A crise econômica, que diminui a produção e o consumo, fez a arrecadação federal atingir em março o menor valor em seis anos. No mês passado, o governo arrecadou R$ 95,779 bilhões, queda de 6,96% em relação a março de 2015, descontada a inflação oficial. A quantia é a menor para o mês desde 2010, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No primeiro trimestre, a arrecadação federal somou R$ 313,014 bilhões, queda de 8,19% na comparação com o mesmo período do ano passado considerando o IPCA. O valor acumulado também é o menor para os três primeiros meses do ano desde 2010.
Segundo a Receita Federal, a queda da atividade econômica é o principal responsável pela queda na arrecadação este ano. Entre os fatores, a Receita destaca o recuo de 11,8% na produção industrial no primeiro trimestre, a redução de 10,47% na venda de bens e serviços e a contração de 33,62% no valor em dólar das importações. Vinculada à arrecadação da Previdência Social, a massa salarial caiu 0,03% no primeiro trimestre.
Os tributos que puxaram a queda na arrecadação no primeiro trimestre foram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, cuja receita caiu R$ 7,7 bilhões, descontando o IPCA, por causa do menor lucro das empresas. Em segundo lugar, está a receita da Previdência Social, com queda real (considerando a inflação) de R$ 5,5 bilhões, motivada pelo aumento do desemprego.
Em terceiro lugar, estão o Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), que caíram R$ 4,2 bilhões por causa da contração nas vendas. Cobrados sobre o faturamento das empresas, esses tributos refletem diretamente o consumo. Por fim, a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caiu R$ 3,2 bilhões em valores reais por causa da queda da produção industrial.
A reversão de desonerações concedidas no passado reforçou a arrecadação em 2016, mas em ritmo insuficiente para compensar a retração da economia. De janeiro a março, o governo arrecadou R$ 6,7 bilhões a mais com itens que haviam sofrido redução de tributos nos últimos anos. Desse total, a maior parte vêm da reintrodução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre os combustíveis e que rendeu R$ 3,3 bilhões aos cofres federais este ano.
A redução pela metade da desoneração da folha de pagamentos rendeu R$ 2,4 bilhões ao governo no primeiro trimestre, e a reintrodução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do PIS/Cofins das mercadorias importadas reforçou a arrecadação em R$ 1 bilhão no período.
O texto foi alterado às 19h05 para corrigir informação no primeiro parágrafo: a arrecadação federal atingiu em março o menor valor em seis anos, e não em cinco
Receita arrecadou 95.779 milhões em março de 2016
A arrecadação total das receitas federais atingiu, em março de 2016, o valor de R$95.779 milhões, registrando uma redução real (IPCA) de 6,96% em relação a março de 2015. O desempenho da arrecadação das receitas administradas pela RFB, no período de janeiro a março de 2016, em relação a igual período de 2015, encerrou com uma variação real acumulada, atualizado pelo IPCA, de – 8,19%.
Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado foi de R$ 94.536 milhões, que corresponde a uma variação real (IPCA) de – 6,58% em relação a março de 2015, enquanto que no período acumulado, até março de 2016, tal valor chegou a R$ 307.343 milhões, representando uma redução real (IPCA) de 7,53%.
Destaca-se que o mês de março é o último mês do ajuste do Imposto de Renda e da CSLL pelas empresas optantes da sistemática da estimativa mensal. Em relação ao período de janeiro a março de 2015 houve redução, pelo IPCA, de 10,66%, no valor arrecadado a título de ajuste, referente aos balanços encerrados em dezembro de 2015.
Além dos fatores acima, ressalta-se que o resultado da arrecadação decorreu,fundamentalmente, do desempenho da economia, evidenciado pelo comportamento dos principais indicadores macroeconômicos que afetam, diretamente, a arrecadação dos principais tributos.
Segundo Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, “a arrecadação do mês de março foi impactada pelo cenário econômico desfavorável. Os indicadores macroeconômicos sinalizam o fraco desempenho da economia com destaque para a queda da atividade industrial e pela retração das vendas do varejo. A redução dos postos de trabalho com a consequente queda da massa salarial impactou negativamente na arrecadação da contribuição previdenciária.”
Acesse o relatório de arrecadação aqui.
Notícia colhida no sítio http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2016/abril/receita-arrecadou-95-779-milhoes-em-marco-de-2016