola de tempo integral, não e só para tirar os nossos jovens e crianças das ruas, é também para garantir ensino de padrão de primeiro mundo. Nenhum país desenvolvido tem escolas de período único”, disse durante discurso na 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A presidenta destacou que a ampliação do turno escolar garante reforço aos estudantes nas disciplinas em que eles têm mais dificuldades, além de dar acesso a atividades culturais e esportivas. “Vamos disputar a economia moderna, a economia do conhecimento, aquela que agrega valor. Esse país vai ser desenvolvido quando as crianças e jovens tiverem acesso à educação de qualidade”, disse.
Na avaliação da presidenta, uma grande nação deve ser medida não só pelas riquezas econômicas, mas também pelo que faz pelas crianças e adolescentes. “Uma grande nação tem que ser medida por aquilo que faz por suas crianças e adolescentes, e não pelo Produto Interno Bruto [que tem].”
A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente começou ontem (11) e segue até sábado (14). Durante o encontro, será discutido um plano que prevê políticas públicas ao longo de dez anos, voltadas à proteção de menores que estão em abrigos, nas ruas e em conflito com a lei.
Edição: Talita Cavalcante
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Dilma diz que a grandeza da nação não é medida pelo PIB, mas pela proteção à infância e adolescência
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (12) que a grandeza de uma nação é medida pelo que faz por suas crianças e adolescentes e não pelo Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas que produz. Dilma participou da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“Uma grande nação tem que ser medida por aquilo que faz a suas crianças e adolescentes. Não é o Produto Interno Bruto, é a capacidade do país, do governo e da sociedade de proteger o que é o seu presente e o seu futuro, que são suas crianças e adolescentes”, disse ela, durante discurso na conferência.
Dilma também disse que o governo vai aumentar o número de escolas em tempo integral no país. A conferência foi aberta ontem (11) com o lançamento do Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes.
A presidenta ainda defendeu a candidatura de Wanderlino Nogueira Neto ao Comitê de Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU). “Com certeza ele dará contribuições ao defender as crianças e adolescentes nas Nações Unidas”, disse.
Em março, o nome do procurador de Justiça aposentado do Ministério Público da Bahia, Wanderlino Nogueira, ativista pelos direitos humanos de crianças e adolescentes, foi oficialmente apresentado pelo Brasil para concorrer à vaga no comitê. A decisão sobre os novos integrantes do órgão será tomada no fim deste ano.
A tarefa principal do comitê da ONU é acompanhar a execução das normas da Convenção dos Direitos da Criança, assinada por mais de 190 países, inclusive o Brasil.
Edição: Davi Oliveira
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Governo publica protocolo para proteção a crianças e adolescentes em situação de risco e desastres
Da Agência Brasil
Brasília – Para oficializar política pública com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade a que estiverem expostos adolescentes e crianças em eventos como catástrofes naturais, o governo federal publicou hoje (12), no Diário Oficial da União, portaria interministerial instituindo o Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres.
O texto do protocolo, publicado como anexo, justifica que crianças e adolescentes devem ter prioridade no planejamento de ações de proteção humana. De acordo com o documento, “tais grupos etários são especialmente vulneráveis em situações de riscos e desastres, não apenas pelas consequências imediatas (riscos de morte, maior exposição a doenças e violência), mas também em longo prazo, com relação ao seu desenvolvimento futuro (atraso escolar, sofrimento psíquico, reabilitação motora, entre outros)”.
O documento foi assinado ontem (11), durante a abertura da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na solenidade, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que esse é o primeiro protocolo do tipo no mundo “e serve como referência e contribuição do Brasil ao cenário internacional”.
O protocolo visa a orientar os agentes públicos, a sociedade civil, o setor privado e as agências de cooperação internacional que atuem em situação de risco e desastres no desenvolvimento de ações de preparação, prevenção, resposta e recuperação para esse grupo etário. Suas ações serão implementadas em regime de colaboração entra a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
Para garantir o cumprimento do protocolo, foi instituído o Comitê Gestor Nacional, que será formado por representantes da Secretaria de Direitos Humanos, dos ministérios da Integração Nacional, da Justiça, da Saúde, da Educação, da Defesa, das Cidades, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e ainda do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
O comitê será coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos e pelo Ministério da Integração Nacional. Entre as atribuições do colegiado estão articular os órgãos federais e demais entidades envolvidos na implementação das ações previstas nos campos de proteção e defesa civil, saúde, assistência social, educação e segurança pública; elaborar atividades de capacitação continuada e integrada; e ainda acompanhar e avaliar essas ações.
Edição: Davi Oliveira
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://agenciabrasil.ebc.com.br