Começaram achegar às 9h, ao Albergue da Juventude em Brasília, os 2 mil agricultores familiares ligados à Fetraf- Brasil (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil) que saíram ainda no sábado de várias regiões do país para participar da III Jornada da Agricultura Familiar. Os agricultores vêm à capital federal pressionar o governo para avançar em políticas públicas capazes de garantir mais renda para o setor. “Tivemos muitos avanços nos últimos anos, mas as medidas ainda são insuficientes para que o agricultor familiar, que essencialmente produz alimentos, tenha garantia de sobrevivência”, diz o coordenador adjunto da Fetraf-Brasil, Altemir Tortelli.
Os agricultores familiares querem R$ 12 bilhões para o Pronaf ( Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familair) para a safra 2007/2008. É um aumento de 20% em relação aos recursos liberados para a safra passada. Reivindicam ainda, reajuste linear de 20% na tabela de enquadramento dos agricultores (as) e no valor do rebate nos diversos programas, com a instituição de “juro zero” nas modalidades de A até C. Na modalidade “D”, baixar os juros para 2% e o “E” para 4%. Mas o ponto central na questão do crédito é a criação do Pronaf Integral para financiar o conjunto de ações na área da organização, produção, agroindustrialização, logística de infra-estrutura e assistência técnica e capacitação comercialização, que deve ser dirigido para agricultores (as) familiares organizados em cooperativas, sindicatos, agroindústrias e deve contemplar o conjunto das atividades produtivas em termos de custeio, priorizando o investimento e capital de giro, em um único contrato bancário. Aplicação de R$ 500 milhões na safra 2007/2008 beneficiando 10.000 famílias.
No que se refere ao Programa de Aquisição de Alimentos reivindicam R$ 1 bilhão em 2007 para a compra e doação simultânea e formação de estoques, aumentando o limite de compra por família para R$ 7 mil e a ampliação das compras institucionais, criando condições jurídicas para que a agricultura familiar possa vender direto para a merenda escolar, presídios, hospitais e creches, tendo a mesma base institucional do PAA. “Isso é fundamental para que a agricultura familiar possa pensar em um novo modelo, com uma produção mais diversificada e mais garantia de renda”, anuncia Tortelli.
O terceiro ponto para concretizar esse objetivo é articular políticas e programas para integrar as ações no campo da educação, pesquisa e assistência técnica. Para isso a Fetraf defende a aplicação de R$ 1 bilhão do orçamento de 2007/2008 em serviços de Assistência Técnica e liberação de recursos para uma cooperativa de assistência técnica da agricultura familiar para assessorar os agricultores (as), tendo recursos públicos para o financiamento dos técnicos da cooperativa. A pauta inclui ainda reivindicações na área de educação, previdência social e habitação.
Programação:
14h- caminhada da Catedral até o Congresso Nacional
15h- ato da agricultura familiar em frente ao Congresso
Agricultura familiar no Brasil
No total são 4 milhões de famílias no Brasil responsáveis por 10% do PIB Nacional. A agricultura familiar produz 52% do leite,40% das aves, 58% dos suínos, 49% do milho, 84 % da mandioca,98% do fumo,67% feijão e grande parte do café.
A agricultura familiar é responsável por 70% dos empregos gerados no campo.
Por Marli Bertotti.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.fetrafsul.org.br.
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Manifestantes do Grito da Terra começam a chegar hoje a Brasília
Brasília – Cerca de 2,5 mil trabalhadores, líderes sindicais e agricultores familiares começam a chegar hoje (20) a Brasília para participar do Grito da Terra, que começa nesta segunda-feira, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Segundo o diretor de Política Agrária e Meio Ambiente da entidade, Paulo Caralo, os manifestantes só voltarão aos estados de origem quando conseguirem o compromisso do governo de que pontos das reivindicações serão atendidos.
A pauta contém 160 itens. Ele destaca o assentamento de 1 milhão de famílias ainda em 2007 e a atualização dos índices de produtividade, usado para determinar se uma área está ou não apta a ser desapropriada.
Segundo Caralo, esses índices foram estabelecidos em 1980, a partir de dados estatísticos de 1975. Os movimentos sociais esperam que, com a atualização, propriedades rurais consideradas produtivas possam ser desapropriadas em regiões de alto nível de conflito fundiário, como Sul e Nordeste.
“Para avançar na reforma agrária, o governo tem que atualizar os índices de produtividade. Não podemos sair desse grito sem a assinatura da portaria que atualiza os índices de produtividade”.
No ano passado, acrescenta, 3 mil trabalhadores participaram do movimento, que durou dois dias. Este ano, como não há data de retorno para os estados, o número de participantes será menor.
“Estamos nos organizando para continuar o necessário e avançarmos nos principais pontos da pauta do grito. Se não avançarmos, significa que devemos ficar em Brasília por um tempo maior. Vai depender das negociações com o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva]”.
As lideranças sindicais do movimento esperam se reunir amanhã com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Casa Civil, Dilma Rousseff.
De acordo com Caralo, uma audiência com o presidente Lula está prevista para a próxima quarta-feira (23). Ontem, eles se reuniram com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hachbart.
“Cobramos respostas dele, mas o avanço depende da Presidência da República e da Casa Civil. Estamos com a expectativa de avançarmos nesta semana semana”.
