O Globo – Catia Seabra
A CPI do Banestado aprovou ontem requerimento de convocação do ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco e de outros três ex-diretores da instituição para obter informações sobre uma operação realizada em 1998.
O relator da CPI, José Mentor (PT-SP), disse que a operação teria representado prejuízo de US$ 76,4 milhões aos cofres públicos.
Mentor disse ter estranhado uma coincidência de datas e números. No dia 13 de outubro de 1998, sob a presidência de Franco, segundo o relator, o BC aplicou US$ 840 milhões de suas reservas no banco espanhol Bilbao Vizcaya.
No mesmo dia, o BBV participou de um leilão de notas do Tesouro Nacional (NTN-F). Comprou US$ 840 milhões. O BBV obteve rentabilidade anual média de 6%, numa transação que consumiu quatro anos, e o governo brasileiro garantiu dividendos de 2% ao ano, afirmou o relator da CPI.
Em julho de 1998, três meses antes da primeira operação, o BBV comprou o banco Excel-Econômico a R$ 1.
— Há indícios fortes de que a operação está vinculada à compra do Excel-Econômico — disse Mentor.
De posse de documentos reservados, Mentor disse que a série de coincidências se estendeu até o dia 25 de setembro de 2002, quando a operação foi encerrada.
Segundo ele, toda vez em que os títulos brasileiros venciam (o Brasil comprava de volta os papéis que estavam com o BBV), o governo brasileiro sacava exatamente o mesmo valor da aplicação depositada no banco espanhol.
No dia 27 de setembro de 1999, o governo brasileiro recomprou US$ 27,5 milhões em títulos do BBV e fez uma baixa de seu investimentos no banco. Foram quatro transações assim, segundo Mentor, a última, de US$ 597 milhões, em 25 de setembro de 2002.
Franco diz que está à disposição da CPI
Em nota, Franco disse que está à disposição para prestar esclarecimentos à CPI e que, como foi uma operação feita há seis anos, não tem todos os detalhes em mãos. Mas, segundo ele, o Banco Central tem que aplicar parte das reservas do Brasil em bancos de primeira linha no exterior. A rentabilidade dessa aplicação é praticamente a mesma e segue taxas de juros do mercado internacional.
Segundo Franco, o BC procurava aplicar as reservas em bancos que tivessem investimentos no Brasil. Na época, segundo ele, o BBV queria entrar no mercado brasileiro e o BC queria uma solução para o Banco Excel-Econômico, que estava em situação financeira difícil.
Franco disse que o BBV propôs que a contrapartida da compra do Excel fosse a aplicação de parte das reservas brasileiras, o que foi feito pelo BC, e que a operação evitou que o governo tivesse que usar dinheiro público para salvar o Excel-Econômico.
Os três ex-diretores do BC que serão convocados são Demóstenes Madureira, Carlos Eduardo Andrade e Daniel Gleiser. A convocação foi aprovada com apenas um voto contrário. Mas esse não é um sinal de consenso.
Desde ontem, a CPI virou um campo de batalha entre governo e oposição. O PSDB apresentou ontem mesmo requerimento de convocação de diretores da Gtech e de envolvidos no caso de Celso Daniel, prefeito petista morto em janeiro de 2002.
A CPI aprovou ainda a quebra do sigilo bancário do ex-presidente da Transbrasil Antonio Celso Cipriani, denunciado por remessa ilegal de 35 milhões de dólares ao exterior.