Com novo Código Florestal, será preciso reflorestar cerca de 30 milhões de hectares, diz ministro
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse hoje (5) que, de acordo com o novo Código Florestal Brasileiro, será necessário reflorestar cerca de 30 milhões de hectares de terras. Para fazer uma comparação, a área plantada com grãos na safra 2011/2012 alcançou 51 milhões de hectares. Apesar do tamanho da área, o ministro disse que nenhum produtor terá sua propriedade inviabilizada economicamente e disse contar com a conscientização da população e dos produtores.
“A gente conta com o processo de educação ambiental, em que as pessoas compreendam e o agricultor também compreenda que a preservação do meio ambiente também é um ativo da sua propriedade”, disse Vargas após participar do Programa Bom Dia, Ministro.
Em relação às mais de 600 emendas recebidas pela Secretaria de Comissões Mistas do Senado com sugestões de mudanças no texto da medida provisória que pretende acabar com as brechas deixadas pelos vetos ao texto do novo Código Florestal, o ministro disse que o governo respeita o processo democrático e que qualquer contribuição que sirva para aperfeiçoar será aplaudida, mas espera que não seja criado um novo impasse.
“Há os que desmataram e os que preservaram. Não podemos configurar anistia”, explicou o ministro, dizendo também que os agricultores que não aderirem no plano de recomposição não devem receber financiamentos do Estado.
Durante o programa, Pepe Vargas respondeu também a perguntas sobre reforma agrária e criticou a demora para se julgar a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para reduzir os juros compensatórios de 12% pagos na desapropriação de terras.
“Essa Adin está tramitando há dez anos. Com toda a redução da taxa Selic, com toda adaptação do sistema financeiro, pagar 12% de juros compensatórios é um acinte. Assim, vale a pena ser desapropriado, remunera melhor do que qualquer fundo de investimento”, disse após o programa.
“Eu não vou entrar na pauta do [Supremo Tribunal Federal] STF, mas essa não é uma pauta menor, porque quebra o princípio da economicidade, que é um princípio constitucional, inclusive”, destacou.
O ministro falou ainda sobre a possibilidade de se fazer compras diretas da agricultura familiar pela internet, o que deve começar a ocorrer a partir de novembro, com lançamento previsto na Feira Nacional da Agricultura Familiar, no Rio de Janeiro, este ano. “Estamos priorizando cooperativas e associações pra eles venderem para clientes como supermercados, redes de hotéis, e também aos programas de compras governamentais, porque é isso que viabiliza o mercado mais consistente. Depois, a gente vai para a pulverização.”
Edição: Talita Cavalcante
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://agenciabrasil.ebc.com.br
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Bom Dia Ministro
Pepe Vargas fala no Bom Dia Ministro sobre o Código Florestal e das ações que visam melhorar a vida do agricultor familiar
O Bom Dia Ministro desta terça-feira (5) entrevista o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. No programa, o Ministro fala sobre os reflexos das alterações do Código Florestal sobre a agricultura familiar, os benefícios da Rede Brasil Rural e as ações do MDA que visam melhorar as condições do agricultor brasileiro. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite, das 8h às 9h.
Código Florestal – Segundo o Ministro, as mudanças do Código Florestal propostas pelo governo federal visam preservar o meio ambiente para as atuais e futuras gerações, garantir a produção de alimentos saudáveis para a segurança alimentar do povo brasileiro e para as exportações. Na avaliação de Pepe Vargas, o governo também está garantindo a inclusão produtiva e social para mais de quatro milhões de agricultores familiares.
Rede Brasil Rural – Com o objetivo de ajudar os agricultores familiares a impulsionar as vendas de seus produtos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou uma ferramenta virtual, a Rede Brasil Rural (RBR). O portal de compra e venda na internet gera benefícios para produtores, empresas e consumidores, que podem adquirir direto da fonte uma infinidade de produtos. Quem vende, potencializa o negócio. Já quem compra, aproveita o preço reduzido e a diversidade do catálogo de ofertas.
Outro benefício é permitir uma compreensão melhor do mercado, já que os agricultores conhecem as ofertas e as demandas da concorrência, quem compra e por quanto, por exemplo. O site tem locais distintos para comercialização. Na parte de e-commerce, qualquer consumidor pode adquirir os mais de 350 produtos cadastrados até agora pelas cooperativas da agricultura familiar. Para utilizar o site da Rede Brasil Rural, os agricultores familiares devem cadastrar-se no portal por meio de suas cooperativas ou associações. Apenas pessoas jurídicas portadoras da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) podem ofertar os produtos na página.
Ações do MDA – Pepe Vargas apresenta as medidas adotadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em atendimento às reivindicações dos movimentos representativos dos agricultores, como Grito da Terra, Jornada de Lutas e Abril Vermelho. Entre elas, destaca o crédito para financiamento habitacional para assentados, que será no mesmo modelo do adotado pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
O MDA também adotará medidas quanto ao crédito de instalação, abrindo diálogo para a modificação do modelo e criando um cronograma de debates para ser concluído até o lançamento do próximo plano-safra de 2012/2013. A educação também será alvo das ações do MDA, com garantia de recursos para manutenção dos contratos em curso através do Pronera, programa de educação coordenado pelo Incra, que oferece formação universitária para assentados de reforma agrária.
Participam ao vivo as seguintes rádios: MEC 800 AM – Rio de Janeiro (RJ); Guaíba AM- Porto Alegre (RS); Sete Colinas AM – Uberaba (MG); O povo/CBN – Fortaleza (CE); Capanema – Capanema (PR); Petrolina 98,3 FM – Petrolina (PE); Peperi AM – São Miguel do Oeste (SC); Difusora de Mossoró – Mossoró (RN); Barreiras AM – Barreiras (BA); Belém FM – Belém (PA); Nativa FM – Imperatriz (MA); Brasil Central – Goiânia (GO); Verdes Campos FM – Teresina (PI); Líder FM – São José do Rio Preto (SP); e Difusora Nortestado – São Gabriel do Oeste (MS).
O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República http://www.planalto.gov.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da “Voz do Brasil”. Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.
Mais informações
Secretaria de Imprensa (61) 3411-1370
Ouça a íntegra da entrevista (52min20s) do ministro Pepe Vargas.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://www2.planalto.gov.br/imprensa/bom-dia-ministro/pepe-vargas-fala-no-bom-dia-ministro-sobre-o-codigo-florestal-e-das-acoes-que-visam-melhorar-a-vida-agricultor-familiar