No último dia 15, Cassel afirmou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário já fez todo o levantamento técnico sobre a atualização dos índices de produtividade. Agora, disse o ministro, o tema está com o presidente Lula, que vai determinar o momento de anunciar os novos índices.
Cassel disse ainda que a pauta de reivindicações poderá ser aceita e “desafia positivamente o governo”.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.
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Grito da Terra: pauta de reivindicações tem 160 itens
Cerca de 2,5 mil trabalhadores, líderes sindicais e agricultores familiares começaram a chegar no último domingo (20/5) a Brasília para participar do Grito da Terra, que começa nesta segunda-feira (21/5). O Grito está em sua 4ª edição e é organizado pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).
Segundo o diretor de Política Agrária e Meio Ambiente da entidade, Paulo Caralo, os manifestantes só voltarão aos estados de origem quando conseguirem o compromisso do governo de que pontos das reivindicações serão atendidos.
O grupo reivindica o atendimento de uma pauta de 160 itens que tratam de problemas emergenciais e estruturais no meio rural. Além disso, são apresentadas sugestões para agilizar a reforma agrária no País.
Entre as reivindicações, Caralo destaca o assentamento de 1 milhão de famílias ainda em 2007 e a atualização dos índices de produtividade, usado para determinar se uma área está ou não apta a ser desapropriada.
Segundo Caralo, esses índices foram estabelecidos em 1980, a partir de dados estatísticos de 1975. Os movimentos sociais esperam que, com a atualização, propriedades rurais consideradas produtivas possam ser desapropriadas em regiões de alto nível de conflito fundiário, como Sul e Nordeste.
“Para avançar na reforma agrária, o governo tem que atualizar os índices de produtividade. Não podemos sair desse grito sem a assinatura da portaria que atualiza os índices de produtividade”.
A Contag também propõe que o Governo Federal implante um programa para manuseio e fiscalização do uso de agrotóxicos. Além disso, o movimento sindical quer a realização de uma campanha nacional para orientar os trabalhadores rurais sobre como combater a contaminação com esses produtos químicos.
Os trabalhadores rurais também reivindicam a aprovação pelo Congresso Nacional da suplementação orçamentária de R$ 1,7 bilhões para a Reforma Agrária, anunciada pelo Governo, no início de abril. Para o presidente da Contag, Manoel Santos, a pauta “é uma espécie de projeto de desenvolvimento social para o campo, que precisa ser cumprido pelo Governo”. Ele já reafirmou o apoio ao presidente, mas lembra que a Contag não deixará de cumprir o seu papel. “Governo foi feito para governar e o movimento sindical para lutar. E isso nós não vamos deixar de fazer”.
Audiências
No ano passado, segundo a Contag, 3 mil trabalhadores participaram do movimento, que durou dois dias. Este ano, como não há data de retorno para os estados, o número de participantes será menor.
“Estamos nos organizando para continuar o necessário e avançarmos nos principais pontos da pauta do grito. Se não avançarmos, significa que devemos ficar em Brasília por um tempo maior. Vai depender das negociações com o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva]”.
As lideranças sindicais do movimento esperam se reunir nesta segunda-feira com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Casa Civil, Dilma Rousseff.
De acordo com Caralo, uma audiência com o presidente Lula está prevista para a próxima quarta-feira (23/5). Ontem, eles se reuniram com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hachbart.
“Cobramos respostas dele, mas o avanço depende da Presidência da República e da Casa Civil. Estamos com a expectativa de avançarmos nesta semana semana”.
No último dia 15, Cassel afirmou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário já fez todo o levantamento técnico sobre a atualização dos índices de produtividade. Agora, disse o ministro, o tema está com o presidente Lula, que vai determinar o momento de anunciar os novos índices.
Cassel disse ainda que a pauta de reivindicações poderá ser aceita e “desafia positivamente o governo”.
NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA NO SÍTIO www.vermelho.org.br E COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.
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Ministério do Desenvolvimento Social recebe reivindicações de agricultores familiares
Brasília – Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e do Ministério do Desenvolvimento Social discutiram hoje (18) o aumento do limite para compra de produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos, inclusive para a merenda escolar.
De acordo com o vice-presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch, hoje o agricultor familiar pode vender para o Programa até R$ 3,5 mil por ano e a reivindicação é de elevar esse limite para R$ 5 mil. “Nosso objetivo é incluir o maior número de produtos e garantir renda maior para esses agricultores”, explicou.
Sobre a compra de alimentos para a merenda escolar, Broch disse acreditar que isso poderá injetar recursos financeiros nos municípios onde vivem os agricultores familiares.
O secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do ministério, Onaur Ruano, informou que o aumento no limite de vendas depende de decisão do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos e de aumento no orçamento do programa.
“Alertamos a Contag de que a elevação do limite sem o correspondente aumento de recursos orçamentários para o programa pode reduzir o número de agricultores familiares que participam do programa. Se eu aumentar o limite, vou comprar mais de menos produtores”, explicou.
Ele acrescentou que o governo já estuda a proposta de compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, e anunciou que em breve sairá a decisão. “Esse processo está em discussão no governo federal, liderado pelo Ministério da Educação, que é o responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Acreditamos ter em breve uma solução favorável, pois algumas questões do ponto de vista jurídico já estão superadas”, afirmou.
Por Roberta Lopes – Repórter da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.