O Globo – Reginia Alvarez
O Tesouro Nacional divulgou ontem o plano de financiamento da dívida pública para 2004. O programa prevê o alongamento dos prazos médios de vencimento dos títulos, combinado a uma redução dos riscos, especialmente o cambial.
A previsão é que o estoque da dívida pública federal — que inclui a parcela de dívida externa de responsabilidade do Tesouro — ultrapasse a casa do trilhão de reais neste ano. Na projeção mais otimista, a dívida ficará em R$ 1,08 trilhão, e na mais pessimista poderá chegar a R$ 1,15 trilhão, com crescimento de 19% em relação ao ano passado.
Porém, segundo o Tesouro Nacional, esse aumento não comprometerá a meta de redução gradual da dívida líquida consolidada em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
Dívida crescerá para formar colchão contra crises
Parte do crescimento estimado para a dívida neste ano deve-se ao colchão de liquidez que o Tesouro pretende formar para administrar com mais tranqüilidade os humores do mercado. Esse amortecedor já funcionou em 2003 e será ampliado.
Com recursos em caixa, conseguidos com a emissão de novos títulos, o Tesouro não precisa recorrer ao mercado a cada vencimento de títulos, evitando taxas mais altas e diminuindo o risco de ficar em situação difícil em momentos de especulação.
Pelo plano de administração da dívida interna para este ano, os prazos médios de vencimento dos títulos deve aumentar dos 31,3 meses registrados no fim de 2003 para uma faixa entre 34 e 38 meses este ano. Os papéis indexados ao câmbio, que em 2003 representavam 10,8% da dívida, em 2004 cairão para um patamar entre 5% e 7%.
Parcela de título prefixado pode chegar a 23% do total
Também para reduzir os riscos, o Tesouro vai ampliar a parcela de títulos prefixados (onde a taxa de remuneração do investidor é acertada previamente no momento da venda do título) na composição da dívida. Ela pode chegar a 23%, enquanto em 2003 eram 12,5%. E os títulos indexados a um índice de preço devem subir de um patamar de 13,6% para até 21% .
— Este ano, estamos aprofundando a estratégia adotada para a dívida pública em 2003 — disse o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy ao apresentar o plano de financiamento.
A dívida também deverá subir devido ao reconhecimento de esqueletos. Está previsto o reconhecimento de R$ 10 bilhões em dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), entre outros fatores de impacto na dívida.
Outro aspecto positivo ressaltado pelo secretário Joaquim Levy é a redução no volume de papéis com vencimento no curto prazo. Em 2003, 35% dos títulos da dívida mobiliária (em títulos) venciam em 12 meses. Em 2004, esse percentual pode cair para até 30%, segundo as projeções do governo.
Pelas projeções, o Tesouro Nacional precisará refinanciar R$ 252,9 bilhões em dívida interna e externa, de um total de R$ 310,2 bilhões que vencem este ano.