Yara Aquino e Pedro Peduzzi
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que promover a reforma tributária no Brasil exigirá “empenho e determinação”. A presidenta participou, pela manhã, da abertura do 8º Encontro Nacional da Indústria, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
“Fizemos muito para reduzir e racionalizar a carga tributária, mas quero reconhecer que dificuldades e barreiras existentes diante do desafio de promover uma efetiva reforma tributária no Brasil vão exigir de nós ainda mais empenho e determinação”, ressaltou.
Dilma disse ainda que 2013 será o décimo ano consecutivo em que a inflação brasileira ficará dentro da meta. Segundo a presidenta, apesar do cenário de incertezas e instabilidade da economia mundial, o Brasil persiste em uma trajetória sustentável de crescimento com inclusão social.
“Nossa gestão fiscal persiste comprometida com a redução do endividamento do Estado brasileiro. Somos hoje um dos poucos países que registram superávit fiscal. Temos reservas da ordem de US$ 376 bilhões, o que nos dá imensa capacidade de enfrentar turbulências do mercado internacional que não são e, seguramente, não serão pequenas”, disse a presidenta.
Segundo ela, as conquistas alcançadas pelo Brasil mostram que o país sairá “mais forte” da crise econômica internacional. “Isso não significa que já fizemos tudo que devíamos. Temos que, a cada dia, de forma determinada e sistemática, buscar resolver todos os problemas, impasses e gargalos que nos cercam.”
O 8º Encontro Nacional da Indústria reúne, hoje e amanhã (12), mais de 1,5 mil líderes empresariais brasileiros, acadêmicos e representantes do governo para discutir os desafios que o Brasil precisa vencer para aumentar a participação na economia global.
Edição: Talita Cavalcante
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Notícia colhida no sítio http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-11/dilma-diz-que-reforma-tributaria-exigira-empenho-e-determinacao
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Arrecadação de outubro atinge R$ 100,9 bilhões
A arrecadação das receitas federais atingiu R$ 100,9 bilhões em outubro, um aumento real (pelo IPCA) de 5,43% em relação a outubro de 2012, e o melhor resultado para esse mês já registrado. No período acumulado de janeiro a outubro deste ano, o total das receitas federais atingiu R$ 907,4 bilhões, 1,36% maior em comparação com o mesmo período de 2012.
Os dados foram divulgados à imprensa nesta terça-feira, dia 17, pelo secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes. Uma das explicações para o bom resultado da arrecadação para esse mês, em relação a outubro de 2012, é o crescimento da arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), em 9,96%, e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido das empresas (CSLL), em 13%.
Consulte aqui os arquivos do Resultado da Arrecadação de outubro.
Notícia colhida no sítio http://www.receita.fazenda.gov.br/AutomaticoSRFsinot/2013/11/19/2013_11_19_19_52_26_469045859.html
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Resultado da Arrecadação 2013
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Outubro | Consulta / Download / Apresentação ( formato .ppt | formato .odp) |
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Setembro | Consulta / Download / Apresentação ( formato .ppt | formato .odp) |
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Agosto | Consulta / Download / Apresentação ( formato .ppt | formato .odp) |
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Julho | Consulta / Download / Apresentação ( formato .ppt | formato .odp) |
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Junho | Consulta / Download / Apresentação ( formato .ppt | formato .odp) |
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Maio | Consulta / Download / Apresentação ( formato .ppt | formato .odp) |
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Abril | Consulta / Download / Apresentação ( formato .ppt | formato .odp) |
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Março | Consulta / Download / Apresentação ( formato .ppt | formato .odp) |
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Fevereiro | Consulta / Download / Apresentação ( formato .ppt | formato .odp) |
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Janeiro | Consulta / Download / Apresentação ( formato .ppt | formato .odp) |
Contas Públicas / Arrecadação por Estado – 2013
ATENÇÃO:
A arrecadação de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil é realizada de forma centralizada no estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
Tributos como CPMF e IOF são recolhidos de forma centralizada no domicílio fiscal da matriz da instituição financeira. Assim, no Estado onde não existe matriz de instituição financeira, não há registro de arrecadação destes tributos.
