Campanha começou com a coleta das opiniões dos trabalhadores bancários para a definição das exigências mais urgentes. Após os debates estadual e nacional, os representantes da categoria fecharam o documento que será levado para a Fenaban no dia 13 de agosto.
Como está a campanha
Apesar de ainda estar em seus primeiros passos, a Campanha Nacional 2008 já caminha a todo o vapor. Em julho, 825 delegados eleitos por bancários de todo o país reuniram-se entre os dias 25 e 29 para debater as prioridades da categoria e fechar a pauta de reivindicações a ser entregue para os banqueiros, representados pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). No mesmo encontro também foram definidas as reivindicações específicas dos bancos, que serão debatidas concomitantemente às mesas de negociação da campanha nacional.
A entrega das exigências para a Fenaban, o próximo passo da campanha, está marcada para acontecer na próxima quarta-feira, 13 de agosto.
Eixos da Campanha Nacional 2008
Prioritários
Índice – reajuste de 13,23% (inflação mais 5% de aumento real)
Vale-alimentação – R$ 415 (mesmo valor do salário mínimo)
Vale-refeição – R$ 17,50 por dia
Participação nos Lucros e Resultados (PLR) – três salários mais valor fixo de R$ 3.500, sem teto, nem limitador.
Auxílio-creche – R$ 415 (mesmo valor do salário mínimo)
Pisos salariais – aumento progressivo, em três anos, até atingir o piso do Dieese, atualmente estimado em R$ 2.074, sendo incorporado 50% da diferença entre o piso da categoria (R$ 921,49) e o piso do Dieese neste ano, 25%, em 2009, e outros, 25% em 2010. Desta forma, neste ano, o piso da categoria passaria a valer R$ 1.497,75 para escriturários, R$ 1.947,07 para caixas e tesoureiros, R$ 2.321,50 para primeiro comissionado, e R$ 3.369,93 para gerente.
Plano de Cargos e Salários (PCS) – formulação de um PCS para todos. A proposta prevê 1% de reajuste a cada ano de trabalho. A cada cinco anos, esse reajuste será de 2%. O banco é obrigado a promover o bancário pelo menos um nível a cada cinco anos. A proposta de PCS determina, ainda, que os bancos são obrigados a treinar o trabalhador para a nova função por no mínimo 60 dias. E quando houver uma nova vaga, o banco é obrigado a fazer um processo de seleção interna para preenchê-la. Para cada cargo e função, o banco deve apresentar a grade curricular necessária e oferecer o curso aos trabalhadores dentro do expediente. Em caso de descomissionamento do bancário, a comissão será incorporada ao salário integralmente.
Fim da metas abusivas – Os bancários querem interferir nas metas que estão na base da gestão do sistema financeiro. As metas passarão a ser definidas com o movimento sindical, a partir do local de trabalho – agências ou departamentos – e levando em consideração a região, o porte das agências, o número de funcionários, a base de clientes e o perfil econômico local. Devem ser obrigatoriamente coletivas e não individuais, considerando a região e número de clientes. Deve ocorrer a redução das metas quando houver a diminuição de trabalhadores.
Contratação de remuneração total – Além do reajuste salarial, os bancários querem regrar a remuneração variável. A reivindicação é de distribuição de 5% da receita de prestação de serviços de forma igualitária entre todos os bancários. O pagamento deverá ser feito após a publicação do balanço trimestral. Além disso, 10% de toda a produção da agência deve ser distribuída entre os trabalhadores da unidade.
Novas conquistas – Auxílio-educação e a criação de um plano de previdência complementar fechado, com gestão compartilhada.
Emprego – Ratificação da convenção 158; defesa do emprego; cumprimento da jornada de 6 horas; contratação de mais funcionários, estabelecendo efetivo mínimo para o atendimento aos clientes.
Segurança – Instalação de portas de segurança em todas as agências bancárias, já no auto-atendimento; pagamento de adicional de risco de vida no valor de 40% do salário para funcionários de agências e PABs.
Políticos
– Defesa dos bancos públicos;
– Ampliação do crédito produtivo para investimentos, principalmente agrícola
Redução da taxa de juros; e
– Regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal (que estabelece o papel do sistema financeiro no país).
