Mobilizações da Fetraf-Sul fazem parte da III Jornada da Agricultura Familiar.
As mobilizações aconteceram em cidades dos três estados do Sul.
No Paraná os atos foram em São Mateus do Sul, Francisco Beltrão e Guarapuava. Em Francisco Beltrão, cerca de 600 agricultores entregaram a pauta nas agências do Incra e do INSS. Depois, realizaram uma passeata pela avenida principal da cidade até as agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal para a entrega da pauta. Em São Mateus do Sul, os agricultores se concentraram no final da manha e no início da tarde caminharam pelas ruas da cidade. O ato terminou em frente ao Banco do Brasil, onde foi entregue a pauta.
Em Santa Catarina, pela manhã, a BR 282 ficou interdita por cerca de uma hora e meia em cinco pontos: no trevo de acesso a São Miguel do Oeste; no entroncamento com a BR 153, em Irani; nos trevos de acesso a Chapecó, Xanxerê e Joaçaba. Em Irani e Xanxerê os agricultores queimaram carne suína em protesto à falta de resposta do governo aos pedidos de intervenção para amenizar a crise por que passa o setor. Em Chapecó, Joaçaba e São Miguel do Oeste os manifestantes cobraram o atendimento da pauta que está sendo negociada em Brasília. Em Ibirama, apesar da chuva, cerca de 400 agricultores se concentraram em frente à Secretaria Regional de Desenvolvimento para cobrar agilidade no atendimento da pauta estadual. Para Daniel Kothe, coordenador da Fetraf-Sul em SC, as mobilizações servem para mostrar a força da agricultura familiar. “Somente com a categoria unida é que vamos alcançar nossas reivindicações junto aos governos estadual e federal”, disse.
No Rio Grande do Sul os atos foram prejudicados pela chuva, mas não impediram a concentração de cerca de 2 mil agricultores no Ginásio do Sindicato dos Metalúrgicos em Erechim e no Ginásio Nossa Senhora Aparecida, em Passo Fundo. À tarde, grupos entregaram a pauta nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banrisul e do INSS. Em Santa Maria, um grupo de agricultores foi recebido pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, num dos prédios da Universidade Federal.O coordenador estadual da Fetraf- Sul Ari Pertuzatti disse que p movimento foi positivo porque abriu e reforçou os canais de diálogo com o governo. “ os atos foram preparatórios para a grande jornada que acontece em Brasília de 21 a 25 deste mês, que terá a participação de milhares de agricultores de todo o país.
Os protestos são para pressionar o governo a agilizar as negociações e a aprovação da pauta para 2007.
Acompanhe a pauta na íntegra:
2.1 Agricultura e abastecimento
A SEAB tem sido, desde meados dos anos 1990, sucateada em termos de suas possibilidades de ser um braço do governo no que ser refere ao planejamento estatal para a agricultura. O atual governo deve novamente dotar esta Secretaria de sua capacidade de analisar, planejar e intervir na realidade do agro paranaense. A retomada desta capacidade, entretanto, já pode ser verificada na decisão do governo em priorizar o atendimento à base mais importante de sua agricultura, a agricultura familiar, responsável por mais de 90% de seus estabelecimentos agropecuários.
Esta agricultura, trabalhando na lógica da exploração de um conjunto diversificado de atividades, requer um programa estratégico que contemple esta lógica de produção e reprodução. Além da produção em si, um programa estratégico para a agricultura familiar no Estado, requer iniciativas nos componentes do processamento, agroindustrialização e comercialização de sua produção. Dadas as dificuldades que no mundo contemporâneo estão se pondo por parte do capital mundial às possibilidades de processamento e comercialização que não aquelas que obedeçam à sua estrutura de comando, há necessidade de um acordo entre as organizações da agricultura familiar e o Estado no sentido do rompimento desta lógica. Para responder a essas demandas, a Fetraf-Sul, propõe a implementação de três linhas de ação fundamental:
a. A criação de um programa de agroindustrialização familiar que em suas diretrizes estratégicas estabeleça ações e recursos voltados para:
a pesquisa e desenvolvimento de marcas da agricultura familiar, a exemplo da marca Sabor Gaúcho, no Rio Grande do Sul;
a adesão imediata do Governo Estadual ao SUASA, de modo que os municípios recebam assessoria técnica e financeira para implementar esse sistema, agilizando-se o processo de comercialização dos produtos derivados das agroindústrias familiares do Paraná;
o investimento nas agroindústrias cooperativadas familiares, em especial aquelas vinculadas à produção agroecológica, para que essas organizações tenham condições efetivas de financiar e processar a produção de seus cooperados, bem como garantir o acesso a insumos agroecológicos mais baratos para as famílias de agricultores, reduzindo-se assim o poder de formação de mercado e de barganha política dos sistema cooperativista tradicional.
