O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançaram a Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval 2023. O objetivo é sensibilizar a sociedade brasileira sobre os cuidados esta população e explicar como denunciar violações de direitos, em especial, o trabalho infantil e a violência sexual, com ênfase na exploração sexual de crianças e adolescentes.
Com o slogan “Pule, brinque e cuide. Unidos pela proteção de crianças e adolescentes” a campanha apresenta orientações e alertas sobre: a prevenção e fiscalização a respeito da venda e consumo de álcool por crianças e adolescentes; o estímulo à identificação e notificação do desaparecimento de crianças de forma rápida; e ainda o chamamento pela vacinação de crianças para curtirem a folia de forma segura e protegida.
“Foram anos de uma pandemia política de um governo que desqualificou e desmontou as políticas públicas sociais com foco na proteção às infâncias do nosso país. Hoje, enquanto sociedade civil, temos a oportunidade de retomar diálogos e pensar estratégias de prevenção às violências sexuais e ao trabalho infantil que atinge milhares de crianças e adolescentes”, afirma Luciana Reis, representante da Coordenação Colegiada da Rede ECPAT Brasil. “É um marco de proteção após tantos retrocessos”, pontua.
Ainda segundo a pesquisadora, é preciso observar que o Carnaval inaugura uma nova fase do pós-pandemia: “Não é somente um marco de dois anos sem a realização do carnaval. É a esperança de efetiva proteção às infâncias. Então, cabe a cada um de nós aderir ao bloco da proteção e implicar governos, conselhos de direitos, setor privado, sociedade brasileira e também turistas a aderirem a essa campanha, além de denunciar qualquer caso suspeito às autoridades responsáveis”, observa Luciana.
Para Karina Figueiredo, secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, os problemas não-enfrentados na gestão anterior do governo federal ocasionaram um crescimento exacerbado de violações em distintas áreas, em especial, junto à infância e à adolescência.
“Foram seguidos e continuados retrocessos entre 2018 e 2022 e nós, sociedade civil organizada, resistimos aos desmontes perpetrados pela gestão anterior. Nesse sentido, a partir desse novo momento, é fundamental que sociedade, governo federal, estaduais e municipais, conselhos estaduais e municipais, organizações não governamentais e o sistema de garantia de direitos estejam dispostos a fazer o enfrentamento às violências, em especial, à exploração sexual infantil e ao trabalho infantil”, analisa Karina.
Sobre o período escolhido para a campanha, Karina pontua: “as festas de Carnaval são a celebração da cultura popular do nosso país, porém se tornam também espaços de violação, por isso o convite para cada um de nós se envolver, se responsabilizar e participar ativamente desse bloco da proteção, promovendo ações, falando sobre e distribuindo o material informativo da campanha nas festividades de Carnaval.”
Fonte: CUT
