Os adeptos do rentismo tupiniquim estão realmente encastelados na defesa de seus próprios interesses e longe da preocupação com os destinos do país.
Paulo Kliass *
As expectativas em torno da reunião do COPOM de 19 e 20 de janeiro e os resultados do encontro quanto à manutenção da taxa oficial de juros reacenderam o debate a respeito de um tema muito “caro” aos interesses do financismo. Refiro-me aqui ao lobby tão antigo, quanto recorrente, pela institucionalização da assim chamada “independência” do Banco Central. Recomendo aqui muitas aspas aqui no charmoso substantivo, pois sua utilização nesse domínio vai exatamente na direção oposta à que insinua pretender.
É interessante observar o oportunismo e o casuísmo com que essa pressão se manifesta na agenda oferecida pelos altos representantes das instituições financeiras em nossas terras. Quem se der ao trabalho de levantar a frequência desse tipo de manifestação durante os 8 anos em que Henrique Meirelles esteve à frente do comando do BC, ao longo dos dois mandatos do ex-Presidente Lula, ficará talvez surpreso pela quase ausência de material. O mesmo se pode dizer a respeito do período em que Fernando Henrique ocupava o Palácio do Planalto, com figuras muito próximas à atividade de banqueiros sendo nomeadas para a direção da autoridade monetária.
A grita esbravejante só vem à tona quando os ocupantes das cadeiras do órgão encarregado por regulamentar, supervisionar e fiscalizar a banca não são totalmente de sua confiança. Além disso, é sempre bom lembrar que são eles também os mesmos indivíduos que se encontram de forma especial a cada 45 dias e decidem a respeito da SELIC. Esse tipo de reunião de diretores do BC ganha o carimbo especial de COPOM. Em momentos de relativa incerteza, quando a linha de comando dos bancos deixa de ser cem por cento explícita e subserviente, as páginas de economia dos jornalões e os espaços nas redes de televisão passam a repetir o mantra dos nossos liberalóides do quadrilátero Jardins, Gávea, Higienópolis e Leblon.
No caso mais recente, a indignação da nata do financismo deu-se em razão da subversão das expectativas criadas por seus próprios representantes até a ante-véspera da reunião. Essa leitura segura estava de acordo com as próprias manifestações públicas do COPOM e da diretoria do BC. Ou seja, havia a certeza de que suas vozes seriam ouvidas e que a SELIC seria mais uma vez elevada. Para eles, pouco importa a manifestação, em sentido contrário, emanada por parte da grande maioria da sociedade brasileira e mesmo por economistas que operam no interior do sistema financeiro.
O interessante é que a súbita mudança de orientação da maioria do Conselho teria ocorrido apenas no dia anterior à reunião, em função de um documento divulgado pela direção do Fundo Monetário Internacional (FMI). No comunicado da organização multilateral, há uma referência explícita ao equívoco que seria a elevação da SELIC. O próprio Fundo parecia se render às evidências de que arrochar ainda mais a política monetária em um ambiente de recessão, como o que o Brasil vive atualmente, seria contraproducente para os próprios princípios que norteiam a lógica conservadora. O presidente do BC, em atitude tão inesperada quanto inusitada, comenta publicamente o posicionamento do FMI e antecipa a provável mudança de deliberação. O resultado é conhecido de todos: o COPOM não elevou a SELIC.
Oh, audácia suprema! Quem pensa que são esses indivíduos que ousam contestar o santificado desejo das finanças? E dá-lhe movimento de bombardeamento covarde e de fritura generalizada de Tombini pela postura rebelde. No entanto, os áulicos do paraíso rentista não teriam como criticar a mensagem direta do FMI. Afinal, em tese, rezam todos pela mesma cartilha da ortodoxia. A saída foi dirigir a crítica a um suposto encontro do chefe do BC com a Presidenta Dilma na véspera da reunião. Bingo! Estão vendo? Tudo isso se resumiu, na verdade, a mais uma ingerência política do populismo irresponsável sobre a condução da política econômica.
E passaram a chover artigos, opiniões, entrevistas e manifestos voltando a clamar pela independência do BC. A ladainha é antiga e mal cantada. De acordo com os conhecidos “especialistas em finanças” – sempre os mesmos chamados a opinar, a autoridade monetária não deve ser submetida a nenhum tipo de pressão política por parte do governo de plantão. Lançando mão do surrado argumento da suposta necessidade de um saber técnico inquestionável, concluem que a atual autonomia relativa não é mais suficiente. Eles querem mesmo é a independência total!
O interessante é que se calam sempre que confrontados à pergunta quase óbvia: está certo, mas independente em relação a quem, cara pálida? Na prática, a panaceia sugerida pela “crème de la crème” do financismo outorga ao próprio sistema financeiro, de forma definitiva, a condução da política monetária. Mui malandra a sugestão. Na verdade, o aspecto central do debate é que a definição da taxa de juros e o controle sobre o sistema financeiro são atributos de natureza essencialmente política, com algumas tinturas de recomendável conhecimento técnico e experiência no setor público.
