O Ministério do Trabalho começa a implantar em fevereiro o novo modelo de gestão desenvolvido para revitalizar as DRTs (Delegacias Regionais do Trabalho) de todo o país. Por enquanto, o processo de modernização foi iniciado somente nas delegacias de Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Paraná e Paraíba.
Segundo o secretário-executivo-adjunto do Trabalho, a proposta é resgatar o papel de representantes do ministério dentro de suas jurisdições. As delegacias terão a atribuição de superintendência e suas funções serão a orientação, supervisão e monitoramento dos programas de políticas públicas de trabalho, emprego e renda.
Para 2006, Nunes prevê a ampliação do atendimento das DRTs mediante convênios com as prefeituras, Correios e Caixa Econômica. “Queremos a presença do ministério em todas as cidades brasileiras”, diz.
Ele espera que com o novo modelo de gestão, as DRTs consigam melhorar o atendimento ao cidadão, fazendo chegar as políticas sociais do ministério a todo o país. Também está prevista para este ano a realização de um concurso para contratação de 1.951 funcionários.
Além disso, o ministério também vai realizar uma licitação para a aquisição de 1.040 computadores, além da readequação dos já existentes. De novembro de 2004 a novembro de 2005 foram comprados mais de 2.000 equipamentos de informática.
A reestruturação das DRTs começou com um trabalho de pesquisa para diagnosticar os problemas encontrados nas unidades no início do governo Lula. “O levantamento mostrou uma desorganização total dos recursos”, disse Nunes.
O país possui hoje 27 delegacias, 114 subdelegacias e 480 agências de atendimentos. Nessas unidades, trabalham 8.154 funcionários. Segundo o ministério, não há distribuição ordenada de pessoal –o número de servidores não leva em consideração as necessidades da região onde estão localizadas– e assim como não há adequação da infra-estrutura.
Com base nesse diagnóstico, a secretaria-executiva e a Fundação Getúlio Vargas, realizaram um estudo para definir um modelo institucional para as unidades descentralizadas. Esse planejamento definiu as DRTs como unidades executoras das ações do ministério. O novo modelo já foi repassado aos delegados regionais em encontros ao longo de 2005.
Foi criado também um setor de distribuição e controle para ser a ponte entre o ministério e as delegacias, o que deve facilitar o contato entre as demandas das unidades descentralizadas.
Fonte: Folha Online