| Referência | Nome do Arquivo | Tamanho do Arquivo (bytes) |
| Outubro/2013 – tabela | ArrecadacaoUFOut13.ods | 37.990 |
| Setembro/2013 – tabela | ArrecadacaoUFSet13.ods | 37.844 |
| Agosto/2013 – tabela | ArrecadacaoUFAgo13.ods | 40.175 |
| Julho/2013 – tabela | ArrecadacaoUFJul13.ods | 39.598 |
| Junho/2013 – tabela | ArrecadacaoUFJun13.ods | 39.423 |
| Maio/2013 – tabela | ArrecadacaoUFMai13.ods | 39.420 |
| Abril/2013 – tabela | ArrecadacaoUFAbr13.ods | 39.487 |
| Março/2013 – tabela | ArrecadacaoUFMar13.ods | 39.321 |
| Fevereiro/2013 – tabela | ArrecadacaoUFFev13.ods | 39.341 |
| Janeiro/2013 – tabela | ArrecadacaoUFJan13.ods | 39.402 |
Arrecadação de Instituições Financeiras
Período 1993 a 2002
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UNIDADE: R$ MILHÕES |
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PERÍODO |
IRPJ |
CSLL |
PIS |
TOTAL |
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1993 |
928 |
1.093 |
369 |
2.391 |
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1994 |
1.261 |
1.214 |
248 |
2.724 |
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1995 |
1.163 |
1.176 |
445 |
2.783 |
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1996 |
1.521 |
1.153 |
380 |
3.054 |
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1997 |
1.968 |
1.451 |
536 |
3.955 |
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1998 |
1.978 |
1.078 |
586 |
3.641 |
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1999 |
2.530 |
2.816 |
1.875 |
7.222 |
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2000 |
3.100 |
3.814 |
500 |
7.413 |
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2001 |
2.361 |
3.507 |
566 |
6.434 |
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2002 |
5.700 |
6.514 |
780 |
12.994 |
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Obs.: Inclui os valores referentes à MP nº 38/02, MP nº 66/02 e 75/02. |
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Arrecadação de Instituções Financeiras
IRPJ,CSLL\COFINS e PIS
Período: 1993 a 2002
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Adesão ao Refis surpreendeu positivamente, avalia Secretário da Receita Federal
A análise foi feita hoje durante coletiva de balanço da adesão dos contribuintes aos programas de parcelamento
O Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, divulgou sexta-feira (06.12) um balanço da adesão ao programa de refinanciamento de dívidas. Até novembro, foram arrecadados R$ 20,3 bilhões nas quatro modalidades, que incluem: 1) PIS/Cofins de Instituições Financeiras e Seguradoras, 2) PIS/Cofins – Exclusão do ICMS da base de cálculo, 3) IRPJ/CSLL – Tributação em Bases Universais (TBU) e 4) Reabertura do Refis (Lei 11.941/2009). O prazo das três primeiras foi encerrado em novembro e da última vencerá apenas no último dia útil de dezembro. Cerca de 30 mil contribuintes aderiram a essas modalidades.
De acordo com Barreto, os resultados superaram a expectativa da Receita: “Nós tínhamos feito uma estimativa inicial em torno de R$ 7 a 12 bilhões. Depois revimos para R$ 16 bi. Mas o resultado final foi de R$ 20.376 milhões, o que nos surpreendeu positivamente”. Sobre a adesão ao programa, o secretário avaliou que as empresas enxergaram no Refis uma boa oportunidade para resolver questões de litígios judiciais, diante de condições de parcelamento positivas. Barreto explicou ainda que, como as parcelas que serão pagas pelos contribuintes serão em valores fixos, constantes, o Refis reforçará ainda o fluxo de arrecadação mensal e anual. Mas não há ainda uma previsão de quanto será a arrecadação mensal gerada pelo programa.
Notícia colhida no sítio http://www.receita.fazenda.gov.br/AutomaticoSRFsinot/2013/12/09/2013_12_09_14_14_59_600446306.html