Por Marco Aurélio Weissheimer – 01/06/2005
Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, cerca de 1% dos brasileiros mais ricos detém uma renda equivalente à renda dos 50% mais pobres. País está na frente só de Serra Loa no ranking da desigualdade social. Alagoas é o Estado com mais pobres.
São Paulo – Cerca de 1% dos brasileiros mais ricos (1,7 milhão de pessoas) detém uma renda equivalente à renda dos 50% mais pobres (86,5 milhões). Esse dado ilustra bem a situação da desigualdade social no Brasil, que, apesar de alguns avanços nos últimos anos, continua ostentando o nada honroso título de uma das nações mais desiguais e injustas socialmente do planeta. Segundo estudo divulgado nesta quarta-feira (1°), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento, o Brasil perde apenas para Serra Leoa, na África, no item distribuição de renda, em uma lista de 130 países. A pesquisa utilizou o índice Gini para medir a distribuição de renda, que varia de zero a um, sendo um o máximo da desigualdade. O Brasil ficou com 0,60 e Serra Leoa com 0,62. O índice brasileiro é cerca de duas vezes e meio pior que o verificado em alguns países desenvolvidos, como a Áustria (0,23) e a Suécia (0,25).
Conforme o Radar Social elaborado pelo Ipea, para avançar no combate à desigualdade, o Brasil precisa alcançar um nível sustentado de crescimento econômico e um modelo de desenvolvimento que viabilize a inserção da população no mercado de trabalho, aliado a um conjunto de políticas públicas para atacar o atual nível de desigualdade. Que políticas seriam estas? O Ipea apresentou algumas sugestões: aceleração da reforma agrária, ampliação da rede de proteção social, da Previdência, da assistência social, programas de transferência de renda, elevação dos padrões de educação e combate à discriminação racial e de gênero. De modo mais geral, defende uma política econômica e um modelo de desenvolvimento que combine crescimento com geração de emprego e renda.
Ao apresentar o relatório, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que ele fará com o que o governo receba mais cobranças sobre o que está sendo efetivamente feito na área social. “O objetivo do trabalho é justamente esse”, garantiu Bernardo, “permitir uma melhor avaliação da nossa realidade, permitir avaliar as nossas políticas e dar um instrumento para a sociedade de maneira geral para que possa ajudar o governo, inclusive criticamente, para melhorarmos”.
Entre Alagoas e Santa Catarina
O Radar Social constatou alguns avanços como a redução do número de pobres no país, apontando como causas desta redução a estabilização econômica, a ampliação de políticas sociais e o aumento do valor real do salário mínimo. Segundo o relatório, em que pese o ainda elevado número de pobres no país, é possível afirmar que ele diminuiu, ao menos no período entre 1993 e 1996. O Brasil possui hoje cerca de 53,9 milhões de pobres (31,7%), cerca de um terço da população do país. Alagoas é o estado com o maior índice de brasileiros vivendo nesta situação (62,3%). No outro extremo está Santa Catarina, com apenas 12,1% da população sendo considerada pobre.
O estudo considerou como pobres as pessoas que vivem com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo (R$ 120,00 em 2003). E como muito pobres ou indigentes as pessoas com renda de até um quarto do salário mínimo de 2003 (R$ 60,00). Cerca de 21,9 milhões de brasileiros sobrevivem nestas condições. O estudo do Ipea também comprovou que a pobreza é maior entre a população negra. Em 2003, cerca de 44,1% dos negros viviam com uma renda inferior a meio salário mínimo em 2003. Entre os brancos, esse percentual foi de 20,5%.
Renda média cai e desemprego aumenta
Entre 1996 e 2002, a renda média dos trabalhadores caiu de R$ 754 para R$ 589,90. A pesquisa indicou ainda que as rendas médias mais elevadas são pertencem aos habitantes das regiões Sudeste e Sul. O campeão de renda é São Paulo, cuja renda domiciliar per capita média é de R$ 501,20. No outro extremo, os estados do Nordeste possuem as menores rendas. O Maranhão, por exemplo, tem uma renda per capita média de apenas R$ 169. O levantamento também mostra que o maior número de pobres do país está no meio urbano: 38,7 milhões de brasileiros, contra 15,3 milhões no campo. Por outro lado, a proporção de pobres no meio rural (57,1%) é mais que o dobro da observada no meio urbano (27%).
O levantamento constatou ainda que a taxa média de desemprego aumentou nos últimos anos. Em 1995, o índice no país era de 6,2%; em 2003, esse índice chegou a 10%, enquanto que, em nível mundial, ele foi de 6,2% e, na América Latina e no Caribe, chegou a 8%. Essa variação, segundo o instituto, indica um crescimento do trabalho informal no país. Aliás, a informalidade, o desemprego e a queda de renda média real foram apontados como os principais problemas enfrentados pelos trabalhadores no país.
A informalidade mantém-se elevada desde o início da década de 90. Ela passou de 44,7%, em 1995, para 47,2%, em 2002. Entre os trabalhadores que trabalham por conta própria, constatou também a pesquisa, cerca de 81,9% não contribuem para a Previdência Social. O problema do desemprego é maior nas regiões metropolitanas, onde os índices subiram de 7% para 13%, entre 1995 e 2003. No mesmo período, nas regiões não metropolitanas, esse índice variou de 5% para 8,2%. Salvador foi a campeã de crescimento do desemprego neste período. Depois, pela ordem, vieram Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. O lento ritmo de crescimento da economia brasileira nos últimos 20 anos foi apontado como o principal fator responsável pelo aumento do desemprego no país.
Mulheres e negros continuam a sofrer discriminação
O desemprego afeta mais gravemente jovens, mulheres e negros. Entre os jovens de 15 a 19 anos, a participação no mercado de trabalho caiu de 57% para 49%, no período entre 1995 e 2003. Para o Ipea, isso se explica, em parte, pelo fato de os jovens estarem dando preferência para continuar seus estudos antes de procurar. E, entre aqueles que procuram trabalho, muitos estão indo para a informalidade em função da falta de oportunidades.
Mulheres e negros, por sua vez, continuam enfrentando o problema da discriminação. Em 2003, as mulheres registraram uma taxa de desemprego superior à dos homens (12,7% contra 8%). Situação similar ocorreu com os negros em relação aos brancos (11,2% contra 9,1%). A discriminação também se reflete no terreno da renda. No mesmo período, os homens receberam remunerações 60% maiores que as mulheres. Na relação entre brancos e negros, os primeiros ganharam 100% mais.
O Radar Social faz uma análise das condições de demografia, educação, saúde, trabalho, renda, moradia e segurança no país, apontando os principais problemas de cada uma dessas áreas. Ele será divulgado a cada dois anos com os dados atualizados. Junto com o documento, o Ministério do Planejamento divulgou as principais iniciativas do governo para combater esses problemas. Essas informações podem ser acessadas no site do Ministério do Planejamento e do Ipea.
Com informações do Ipea, do Ministério do Planejamento e da Agência Brasil
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciacartamaior.com.br