A economia não é uma ciência exata, a partir da qual haveria soluções únicas e inquestionáveis para as diferentes situações apresentadas. A discussão a respeito do fenômeno da inflação e de suas causas á bastante polêmico. Há também um enorme debate a respeito da indicação da taxa de juros em níveis estratosféricos como terapia para a redução do ritmo de crescimento dos preços. Ora, sendo assim, não cabe a possibilidade do parecer isento do técnico qualificado para nos livrar de toda a ordem de dificuldades no campo econômico.
De acordo com nossa Constituição, o governo federal é eleito pelo voto popular e tem um mandato para executar suas propostas de políticas públicas. Qual seria a base de legitimidade de um diretor de BC indicado para a função apenas por articulação no Executivo e/ou no Legislativo? Um agente a quem seria atribuído um mandato inamovível de 4 anos, para fazer o que bem entender com o país? O ocorrido na semana passada ilustra bem o risco da independência institucional. A autoridade monetária poderia se isolar de pressões políticas e sociais legítimas, como tem se mantido há décadas, e optar pelo aumento ainda maior da SELIC. A quem a sociedade poderia dirigir seus protestos?
Se até o FMI recomendou cautela no exagero da tendência altista dos juros, algo está a nos sinalizar que os adeptos do rentismo tupiniquim estão realmente encastelados na defesa de seus próprios interesses e longe da preocupação com os destinos do país. Aliás, eles que são mestres em idolatrar os modelos adotados pela pátria mãe do capital financeiro, bem que poderiam recomendar em seus artigos a adoção de outras regras vigentes nos Estados Unidos para a condução da política monetária. Ali, por exemplo, o Banco Central deve se guiar por duas metas: inflação e emprego. Ou seja, além de combater o crescimento dos preços, o FED deve sempre decidir por um determinado nível da taxa de juros, de modo a que não provoque piora do desemprego.
Mas não tenho dúvidas de que a incorporação de uma prática como essa, corrente na terra de Wall Street, seria aqui imediatamente taxada de bolivarianismo pseudo-comunista. Coisas da vida.
* Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.
‘Brasil não deveria abster-se de tomar decisões ousadas’
Marcio Pochmann, professor da Unicamp, critica medidas de austeridade como saída para a crise.
Brasil de Fato
Professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), Marcio Pochmann, intelectual próximo aos governos petistas, defende que as saídas de curto prazo, baseadas na austeridade, não tendem a surtir efeitos benéficos ao país.
Em entrevista ao Brasil de Fato, o economista análise a conjuntura mundial e apresenta suas hipóteses para a superação da crise econômica: “alguns países que conseguem responsavelmente ousar política e economicamente saem, em geral, muito melhor do que entraram na crise de dimensão global, enquanto outros se acomodam e assumem o caminho da decadência prolongada”.
Confira a entrevista:
Brasil de Fato – Qual é o cenário que você visualiza da situação da crise econômica internacional?
Marcio Pochmann – Quase oito anos após o seu começo, a crise capitalista de dimensão global segue sem saída à vista. Ao que parece, avizinha-se uma quarta onda de sua manifestação, após a primeira ocorrida nos anos de 2008 e 2009 a partir dos EUA, a segunda verificada como centro a Europa entre os anos de 2011 e 2012 e a terceira em vários países como a Rússia, Brasil e China desde 2014.
A recente elevação na taxa de juros nos EUA tende a acelerar os problemas nos mercados especulativos, com fortes oscilações nas bolsas de valores e os mercados financeiros em várias partes do mundo. A queda nos preços das commodities, por sua vez, problematiza ainda mais a situação das economias cujo dinamismo econômico depende do comércio externo.
Nestas circunstâncias, conforme experiência histórica, alguns países que conseguem responsavelmente ousar política e economicamente saem, em geral, muito melhor do que entraram na crise de dimensão global, enquanto outros se acomodam e assumem o caminho da decadência prolongada.
E quais suas consequências para economia brasileira, já que recentemente os grandes capitalistas do mundo anunciaram, em Davos, a quarta revolução industrial, e que ela trará como consequência o desemprego de mais de 60 milhões de trabalhadores operários industriais?
O tema revolução tecnológica tem sido recorrentemente apresentado como a superação dos problemas do capitalismo. Acontece que, diferentemente das revoluções tecnológicas anteriores, a atual não tem significado a implementação de novos complexos modernos que se agregam a estrutura produtiva dada.
Pelo contrário, o que se tem verificado mesmo é a internalização do progresso técnico nos setores econômicos já existentes, o que contribui muito mais para a conformação de grandes monopólios econômicos que racionalizam o sistema produtivo pelas cadeias globais de valor do que o esperado salto nos ganhos de produtividade.
A perspectiva da estagnação secular parece se confirmar cada vez mais que se analisa o comportamento do capitalismo, sobretudo nas nações ricas.