b. A instituição de um programa estadual de incentivo à comercialização dos produtos da agricultura familiar que contemple nas suas estratégias de ação:
a aquisição preferencial dos produtos da agricultura familiar nas compras institucionais, visando atender às demandas de escolas, penitenciárias, abrigos, hospitais e demais instituições mantidas pelo Governo de Estado;
a ampla disponibilização da infra-estrutura de estoque e armazenamento do Estado, em especial da CODAPAR, a preços subsidiados, para as organizações de Agricultores Familiares, de forma que garanta o efetivo acesso destes agricultores (as) aos programas federais de aquisição de alimentos.
c. A consolidação dos serviços públicos de acompanhamento técnico e extensão rural (ATER) com base no estabelecimento de uma parceria estável e construtiva que viabilize, por intermédio de convênios, a liberação de técnicos do Estado para a Fetraf-Sul, de maneira a apoiar tecnicamente as ações de organização da produção e de extensão rural às organizações da agricultura familiar incentivadas e criadas pelos sindicatos no Paraná.
É importante destacar ainda a necessidade de se criar um Comitê ou um Grupo de Trabalho, no âmbito do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, que articule as instituições públicas de pesquisa (em particular, o IAPAR e o Centro Paranaense de Referência em Agroecologia) e as organizações da agricultura familiar para definir uma agenda de trabalho que discuta o tema da pesquisa e do desenvolvimento tecnológico para a agricultura familiar, enfocando-se temas como a viabilidade tecnológica da produção agroecológica, mecanismos de diversificação e ou conversão de sistemas de produção, processos de agroindustrialização, dentre outros.
2.2 Meio Ambiente
a. Que o Estado crie um programa de compensação financeira aos agricultores familiares enquadrados no PRONAF os quais fazem preservação ambiental, bem como a recuperação de solos em suas propriedades, reserva legal em áreas que são potencialmente produtivas, porém que a legislação ambiental impede o corte de matas e capoeiras, lembrando que já existe um projeto de lei desta Natureza em trâmite na Assembléia Legislativa.
b. Que o Governo Estadual interrompa o processo de perfurações de poços artesianos, prática muito usada hoje pela Sanepar, e possa abrir um processo de debates com as comunidades sobre alternativas para suprir as necessidades de saneamento para a população tanto rural quanto a urbana.
c. Investir recursos para projetos de resgate e preservação de riachos e Minas de água a exemplo do Projetos, Iguatú e Água e Qualidade de Vida.
2.3 Biocombustíveis
a. Esforço do Governo Estadual para a implantação de uma unidade de processamento de Biodísel da Petrobrás no Município de São Mateus do Sul.
b. Pesquisa por parte do Governo de variedades acessíveis de produção às áreas rurais.
c. Subsídios para que as famílias tenham em suas propriedades unidades de processamento para o biodísel.
2.4 POLÍTICAS FUNDIÁRIA E AGRÁRIA
a. Ampliação dos recursos do Estado para regularização fundiária em parceria com o a Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA, para realizar trabalhos a exemplo dos Projetos pilotos que foram realizados do Vale do Ribeira que abrangeu os Municípios de Itaperuçu e Rio Branco e o Município de Pinhão.
b. Mapeamento de áreas do Estado que estão sendo exploradas por Empresas Multinacionais. Destinar estas áreas para assentamento de jovens e agricultores familiares.
c. O Governo Estadual proceder o repasse de contrapartida, para pagamento de indenização a famílias de agricultores , cujas terras estão situadas
2.5 SEGURANÇA PÚBLICA NO MEIO RURAL
Recursos para formação de Conselhos Municipais de Segurança em função de fatos que vem ocorrendo e gerando insegurança para o meio rural.
