O IBGE acabou divulgando só agora, quase ao final de 2009, o resultado do Censo Agropecuário realizado em 2006. O Censo apresenta à sociedade um retrato da realidade agrária brasileira.
Em primeiro lugar o Censo detecta acentuação na concentração da propriedade da terra que é medida pelo chamado Índice de Gini. O índice que em 1995 era de 0,856, em 2006 atingiu o patamar de 0,872. É bom frisar que quanto mais próximo a 1, maior é o grau de concentração.
Este dado se materializa nos outros números do Censo. O Brasil tem 5.175.489 estabelecimentos agropecuários, ocupando uma área de 329.941.3993 hectares. A agricultura familiar, com 4.367.902 estabelecimentos, ocupa uma área de 80.250.453 hectares. Por sua vez, os 807.587 estabelecimentos da agricultura empresarial, que o Censo denomina de “não familiar”, ocupam uma área de 249.890.940 hectares. Isto quer dizer que a agricultura familiar com 84,4% dos estabelecimentos, ocupa 24,3% da área total. Em contrapartida, a agricultura empresarial ocupa 75,7% da área, com apenas 15,6% dos estabelecimentos agropecuários.
O Censo também vem confirmar o que os movimentos sociais do campo têm afirmado desde sempre. A agricultura familiar é responsável pela maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros, e assim garante a segurança alimentar de nossa gente. A agricultura familiar produz 87,0% da mandioca, 70,0% do feijão, 46,0% do milho, 38,0% do café, 34,0% do arroz, 58,0% do leite. A agricultura familiar ainda detém 59,0% do plantel de suínos, 50,0% do plantel de aves, 30,0% dos bovinos, e produz 21,0% do trigo. Onde a agricultura familiar tem menor participação é na cultura da soja 16,0%.
Se analisarmos a produção da agricultura familiar a partir da área ocupada, vamos ver que ela é muito mais eficiente que a empresarial. Partindo da produção de bovinos em que a agricultura empresarial é responsável por 70% do total, vemos o seguinte: a agropecuária empresarial criava 119.628.809 cabeças, numa área de 249 680 940 hectares, ou seja, 0,47 cabeças por hectare. Já a produção da agricultura familiar era de 0,64 cabeças por hectare, pois criava 51.991.528 cabeças, em 80 250 453 hectares. Se fizermos os cálculos em outros produtos vamos ver que a eficiência da agricultura familiar é muitíssimo maior que a empresarial.
Outro dado importante do Censo é em relação à mão de obra em atividade. O total do pessoal ocupado nas atividades agropecuárias, segundo o Censo, era de 12.801.179 pessoas. Destas 11.036.701 atuava nas atividades da agricultura familiar. Somente 1.764.478 pessoas, nas atividades da agricultura empresarial. Isso mostra que em média a agricultura familiar gera um emprego a cada sete hectares, enquanto a agricultura empresarial gera um emprego a cada 141 hectares. E alardeia aos quatro cantos que sua atividade é responsável pelo aumento do emprego no campo.
Diante desta rápida análise que precisa ser mais aprofundada, o que se pode dizer com certeza é que a estrutura fundiária brasileira é uma estrutura que precisa ser alterada profundamente se quisermos ter um país mais livre e democrático. Não é sinal de sabedoria manter milhões de pessoas longe dos meios de produção concentrando em poucas mãos a riqueza e os bens que foram destinados pela natureza para todos.
O direito à propriedade é direito fundamental da pessoa, garantido pela Constituição. Os incisos XXII e XXIII do artigo 5° sobre os direitos da pessoa garantem o direito de propriedade, condicionando-o ao cumprimento de sua função social.
Esse direito universal, porém, acaba restrito a poucas pessoas. É um contrassenso que encontra sua fonte na história de nossa colonização. Em decorrência disso as margens das nossas estradas gritam, com seus acampamentos, que milhões de famílias buscam terra como espaço de vida e trabalho. A propriedade é fonte de liberdade quando beneficia a todos, quando concentrada se torna raiz de violência, como a CPT (Comissão Pastoral da Terra) a cada ano registra em seu relatório Conflitos no Campo Brasil.
O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, do qual a CPT faz parte lançou a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar.
Só um limite para a propriedade da terra pode garantir a soberania alimentar de nosso país. Nas pequenas propriedade é que se pratica a agricultura, pois nas grandes se desenvolve o agronegócio que se preocupa não com a produção de alimentos, mas com o que dá lucro. Um limite para a propriedade é uma questão de sabedoria e de bom senso!
Por Antonio Canuto, que é jornalista e secretário da coordenação nacional da CPT.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cptnac.com.br.