Nesta quinta-feira, 26 de setembro, o Sindicato dos Bancários de Curitiba e região foi notificado de dois Interditos Proibitórios na capital paranaense. No primeiro deles, a juíza da 15ª Vara do Trabalho Morgana de Almeida Richa, cunhada do governador Beto Richa, concedeu ao Itaú liminar que proíbe o Sindicato de “promover turbação ou esbulho” nas agências. Segundo o dicionário, turbação significa criar um obstáculo ao livre exercício da posse (no sentido de perturbação da posse); já esbulho seria o ato pelo qual o possuidor se vê privado da posse, violenta ou clandestinamente, e ainda por abuso de confiança.
Juíza vai na contramão e autoriza interdito no Itaú
Na segunda notificação, em favor do Bradesco, a juíza da 7ª Vara do Trabalho Ana Maria das Graças Veloso determinou ao Sindicato que se abstenha “da prática de atos que estão a embaraçar o exercício de direitos fundamentais de terceiros e a molestar a posse mansa e pacífica do requerente sobre os imóveis”, retirando pessoas, faixas, veículos e cavaletes, além de carros de som de todas as agências bancárias. A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 50 mil por dia, por agência bancária.
Leia aqui a íntegra da decisão em favor do Bradesco.
O Sindicato lamenta que os bancos estejam recorrendo à Justiça para conseguir liminares que impedem a atuação das comissões de esclarecimentos, cerceando, desta forma, o direito de greve garantido por lei de seus funcionários. O Sindicato reitera que os Interditos Proibitórios limitam as ações da entidade no fechamento das agências, mas não impedem a paralisação. “O interdito é um meio encontrado pelos bancos para barrar a ação sindical, pois trata-se de um instrumento estranho à relação do trabalho. Ele visa a impedir a presença dos dirigentes sindicais ou dos próprios grevistas como se ele ameaçassem a posse das agências, o que não acontece de fato”, critica Otávio Dias, presidente do Sindicato.
Por fim, o Sindicato lamenta que os bancos busquem inúmeros artifícios para desmobilizar a categoria e enfraquecer a paralisação, mas se neguem a retomar as negociações e apresentar uma proposta decente. “Seria muito mais fácil se os banqueiros se dispusessem a atender as reivindicações da categoria, pois desta forma a greve se tornaria desnecessária. Porém, eles preferem adotar a costumeira postura intransigente, deixando a categoria sem opção!”, afirma Otávio Dias. “Todos nós sabemos que diante dos lucros milionários doa bancos, a proposta de reajuste de 6,1% é uma provocação. Eles podem muito mais!”, finaliza.
Por: Renata Ortega
SEEB Curitiba