O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a suspensão dos mandatos dos deputados bolsonaristas Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) por 60 dias. Os três parlamentares foram punidos pela participação na ocupação da Mesa Diretora da Câmara durante o motim realizado em agosto de 2025 para pressionar pela votação da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
A decisão do colegiado ainda precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, pelo plenário da Câmara, onde dependerá do apoio de ao menos 257 deputados para ser confirmada.
O parecer aprovado foi elaborado pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE), que endureceu a punição inicialmente sugerida pela Mesa Diretora — de 30 para 60 dias de afastamento. Segundo o relator, era necessário dar uma resposta institucional firme diante da tentativa de inviabilizar o funcionamento do Parlamento.
“Não se pode admitir que um grupo de parlamentares, qualquer que seja sua ideologia política, tente impor a pauta de seu interesse mediante chantagem pela ocupação física dos espaços de deliberação”, afirmou Rodrigues no relatório.
Motim por anistia a golpistas
O caso está relacionado ao motim deflagrado por deputados bolsonaristas em agosto do ano passado, quando ocuparam o plenário da Câmara e impediram o presidente da Casa, Hugo Motta, de reassumir o comando da sessão. O movimento fazia parte da ofensiva pela aprovação de um projeto de anistia que beneficiaria investigados e condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Pollon chegou a se sentar na cadeira da Presidência da Câmara para impedir o retorno de Hugo Motta. Van Hattem ocupou uma das cadeiras da Mesa Diretora, enquanto Zé Trovão teria usado o corpo para barrar fisicamente o acesso do presidente da Casa.
As representações contra os três foram votadas separadamente. Pollon e Van Hattem tiveram seus pareceres aprovados por 13 votos a 4. Já Zé Trovão foi punido por 15 votos a 4.
Bolsonaristas falam em “perseguição”
Zé Trovão chegou a chorar ao afirmar que a suspensão afetaria seus assessores e disse que “se for preciso tomar a Mesa novamente em algum momento da história”, voltaria a fazê-lo.
Marcel Van Hattem classificou o processo como “perseguição política” e comparou sua situação à dos presos pelos atos de 8 de janeiro. Já Pollon atacou o Supremo Tribunal Federal e afirmou que o Brasil viveria um “estado de exceção”.
Parlamentares governistas e integrantes do centrão, porém, sustentaram que a ocupação da Mesa ultrapassou os limites da imunidade parlamentar e configurou uma tentativa de constranger institucionalmente o funcionamento da Câmara.
Sessão de suspensão dos mandatos teve ameaça e bate-boca
A sessão do Conselho de Ética foi marcada por tumultos e bate-bocas. Em um dos momentos mais tensos, o advogado Jeffrey Chiquini, defensor de Van Hattem, se exaltou durante a fala de Chico Alencar (PSOL-RJ) e chegou a ameaçar o parlamentar após ser chamado de “rábula”.
“Você tem sorte de ser idoso”, disparou o advogado, provocando revolta entre deputados presentes. A Polícia Legislativa precisou ser acionada e a sessão foi interrompida.
Após o episódio, Chico Alencar classificou a atitude como “inaceitável” e acusou a direita de transformar o Conselho de Ética em um novo palco de tumulto. “Não satisfeitos em tumultuarem os trabalhos da Casa, ocupando a Mesa Diretora em favor dos golpistas, tumultuam o CoÉtica que julga seus atos”, afirmou o parlamentar.
Além da punição coletiva aprovada nesta terça, Marcos Pollon ainda responde a outro processo no Conselho de Ética por ataques pessoais contra Hugo Motta durante a ocupação da Câmara. Nesse caso, o parecer pede suspensão de 90 dias do mandato.
Texto: Ivan Longo
Fonte: Revista Fórum