2.6 Educação
A SEED/PR tem em sua estrutura uma coordenação em Educação do Campo, o que consideramos e reconhecemos como um avanço em termos da construção da escola pública de qualidade para os sujeitos do campo. Entretanto, há ainda um leque de questões que precisa de avanço maior para o atendimento das realidades da agricultura familiar. Por conta disso, propomos:
a. Um programa estadual de capacitação dos representantes dos órgãos envolvidos com a educação nos municípios (CMDRS, Conselho de Educação, Escolas, Cooperativas, Sindicatos, etc), nos temas agricultura, ruralidade, educação e desenvolvimento. Tal programa capacitaria os agentes locais para buscar novas formas de organização e discussão da realidade desde a formação inicial dos alunos, contribuindo para o desenvolvimento dos municípios.
b. Um programa estadual de capacitação dos sujeitos descritos acima em relação à legislação educacional.
c. O apoio do Governo de Estado para a criação da Universidade da Mesorregião do Mercosul.
d. A implantação na rede dos Colégios Agrícolas Estaduais de cursos para a formação de técnicos em agroecologia (a exemplo do Colégio Agrícola de Palmeira), que responda aos desafios ligados à construção do desenvolvimento sustentável e da garantia da segurança alimentar e nutricional.
2.7 Habitação
A Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares dos três Estados do Sul- COOPERHAF, criada em 11 de dezembro de 2001 pela FETRAF-SUL/CUT e concentra atualmente a sua atuação nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com abrangência de aproximadamente 300 municípios. Mais de 11.000 famílias nestes Estados tiveram acesso à oportunidade de serem beneficiados com subsídios e financiamentos para construção, reforma e ampliação de suas casas através dos programas do PSH, FGTS e FDS.
Atualmente a uma enorme demanda habitacional por parte dos agricultores e agricultoras familiares, e por esse motivo foi idealizado e implementado o projeto “Caprichando a Morada”. Tal projeto busca, além da construção, reforma ou ampliação das moradias, qualificar os dirigentes sindicais, coordenadores municipais de habitação, e agricultores para a intervenção e construção de políticas públicas para a agricultura familiar, construindo alternativas de geração de trabalho e renda. Sempre contribuindo na permanência das famílias no campo para que possam realizar suas atividades com mais segurança e qualidade.
Diante do novo quadro da Fetraf, que está ampliando sua atuação para o Brasil, a COOPERHAF encontra-se, também, em processo de expansão de suas atividades para outros 11 Estados do Brasil: São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e entorno, Mato Grosso do sul, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco, Maranhão, Piauí e Pará.
Com a intervenção da COOPERHAF nos Estados do Sul, os agricultores conquistaram uma melhoria na sua qualidade de vida e auto-estima por meio dos programas habitacionais, com a intervenção da equipe de engenharia, com o monitoramento/acompanhamento das obras de construção, reforma e ampliação, e a equipe técnica social com o Projeto Social.
Ao verificar a atuação da COOPERHAF nos três Estados do Sul, se percebe a credibilidade da Entidade frente às demandas apresentadas. Portanto, considera-se necessário realizar constantes capacitações de formação sobre a Cooperativa e os seus programas Habitacionais.
No Paraná, no ano de 2007, iremos atender agricultores e agricultoras espalhados por mais de 70 municípios contabilizando em torno de 2000 famílias que além de receber subsídios através dos recursos do FGTS carecem também de subsídios do Governo do Estado para dar a sua contrapartida.
A Fetraf-Sul/CUT, através de sua Cooperativa de Habitação, já realizou desde 2004 o sonho de 2320 famílias com recursos do PSH (424 un.), FGTS (1714 un.) e FDS (182 un.).
Em 2006 já firmamos parceria, Fetraf-Sul/CUT e Governo do Estado do Paraná, bem sucedida, onde 208 famílias foram beneficiadas, com R$ 2.000,00 e em parceria continua e mais 400 famílias receberão os mesmos valores.
