Por Marco Aurélio Weissheimer – Agência Carta Maior
Tribunal Internacional Popular sobre os Transgênicos considerou a empresa e a entidade de produtores do RS responsáveis pela disseminação ilegal da soja transgênica no Brasil. Os jurados também consideraram órgãos públicos do governo gaúcho e do governo federal como co-responsáveis, por omissão ou conivência.
(Porto Alegre) A Monsanto e a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul foram condenadas por unanimidade ( 7 a 0) nesta quinta-feira (dia 11), pelos jurados do Tribunal Internacional Popular sobre os Transgênicos, que as consideraram responsáveis pela introdução e disseminação ilegal da soja transgênica no Brasil. Em sua sentença, os jurados também apontaram a existência de fortes indícios de que órgãos públicos do governo gaúcho e do governo federal são co-responsáveis, por omissão ou conivência, pela disseminação dos transgênicos no país, principalmente no RS. O Tribunal também decidiu que não existem evidências científicas suficientes para que se afirme que os transgênicos não oferecem riscos à saúde e ao meio ambiente. Além disso, avaliou que a sociedade brasileira em geral e os agricultores em particular não estão suficientemente informados sobre o tema dos organismos geneticamente modificados.
A partir desta sentença, o Tribunal decidiu adotar três providências. Em primeiro lugar, interpelará a Monsanto, solicitando esclarecimentos sobre quais modificações genéticas existem nas sementes de soja introduzidas na Argentina e contrabandeadas para o Brasil. Além disso, o Tribunal, enquanto instância da sociedade civil, solicitará ao Ministério Público a abertura de inquérito para investigar responsabilidades acerca da disseminação ilegal da soja transgênica no território nacional. Por fim, pedirá aos órgãos públicos de fiscalização a implementação de políticas efetivas de controle do plantio e da comercialização de transgênicos no território nacional. A sentença, os encaminhamentos e um relato dos debates realizados no Tribunal serão encaminhados à Organização das Nações Unidas (ONU), à Organização de Estados Americanos (OEA), à Presidência da República, aos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente e às presidências da Câmara e do Senado Federal.
Mais de mil pessoas participaram do julgamento, que começou às 9h da manhã e se estendeu até às 18h, no auditório Araújo Viana, em Porto Alegre. A maioria pertencia a movimentos sociais do campo, como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) e Via Campesina. O presidente do Tribunal, juiz José Felipe Ledur, não teve muitos problemas para conduzir os trabalhos, com exceção de alguns momentos em que teve de pedir silêncio ao público. Como já estava sendo esperado, o governo do Paraná, que pretende criar uma zona livre de transgênicos no país, enviou uma equipe a Porto Alegre para apoiar o evento.
Milhares de camisetas amarelas e bonés com a inscrição “soja pura” foram distribuídas aos participantes do Tribunal. O governador Roberto Requião (PMDB) enviou uma mensagem gravada em vídeo, apoiando a iniciativa do Tribunal e criticando duramente a atuação do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, no episódio da liberação da soja transgênica. Segundo Requião, Rodrigues é um defensor dos interesses da Monsanto no governo federal. Seu colega de partido, o governador do RS, Germano Rigotto, defensor do plantio e da comercialização da soja transgênica, não enviou representantes ao Tribunal.
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