A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas começou a gerar preocupação no sistema financeiro brasileiro e pode abrir uma nova frente de tensão diplomática entre Brasília e Washington. Segundo o Valor Econômico, bancos não descartam atuar ao lado do governo Lula para tentar convencer autoridades estadunidenses a reverem a medida caso ela afete fluxos de capital e a economia nacional.
A preocupação no setor financeiro não envolve questionamento sobre a necessidade de combater organizações criminosas. O receio é que a classificação adotada pelos Estados Unidos produza efeitos colaterais sobre instituições financeiras brasileiras, investimentos internacionais e operações econômicas legítimas.
Nos bastidores, setores políticos avaliam que o episódio tende a reforçar o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa da soberania nacional e do respeito às instituições brasileiras. A medida anunciada pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, é vista por integrantes do governo como mais uma iniciativa externa com potencial de interferir em assuntos internos do Brasil.
O caso também aumenta a pressão sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que esteve nos Estados Unidos em articulações com integrantes da direita estadunidense e aliados do presidente Donald Trump. Adversários do parlamentar afirmam que suas iniciativas no exterior ajudaram a ampliar o ambiente de hostilidade contra instituições brasileiras e interesses estratégicos do país.
O principal ponto de preocupação dos bancos é a falta de definições claras sobre quem poderá ser considerado vinculado ao PCC e ao CV. O setor espera que o Departamento de Estado divulgue uma lista oficial de pessoas enquadradas nessa condição.
“A designação de organização terrorista é algo gravíssimo, mas não é algo concreto a ponto de sabermos exatamente quais são os elos que estão conectados com PCC e Comando Vermelho. Se tiver uma lista dos integrantes, isso é algo muito bem-vindo, porque aí começa uma busca para saber se existem possíveis relacionamentos bancários”, afirmou uma fonte do setor financeiro ao Valor Econômico.
A expectativa é que os Estados Unidos adotem procedimento semelhante ao usado no México, onde autoridades estadunidenses divulgaram listas específicas após enquadrar organizações criminosas locais em categorias parecidas. Caso Washington não apresente essa relação, uma alternativa discutida seria a elaboração de uma base oficial pelas autoridades brasileiras.
A preocupação dos bancos também envolve impactos econômicos, jurídicos e reputacionais. “A gente tem consequências que podem ser econômicas, financeiras, reputacionais, para o setor financeiro e para o Brasil”, disse a fonte.
O executivo destacou diferença em relação às sanções anteriores contra o ministro Alexandre de Moraes por meio da Lei Magnitsky. Naquele caso, descumprimentos poderiam gerar punições administrativas. Agora, o enquadramento relacionado ao terrorismo pode abrir espaço para consequências mais severas sob a legislação estadunidense.
Se os efeitos começarem a atingir a economia brasileira de forma relevante, bancos admitem apoiar uma iniciativa diplomática coordenada pelo governo federal.
“Obviamente que não se trata de defender PCC e Comando Vermelho, mas se chegar a uma situação em que isso passe a ter um impacto relevante na economia, por que não se juntar ao poder público para tentar reverter? O setor bancário tem camadas fortes de integridade e robustez e não pode ser alvo de especulações, ser desacreditado globalmente”, afirmou a fonte.
Foto: Ricardo Stuckert
Fonte: DCM