Diante desta realidade e necessidade das Famílias dos (as) agricultores (as) familiares e sua organização, propomos:
a) Destinação de recursos para formação/capacitação para dirigentes/coordenadores municipais de habitação (Projeto anexo onde o mesmo será entregue a COHAPAR, SETP e SEAB).
b) Subsídios no valor de R$ 2.165,00 para dois mil agricultores (as) familiares que deverão ser atendidos em 2007, sendo que a família receberá R$ 2.000,00 e R$ 165,00 para acompanhamento técnico na execução das obras e projeto social dentre outros.
Por Marli Bertotti.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.fetrafsul.org.br.
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Trabalhadores e trabalhadoras rurais negociam pauta do Grito da Terra
O movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) está em um momento de extrema importância para garantir novas conquistas e avançar na luta pela reforma agrária e pela valorização da agricultura familiar. Com o Grito da Terra Brasil 2007, o movimento coloca na mesa de negociações pontos cruciais para o desenvolvimento do campo.
Entre as reivindicações está o aumento de R$ 2 bilhões para financiamentos no Programa Nacional de Fortalecimento da Reforma Agrária (Pronaf) no Plano Safra 2007-2008, passando dos R$ 10 bilhões da safra anterior para R$ 12 bilhões. O MSTTR quer a suplementação de R$ 90 milhões no orçamento destinado à Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) este ano e R$ 600 milhões para o orçamento de 2008, além do aumento de R$ 20 mil para R$ 40 mil no limite para a concessão de financiamentos sem exigência de garantias reais. Propomos, ainda, a redução de juros pela metade para os financiamentos do Pronaf e reivindicamos medidas mais ousadas do governo para a reforma agrária, fixando meta de 250 mil assentamentos anuais nesta segunda gestão de Lula.
O governo precisa assumir metas, pois apenas dessa forma seremos capazes de avaliar a política de reforma agrária. Outra reivindicação essencial diz respeito à atualização dos índices de produtividade rural. Entendemos que essa deve ser uma posição do presidente da República. O governo tem focado na compra de grandes fazendas, que poderiam ser desapropriadas se os índices estivessem atualizados.
Questões relacionadas ao crédito também estão na pauta. Esperamos aumento de recursos para assistência técnica, com ações que resultem na valorização dos produtos da agricultura familiar. A ausência de assistência técnica crescente proporcional ao Pronaf torna o crédito desinteressante, pois a falta de planejamento e de assistência técnica adequada resulta demanda não é apenas por mais recursos para custeio, é por crédito dirigido, sobretudo, ao investimento e ao financiamento da infra-estrutura.
A violência no campo, contra o conjunto dos trabalhadores e contra as mulheres, é outro ponto central da nossa pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil 2007. Temos, também, enfatizado a necessidade da construção de políticas que fortaleçam a capacidade produtiva dos trabalhadores rurais, para dar mais dignidade, liberdade e vida saudável, de gente, para os homens e mulheres que vivem no campo.
As demandas estão apresentadas. Vamos, a partir de agora, manter um processo permanente de mobilização, pressão e negociação. Os direitos da classe trabalhadora dependem fundamentalmente da nossa união, mobilização e luta. A Contag vai mobilizar lideranças sindicais, representantes das comissões de jovens e mulheres, dirigentes das Fetags e dos STRs em Brasília a partir de 21 de maio.
Por Manoel José dos Santos é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cut.org.br.
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Movimento realiza maior congresso de sua história em junho
De cinco em cinco anos, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) realiza seu congresso nacional. O primeiro evento da organização foi em 1985, na década marcada por uma onda de mobilizações populares que incluíram das greves do ABC paulista à luta pela redemocratização, passando pela criação de entidades importantes como a Central Única dos Trabalhadores, o Partido dos Trabalhadores e o próprio MST. Em evento realizado na última semana em Brasília para marcar o lançamento de 5o congresso nacional, João Pedro Stedile, da coordenação nacional do movimento, relembrou histórias da formação deste que é um dos principais movimentos sociais do país.
Segundo Stedile, o MST foi resultado do crescimento cada vez maior de lutas por terra no País, que começaram de maneira isolada para resolver problemas de pequenos agricultores que muitas vezes eram apartados de suas terras. No combate a esta situação, três vertentes formaram o então nascente movimento: os integrantes da Comissão Pastoral da Terra, pessoas ligadas ao sindicalismo combativo de trabalhadores rurais e militantes partidários de esquerda. “O nome MST quem deu foi a sociedade, se fosse por nós a gente se chamaria ‘movimento de pessoas que lutam pela reforma agrária’, mas começaram a nos chamar a assim aí não tinha quem mudasse”, lembrou o dirigente.
