Os gastos do setor público com o pagamento de juros cresceram 25% entre janeiro e maio, quando comparados com as despesas efetuadas em igual período de 2004. Nos primeiros cinco meses deste ano, os encargos que incidiram sobre a dívida de União, Estados, municípios e estatais somaram R$ 64,895 bilhões -ou 8,47% do PIB (Produto Interno Bruto).
No mesmo período de 2004, as despesas do setor público com juro chegaram a R$ 51,942 bilhões, equivalentes a 7,66% do PIB, segundo dados do Banco Central.
O principal responsável pelo aumento nessas despesas é o comportamento dos juros básicos da economia. Em setembro de 2004, o BC deu início a uma série de nove meses seguidos de elevação na taxa Selic, que passou de 16% ao ano para os atuais 19,75%. Isso teve forte impacto no equilíbrio fiscal, já que metade da dívida pública é corrigida pela Selic.
Entre janeiro e maio, a taxa Selic acumulou uma variação de 7,25%. No mesmo período do ano passado, a oscilação foi de 6,29%.
A diferença parece pequena, mas incide sobre mais de R$ 500 bilhões em títulos públicos que, segundo dados de maio, eram corrigidos pela Selic. Os juros pagos pelo governo vão parar nas mãos de quem investe nesses títulos -bancos e aplicadores de fundos de investimento, em sua grande maioria.
O pagamento desses juros, por sua vez, pode ser efetuado de duas maneiras: ou o governo contrai novos empréstimos para financiar essas despesas ou economiza um volume de dinheiro suficiente para quitar esses compromissos.
Economia
Entre janeiro e maio, o setor público economizou R$ 50,326 bilhões para pagar juros. Esse é o superávit primário, nome dado à diferença entre as receitas e as despesas do governo -excluídos os encargos da dívida.
Os R$ 14,568 bilhões que não foram pagos com o superávit primário foram financiados via novos empréstimos -é o que se chama de déficit nominal. Recentemente, o governo passou a estudar a possibilidade de adotar medidas para, em alguns anos, zerar esse déficit. O objetivo seria conter o crescimento da dívida.
Mas ainda não está claro como isso pode ser feito, se com redução de juros ou aumento do aperto fiscal. Para este ano, o objetivo do governo é fazer com que o superávit primário do setor público chegue a R$ 83,850 bilhões -cerca de 4,25% do PIB.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, diz que não deve haver problemas para o cumprimento da meta -para que o valor seja alcançado, o setor público terá que alcançar, em média, um superávit primário mensal de R$ 4,8 bilhões por mês até dezembro.
No mês passado, o superávit foi de R$ 6,314 bilhões. O resultado superou em 8% o saldo atingido em maio de 2004, embora esteja abaixo do recorde de R$ 16,335 bilhões registrado em abril último.
Lopes afirma que a queda em relação a abril ocorreu por causa do aumento de repasses a Estados e municípios -a Constituição prevê que parte do IR arrecadado pela Receita Federal seja transferida para os governos regionais.
Em maio, os governos estaduais e as prefeituras acumularam superávit de R$ 2,441 bilhões, quase 40% do total obtido pelo setor público como um todo. Os números, segundo Lopes, mostram que “uma gestão fiscal responsável tem ajudado no equilíbrio fiscal de todas as esferas de governo”.
Também contribui para o superávit acumulado o fato de o governo gastar, até 17 de junho, apenas 2,13% dos investimentos previstos para o ano: R$ 462 milhões de R$ 21,68 bilhões. Essas despesas são maiores no segundo semestre.
Fonte: Folha de São Paulo – Ney Hayashi da Cruz