Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Agricultores de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Paraná, atingidos pela estiagem, poderão renegociar as operações de crédito da safra de 2011/2012. Desde o começo deste ano, os produtores rurais do Sul do país sofrem com a falta de chuva e as elevadas temperaturas que afetam as plantações e lavouras.
A decisão está publicada na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União, depois de o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovar ontem (5) a Resolução 4.134 que prevê o parcelamento, em até dez vezes, dos débitos dos financiamentos de custeio para a safra.
A primeira parcela só vencerá um ano depois da assinatura da renegociação. De acordo com o Ministério da Fazenda, débitos parcelados em janeiro, quando os agricultores da região foram beneficiados por medidas de socorro, poderão ser renegociados novamente.
Somente em maio, o Rio Grande do Sul decretou situação de emergência em 149 municípios. A seca no estado atingiu também rios e barragens. Pelo dados oficiais, pelo menos 67 municípios enfrentam algum tipo de racionamento de água.
Ontem (5), na reunião extraordinária, o CMN também autorizou a renegociação da linha especial de crédito para os produtores de laranja. As parcelas que seriam pagas em dezembro de 2012, janeiro e fevereiro de 2013 tiveram o vencimento postergado em um ano.
O conselho aprovou ainda ajuda aos criadores de aves, que poderão renegociar os financiamentos oficiais de custeio e investimento. A medida vale para avicultores individuais e cooperativas que não atuam em regime de parceria.
Edição: Carolina Pimentel
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NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-09-06/agricultores-do-sul-afetados-pela-seca-poderao-renegociar-financiamentos
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Lideranças sindicais participam de Seminário de Finanças no Paraná
Presidentes de sindicatos, tesoureiros e secretárias estão participando nesta quarta-feira, 05 de setembro, do Seminário de Finanças do Paraná promovido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (FETRAF-SUL/CUT). Mais de 50 pessoas de diferentes regiões do Estado participam da atividade no município de Francisco Beltrão.
Na primeira etapa, nesta manhã, o técnico do Deser, Amadeu Bonatto, retomou a história do sindicalismo no Brasil. “A maioria das pessoas que comandavam os movimentos faziam isso por vontade própria, por amor á camisa. Hoje já precisamos ter um mínimo de estrutura para que tudo funcione”, disse Amadeu.
Antigamente os sindicatos prestavam assistencialismo, hoje todos eles além de lutar pelos direitos da classe trabalhadora, prestam inúmeros serviços e não recebem por eles. “Nós não temos regras para assegurar a sustentação financeira das entidades. O sindicato deve ser propositivo em termos de implantar o que se defende e não somente reivindicar as políticas públicas”, afirmou Bonatto.
Para o secretário geral da FETRAF-SUL/CUT, Diego Kohwald, o objetivo do seminário é buscar alternativas financeiras para os sindicatos. “Esse também é um momento importante, pois, a CUT está organizando um Plebiscito Nacional para o fim do Imposto Sindical e é hora da Federação se posicionar a favor da Central. Vamos encontrar formas mais estáveis de arrecadação que permitem planejar as ações e lutas e fortalecer/organizar a entidade politicamente”, ressaltou Kohwald.
Durante a tarde as lideranças continuam participando do Seminário de Finanças que tem como tema “Consolidar nossa atuação financeira”.
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“São quatro os pilares para um sindicato forte”
Nesta quarta-feira, 05, a FETRAF-SUL/CUT realizou o Seminário de Finanças do Paraná no município de Francisco Beltrão. O coordenador geral da Federação, Celso Ludwig, foi um dos responsáveis pelo debate coordenado por Adriana Maria Antunes de Souza, coordenadora de gestão e finanças. Um dos assuntos debatidos durante a tarde foi o “Sindicato e a comunicação”.
Ludwig apresentou diversos exemplos de como a comunicação deve acontecer entre os funcionários do sindicato e com a FETRAF-SUL/CUT. “O sindicato deve saber quais as suas bandeiras de luta (agricultura familiar, produção sustentável, saúde, educação) e elas devem aparecer, se manifestar durante a comunicação com outras entidades e a sociedade”, disse.
O coordenador disse ainda que para um sindicato ser “forte” deve estabelecer metas baseadas em quatro pilares: Gestão de pessoas e processos, trabalho de base, serviços prestados e articulação na luta. “Estando estruturado e com os pilares fortes, o sindicato melhorará também a sua sustentação financeira”, ressaltou.