Frente a isso, o Brasil não deveria abster-se de tomar decisões ousadas, ainda que difíceis, pois a conseqüência de perseguir os caminhos de menor resistência tende a ser a conhecida semi-estagnação da renda por habitante, conforme observado nos últimos 35 anos.
A economia brasileira está em crise, em situação, tecnicamente, de recessão. E os economistas ainda fazem previsões de uma queda do PIB para esse ano, e quiçá mais nos outros anos. Quais seriam as medidas necessárias por parte da politica econômica, para tentar reverter o quadro e ajudar a economia brasileira voltar a crescer – e, pelo menos, proteger o emprego?
A economia brasileira segue prisioneira do ‘curtoprazismo’. Não há no horizonte sequer um programa de orientação ao desenvolvimento para os próximos anos. A política de austeridade fiscal se transformou no fim em si mesmo. Não é mais o “cachorro que abana o rabo, mas o contrário, ou seja, sem crescimento da economia, qualquer ajuste de tipo fiscal exigirá custos crescentes tanto em termos de retrocesso no setor produtivo como de sofrimento do conjunto da classe trabalhadora.
Do ponto de vista da esquerda, o Brasil precisa de um programa econômico de transição, que aponte para a retomada do crescimento a partir do abandono gradual da política econômica do Plano Real. Isso porque há um esgotamento inequívoco do tripé macroeconômico de juros flutuantes, metas de inflação e superávit primário. Desta cartola não sairá mais coelho.
Lula tem defendido que poderíamos repatriar parte dos 385 bilhões de dólares das reservas cambiais depositadas nos Estados Unidos e fazer aplicações na construção de moradia popular para ativar a construção civil, no saneamento da Petrobras, que tem diversas obras contratadas, paradas. E em obras de infraestrutura social das grandes cidades. Você acha viável essas medidas, a curto prazo?
Está é, junto com outras modalidades de política econômica, possível de ser adotada. Mas como dizia – com propriedade – Celso Furtado, o Brasil segue sendo um País das grandes oportunidades, porém perdidas.
Diante da gravíssima recessão a qual o Brasil se encontra, a peça fundamental de saída é a ampliação do nível da renda nacional, seja pelo crédito, seja pelo gasto público, seja pelo ingresso de recursos externos. Do contrário, a contração seguirá solta, uma vez que pela prevalência da lógica da austeridade fiscal, o setor público funciona com o mesmo procedimento de uma família, encolhendo gastos e desestimulando o nível de atividade.
Desde a década de 1930 que se sabe que o Estado deve arrecadar mais do que gasta na fase de auge da economia e o contrário na crise.
Por que você afirma que esta crise econômica pela qual o Brasil passa poderá se tornar a maior desde a década de 30?
Desde a grande Depressão de 1929 que o Brasil passou por duas recessões significativas. A primeira nos anos de 1981 e 1983, com leve recuperação em 1982, visou gerar grandes excedentes comerciais para pagar o serviço da dívida externa através da substituição do dinamismo interno pelo do mercado externo. Uma frustração geral.
A segunda recessão que transcorreu nos anos de 1990 e 1992, com breve recuperação em 1991, focou a inserção da economia brasileira na globalização financeira. Outra frustração que tornou mais dependente o País, subordinado e passivo ao grande jogo global. Ademais, enquanto na primeira recessão a indústria respondia por 1/3 da economia nacional, na segunda era menos de ¼ do PIB.
Nesta terceira recessão, a indústria representa menos de 1/10 do PIB e, além da preocupação do ajuste fiscal, pouco se sabe qual o objetivo de longo prazo da recessão atual. Além disso, a recessão verificada em 2015 deverá se manter no ano de 2016, o que pode significar a queda acumulada do PIB ao redor dos 8%, somente comparável à Depressão de 1929. Mas naquela época o Brasil tinha outra economia, bem menos complexa que atual e sem qualquer tipo de comparação possível com o sistema de proteção social.
O que levou a desindustrialização da economia brasileira e como revertê-la?
O emagrecimento da indústria no Brasil se deve a duas causas principais. A primeira associada à dominância financeira evidenciada nas altas taxas de juros que tornam imbatível qualquer ganho pelo setor produtivo, pelo menos o legal.
A segunda causa deriva da política de valorização cambial, capaz de desestimular a atividade econômica interna frente às condições não isonômicas de produção com o exterior. Dessa forma, a burguesia industrial foi gradualmente se transformando em comercial, comprando barato lá fora para vender o mais caro possível internamente.
Taxas de juros elevadas e moeda valorizada são heranças do Plano Real que se mantiveram ao longo do tempo devido à política de aliança conciliatória que buscou pelo crescimento econômico tornar todos ganhadores. Com a contração da economia, a aliança política se desmorona, tornando a governabilidade ainda mais frágil.
Créditos da foto: Geraldo Magela / Agência Senado
Notícia colhida no sítio http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/-Brasil-nao-deveria-abster-se-de-tomar-decisoes-ousadas-/7/35410