O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (4), uma Medida Provisória que libera R$ 305 milhões para ações emergenciais de socorro, assistência humanitária e reconstrução em áreas atingidas por desastres climáticos no Brasil.
O crédito extraordinário será destinado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e deve financiar medidas de proteção e defesa civil, incluindo atendimento imediato às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Segundo o governo federal, a liberação dos recursos ocorre diante do impacto crescente de eventos climáticos extremos, como chuvas intensas e estiagens, que vêm atingindo diversas regiões do país. A justificativa oficial aponta a necessidade de resposta rápida para reduzir prejuízos e atender populações afetadas.
Eventos extremos já atingiram milhões de brasileiros
De acordo com dados do próprio governo, cerca de 5 milhões de pessoas foram impactadas por desastres naturais recentes, em aproximadamente 1.240 municípios espalhados pelas cinco regiões do país. Desse total, mais de 203 mil estão em situação de deslocamento forçado.
O cenário é considerado compatível com estado de calamidade pública, o que permite a abertura de crédito extraordinário — mecanismo previsto na Constituição para despesas urgentes e imprevisíveis.
Os recursos, conforme o governo, vêm de excesso de arrecadação da União. Nesse tipo de crédito, não é obrigatória a indicação detalhada da fonte orçamentária.
A medida também ocorre após novos episódios de chuvas intensas atingirem estados do Nordeste. No dia 1º de maio, Pernambuco e Paraíba registraram fortes precipitações, levando o governo federal a mobilizar equipes da Defesa Civil Nacional para reconhecimento de situação de emergência, apoio técnico a municípios e liberação de recursos para assistência às famílias afetadas.
Foto: Defesa Civil-PE
Texto: Ivan Longo,