Destas tradições surgiu a proposta de um Congresso voltado para a “celebração” e para a “construção da unidade”, e não para a disputa política interna ao movimento. A segunda edição foi em 1990, em uma época dura para o movimento. Então iniciando o primeiro governo eleito por voto direto após a ditadura, o presidente Fernando Collor de Mello aprofundou a repressão ao MST chegando a criar uma delegacia especializada para o movimento na Polícia Federal. A derrubada do hoje senador da república pelo estado de Alagoas representou um momento de respiro para o movimento.
Os outros dois congressos se deram na era de Fernando Henrique Cardoso, na qual o MST se destacou por ser uma das principais resistências organizadas na sociedade na sua luta pela reforma agrária durante os oito anos marcados pelo desmonte do Estado e pela promoção do projeto neoliberal no Brasil.
Se respeitada a ritmo usual, o 5o congresso deveria ter sido realizado em 2005, mas a crise política que eclodiu em junho daquele ano por conta das denúncias de caixa 2 e pagamento de dinheiro não-contabilizado a deputados da base governista, gerou o adiamento o evento. Em 2006 vieram as eleições e novamente a coordenação do MST optou por postergar a realização do encontro por considerar que o clima eleitoral atrapalharia a mobilização e o debate entre os integrantes do seu movimento.
Mais voltado para a formação política e a integração dos militantes do MST, o Congresso não tem função eletiva. As direções estaduais e nacional são eleitas nos encontros nacionais do MST a cada dois anos (o próximo deve ocorrer no início de 2008).
Justiça social e soberania popular
A espera fez crescer a organização para o congresso deste ano. Estão sendo esperadas mais de 15 mil pessoas em Brasília, no ginásio Nilson Nelson. Segundo informações do movimento, é o maior congresso da história do MST. O lema escolhido foi “Reforma Agrária por Justiça Social e Soberania Popular”. Para Stedile, a compreensão atual de reforma agrária do governo federal, o descumprimento da lei e a falta de desapropriação de terra leva o programa a ter um papel de compensaçao social. O novo sentido de reforma agrária afirmado no lema do 5o congresso inclui duas novas idéias.
A justiça social vem para ampliar a noção do tema tradicional do movimento e mostrar que este deve ser uma preocupação de toda a sociedade no bojo da luta pela distribuição equitativa das riquezas produzidas e do acesso à terra. A soberania popular foi incluída pela avaliação do MST de que a luta opõe o modelo camponês de produção ao agronegócio. Enquanto este último teria como função apenas acumular concentrando cada vez mais renda e entregando o meio ambiente ao capital internacional, a agricultura camponesa significa o comando dos recursos naturais pelo povo brasileiro.
As demandas do movimento devem ir a público através de uma grande marcha por Brasília. Também é possível que, durante o Congresso – mas descolado de sua programação – ocorra uma audiência com o presidente Lula, solicitada há tempos. Sobre a relação do movimento com o governo, a direção diz que o MST quer uma reunião com Lula antes de falar com os ministros, uma vez que a política nacional de reforma agrária é definida basicamente pelo presidente. “É uma opção tática. Avaliamos que, no momento, o governo não tem nada a oferecer em termos de reforma agrária. Mas temos que falar com Lula antes” explica Gilmar Mauro, da direção nacional do MST em São Paulo.
Sem terrinhas
O 5o congresso nacional do MST vai bater recorde também de crianças e adolescentes. São esperados mais de 1000 “sem-terrinhas”. Para abrigá-los, foi lançada uma campanha de doações de roupas, cobertores e material escolar. Segundo a coordenadora do comitê de apoio aos “sem-terrinhas”, Sonia Hypólito, a presença da nova geração já nascida no bojo da história do MST é fundamental, pois significa novas pessoas cuja formação está diretamente relacionada com o “novo mundo” que se deseja construir.
Por Jonas Valente. Colaborou Verena Glass.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cartamaior.com.br.