Trajetória de conquistas
A história da categoria bancária no Brasil foi e vem sendo forjada à base de intensa mobilização e do poder de negociação. As mais de cem cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho bancária, uma das mais avançadas do país, não foram concedidas gentilmente pelos banqueiros, mas, sim, conquistadas pelos trabalhadores.
A primeira grande vitória veio em 1933, com a greve que conquistou redução da jornada para seis horas. Em 1951, 69 dias de paralisação garantiram 31% de reajuste. Em 1961 aconteceu a Greve da Dignidade, que rendeu, dentre outras conquistas, o fim do trabalho aos sábados.
Na década de 80, a categoria fez parte da formação da CUT, unificou a data-base nacionalmente e ainda fez a maior greve de bancários do Brasil, mobilizando cerca de 500 mil trabalhadores. Dos anos 90 para cá, destacam-se a conquista da Participação nos Lucros e Resultados e da cláusula sobre igualdade de oportunidades, arrancadas em pleno clima de retirada de direitos dos trabalhadores presente durante todo o governo de Fernando Henrique.
Neste século, a PLR foi intensamente valorizada para os funcionários dos bancos públicos, que após a greve de 2003, passaram a receber o mesmo do restante da categoria. Até então, a participação nos lucros era paga sem negociação com o Sindicato e muitos trabalhadores nada recebiam. Em 2006 foi conquistado um valor adicional e o Sindicato tem negociado pagamento dos programas de remuneração acima da convenção coletiva.
O aumento do poder aquisitivo também vem sendo conquistado ano a ano, com reajustes salariais acima da inflação desde 2004. Também fazem parte da ampliação da renda dos trabalhadores o tíquete-refeição, a cesta-alimentação e o auxílio-creche/babá. Em 2007, uma nova conquista foi agregada à CCT da categoria: a 13ª cesta-alimentação. E, além da campanha salarial, o Sindicato negociou o pagamento de auxílio-educação nos maiores bancos (apenas o Bradesco ainda se recusa).
Em 2008, mais uma página desta rica trajetória será escrita. E como a história mostra, nada virá se depender da benevolência dos bancos. Somente com a força da unidade e da mobilização 2008 será lembrado como mais um ano de conquistas.
Trajetória de conquistas sociais
– Auxílio-creche
Veio com muita luta em 1981. A princípio só para crianças de até 70 meses de idade. Na campanha de 92 foi ampliado para 83 meses.
– Auxílio-refeição
Conquistado na campanha de 1990, depois de duas greves, passeatas e diversas manifestações.
– Acordo único
A força da Convenção Coletiva de Trabalho foi garantida em 1992, igualando direitos e unificando a luta dos bancários por todo o país.
– Vale-alimentação
Garantido na campanha salarial de 1994, aquela dos “kinder-ovo” – como eram chamadas as paralisações surpresa nas concentrações. No primeiro ano de vigência era cheque-alimentação e valia R$ 80.
– Requalificação profissional
O valor está em R$ 725,13 e foi conquista de 1997. É uma verba a que o bancário demitido tem direito para cobrir gastos com cursos. O ex-empregado tem até 90 dias, contados da data da dispensa, para requerer esse direito ao banco.
– Indenização Adicional
Desde 1997, o trabalhador que tiver até cinco anos de banco tem direito a receber, além das demais verbas rescisórias, um valor do aviso prévio; com mais de cinco e até 10 dez anos de banco, 1,5 valor; com mais de 10 e até 20 anos, dois valores; com mais de 20 anos, três valores. O bancário tem também direito à manutenção da assistência médica: até 5 anos de serviço, 60 dias; mais de 5 e até 10 anos, 90 dias; mais de 10 e até 20 anos, 180 dias; mais de 20 anos, 270 dias.
– Igualdade
Em 2000 os trabalhadores bancários tornam-se a primeira categoria a ter garantido no contrato de trabalho a igualdade de oportunidades profissionais, independentemente de sexo, raça, religião, opção sexual etc.
Elaboração: DIEESE Subseção SESE/Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.spbancarios.com.br E ADAPTADA PELA FETEC-CUT-PR.