Neveraldo Oliboni, coordenador da FETRAF-SUL/CUT no Paraná lembrou que o Seminário de Finanças estava na pauta da direção. “Esse é um contato que acontece entre a Federação e os dirigentes e uma troca de experiências entre os sindicatos. Envolvendo os funcionários conseguimos fazer com que as políticas públicas cheguem melhor para os agricultores familiares”, finalizou Oliboni.
As lideranças sindicais se mostraram satisfeitas com o Seminário e prometeram colocar em prática tudo que lhes foi repassado.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.fetrafsul.org.br
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Agricultores familiares terão mais acesso a crédito para Safra 2012/2013
06/09/2012 13:35 – Portal Brasil
Pronaf vai oferecer o montante de R$ 18 bilhões. Esse é o maior valor já anunciado para o programa em 10 anos
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) vai oferecer, durante a safra 2012/2013, o montante de R$ 18 bilhões previsto em operações de crédito rural. Esse é o maior valor já anunciado para o programa em 10 anos. Em relação à safra passada, quando foram ofertados R$ 2 bilhões, o crédito a ser oferecido é 12,5%. Desde a safra 2002/2003, cujo crédito foi de R$ 3,9 bilhões, o Pronaf evoluiu mais de 400%.
- Em dez anos, o montante de crédito oferecido pelo Pronaf evoluiu mais de 400%
O Pronaf financia projetos de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, com as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País. O dinheiro pode ser usado para custeio da safra ou atividade agroindustrial; investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção, e serviços agropecuários ou não agropecuários.
As contratações do Pronaf apresentaram crescimento sustentado ao longo dos anos. Em 1999/2000, o programa abrangia 3.403 municípios, número que aumentou a cada ano agrícola, chegando à cobertura de mais de 90% do municípios brasileiros atualmente.
Segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE, de 2006, a agricultura familiar emprega 12,3 milhões de pessoas, 75% da mão-de-obra no campo. Ela é praticada em 84% dos empreendimentos agrários do País. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros vêm da pequena produção, que é responsável por 38% da renda agropecuária.
Para ter acesso ao Pronaf, a renda bruta anual dos agricultores familiares deve ser de R$ 160 mil. Esse teto foi ampliado pelo Plano Safra 2012/2013, que prevê R$ 22,3 bilhões não só para financiamento, como para seguro da produção, garantia safra, compras da agricultura familiar (PAA), assistência técnica e extensão rural (Ater) e garantia de preços mínimos. O limite de renda anterior era de R$ 110 mil para R$ 160 mil.
O limite para cooperativas também foi ampliado de R$ 10 milhões para R$ 30 milhões, e no caso de associações, de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. O investimento para financiar agroindústrias familiares sobe de R$ 50 mil para R$ 130 mil.
“Os agricultores familiares estão melhorando de vida e, com isso, ficavam fora das linhas de crédito do Pronaf, já que a renda deles começou a ultrapassar os R$ 110 mil. Com as novas medidas, o governo continua ajudando aqueles agricultores que estão melhorando de vida, ou seja, crescendo com o País”, explica o titular da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), Laudemir Müller.
Para os financiamentos de custeio, o limite do financiamento passou de R$ 50 mil para R$ 80 mil. Os juros para operações de custeio de valor acima de R$ 20 mil foram reduzidos de 4,5% ao ano para 4%. Nas outras linhas de custeio e investimento, as taxas variam de 0,5% a 3%.
Para ter acesso ao Pronaf, a família deve avaliar em que precisa investir, de forma que esse projeto gere renda. Após a decisão do que financiar, o futuro beneficiado deve obter a a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que será emitida segundo a renda anual e as atividades exploradas. Os agricultores familiares devem buscar o documento em sindicato rural ou instituto de assistência técnica e extensão rural de seu estado. Os assentados da reforma agrária devem procurar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou unidade técnica de seu estado. O agricultor deve estar com o CPF regularizado e livre de dívidas.
O projeto deve ser encaminhado para análise de crédito e aprovação do banco. Após aprovado o projeto técnico, o agricultor familiar está apto para acessar o recurso e começar seu trabalho. Conheça as linhas de crédito aqui.
Confira o vídeo Sobre os recursos da agricultura familiar
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Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Agência Brasil
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2012/09/06/agricultura-familiar-tera-mais-acesso-ao-credito-rural-para-a-safra-2012-2013