Cleide Carvalho – Globo On Line
SÃO PAULO – A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, aliada ao fim das horas-extras e do mecanismo de banco de horas, tem potencial para gerar 2.847.043 novos postos de trabalho no país.
O estudo é do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), feito com base na RAIS – Relação Anual de Informações Sociais. Em 2003 o país tinha 18.314.855 trabalhadores com carteira assinada, com jornadas entre 41 e 44 horas.
O Dieese estimou também que a medida deve resultar num aumento de custo para as empresas de 1,99%, com base em dados da Confederação Nacional da Indústria, que informa que o peso dos salários no custo total é de 22%.
“Considerando que a redução da jornada possibilita também que os trabalhadores sejam mais produtivos, o aumento dos custos pode, em pouco tempo, ser absorvido. No que se refere ao argumento de perda de competitividade, deve-se lembrar que o custo da mão-de-obra no Brasil é 6,7 vezes menor que a americana; 4,6 vezes inferior à italiana; 5,3 vezes menor que a francesa e 2,7 vezes menor que a coreana. Em 2000 e 2001, somente os custos da mão-de-obra no Sri Lanka e no México eram menores que no Brasil”, diz o estudo.
Segundo o Dieese, caso a jornada fosse de 40 horas semanais, 3,97 horas de cada um dos trabalhadores com carteira assinada estariam disponíveis para ser realizadas por outro trabalhador. Mantendo o mesmo nível de produção, sem qualquer outra alteração, seria necessário empregar mais 1.817.749 trabalhadores que executariam, assim, as 72.709.974 horas que deixariam de ser cumpridas por aqueles que tiveram sua jornada reduzida.
O estudo indica ainda que apenas a proibição de horas extras geraria 258.736 postos de trabalho nas seis regiões metropolitanas onde é feita a pesquisa de Emprego e Desemprego. Nestas seis localidades são feitas 11.384.531 horas extras por mês.
O Dieese ressalta que os empresários sempre combateram a redução da jornada e afirmam que a indústria nacional pode ficar menos competitiva, já que terá custos maiores. Os técnicos argumentam, porém, que os ganhos de produtividade sempre beneficiaram os empresários. A taxa de produtividade tem crescido 4,84% ao ano, nos últimos dez anos.
As principais centrais sindicais do país lançam nesta segunda-feira uma campanha para reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.