Depois de encerrar 2004 com superávit acumulado de R$ 9,8 bilhões, a Previ deverá fechar 2005 com ativos de cerca de R$ 82 bilhões e superávit maior que o do ano anterior. Fruto do crescimento contínuo das cotações das empresas e das taxas de juros, o resultado de 2005 suplantará em muito a meta atuarial de INPC mais 6% ao ano. Com mais de 92% dos ativos aplicados em renda variável e em renda fixa, a administração da Previ aproveitou a boa rentabilidade destes investimentos para garantir, em 2005, mais do que 11%, o mínimo necessário para manter o equilíbrio do plano de benefícios.
Diante de tão expressivo resultado, é necessário começar a discutir mudanças para melhorar benefícios e/ou reduzir contribuições. Para dar início ao debate, os representantes eleitos pelos participantes solicitaram, na última reunião do Conselho Deliberativo realizada no dia 12 de janeiro, que fossem providenciados cálculos para dimensionar o custo de algumas mudanças. As reivindicações que José Ricardo Sasseron, Nei Rios, José Wilson e Gilberto Santiago apresentaram foram:
• redução das contribuições para ativos e aposentados; • revisão no critério de proporcionalidade de benefícios para quem se aposenta com menos de trinta anos de contribuições à Previ, para garantir aumento nos benefícios; • aumento expressivo no benefício mínimo; • aumento no teto de benefícios (hoje de 75% do salário bruto); • melhoria no valor das pensões.
Assim como foi feito na redução da Parcela Previ, calculado o custo de cada mudança, poderá se iniciar processo de negociação com o banco e direcionar parte do superávit para melhorar as complementações de aposentadoria e/ou reduzir as contribuições dos associados.
Parcela Previ está em processo de implantação
Aprovada no final de novembro, a nova PP de R$ 1.468 ainda não foi implantada. Sindicatos, banco e Previ estão trabalhando as questões jurídicas e contratuais para formalizar o acordo que reduzirá a PP mediante utilização de recursos do Fundo Paridade. O acordo, cujos termos foram objeto da consulta nacional, precisa ser submetido formalmente à Secretaria da Previdência Complementar. Depois, as partes – União, Banco do Brasil, Sindicatos e Previ – deverão comparecer perante os tribunais para homologar o acordo nos mandados de segurança impetrados pelos sindicatos dos bancários de São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro contra a União e o Banco do Brasil.
Não há uma previsão segura do tempo necessário para cumprir essas formalidades. Fato é que, politicamente, o acordo já foi aprovado pela ampla maioria dos associados e sua implantação é só questão de tempo.
Fonte: Seeb Curitiba