São Paulo, 3 de maio de 2005.
De: Central Única dos Trabalhadores – CUT
Para: Câmara dos Deputados.
A Central Única dos Trabalhadores, manifesta perplexidade com a declaração do Senhor Severino Cavalcanti, Presidente da Câmara dos Deputados, de que “estupro é acidente horrendo”.
O estupro, um dos crimes mais cruéis e desumanos praticados contra as mulheres em nosso país e no mundo, uma explicitação de poder, opressão e violência, tipificado como um crime hediondo em nosso código penal, é citado e comparado a um “acidente horrendo”.
Não aceitamos que a violência contra a mulher e, especialmente, o estupro, seja banalizado como expressa o Senhor Presidente dessa Casa. Lamentamos, profundamente, que a Câmara dos Deputados tenha um Presidente e, acima de tudo, um parlamentar identificado com idéias conservadoras, preconceituosas e discriminatórias, conforme expressas em suas frases e veiculadas na imprensa: “se houve o estupro, ela quis que a criança permanecesse. Essa criança tem que nascer. Precisa ser criada com carinho e amor da mãe, mesmo que isso tenha sido causado por esse acidente horrendo”; “mulher tem de casar virgem. O homem quer aprender como fazer o serviço e vai aprender com quem estiver disposta a ser professora”.
A CUT, na luta pela emancipação de trabalhadores e trabalhadoras, sempre na perspectiva de uma sociedade mais justa, igualitária e sem violência, repudia, veementemente, as declarações deste Senhor “representante do povo”, Severino Cavalcanti, expressando em nome dessa Casa ou em seu próprio nome, opiniões contrárias a uma época onde a sociedade civil brasileira intensifica suas ações para a conquista de mais direitos, contra a violência, contra todas as práticas discriminatórias que impeçam a plena liberdade de escolha e do exercício da cidadania.
Diante deste fato, é imperativo que os senhores e senhoras parlamentares dessa Casa reflitam sobre tal declaração, os princípios que a norteiam e que, urgentemente, tomem medidas para resgatar o verdadeiro papel, compromisso e representação dessa Instituição para com os reais interesses e necessidades da maior parte da população brasileira, que ao nosso entender, encontram-se ameaçados.
Luiz Marinho Maria Ednalva Bezerra de Lima
Presidente da CUT Secretária Nacional sobre a Mulher Trabalhadora