As conquistas dos participantes da PREVI-BB
Há muitos anos o funcionalismo do Banco do Brasil tem sido referência pela sua capacidade de organização e luta. A construção de sindicatos e entidades de classe sempre teve nossa participação decisiva. A história da Previ foi marcada, desde o seu nascimento, por esta dedicação e envolvimento, que nos levou as conquistas e mudanças em prol dos associados.
Logo iniciaremos outra negociação envolvendo o superávit da Previ e, novamente, o envolvimento dos trabalhadores, das entidades de classe e dos dirigentes eleitos de nossa Caixa de Previdência será decisivo. Como sempre foi.
Há mais de dez anos vimos negociando melhorias de benefícios para os associados, para corrigir distorções existentes no plano de previdência. Agora, nesta nova rodada é fundamental priorizar a implantação de benefícios de caráter universal, que atendam a todas as categorias de associados: pré e pós 1997, aposentados, pensionistas e ativos, o grupo pré-67. Enfim, todos aqueles que contribuíram e contribuem para construir a grandeza da Previ.
Superávits para melhorar benefícios
Enquanto na maioria dos fundos de pensão brasileiros se discute cobertura de déficits, a história recente da Previ tem sido marcada pela utilização de superávits.
Assim aconteceu em 1997, quando várias melhorias foram introduzidas, dentre as quais a mudança do critério de reajuste das aposentadorias, do salário da ativa para índice de inflação, afastando os aposentados do efeito nocivo do congelamento salarial imposto aos funcionários da ativa pelo banco durante 7 anos. Outras melhorias foram incorporadas: o fim da idade mínima para concessão de benefício, a criação da aposentadoria antecipada, o resgate da reserva matemática além da reserva de poupança, dentre outras. Cerca de R$ 5 bilhões do superávit então existente foram transformados em benefícios.
Em 2001, novo superávit permitiu implantar a paridade contributiva determinada por Emenda Constitucional, sem aumentar a contribuição do associado. O superávit excedente naquela ocasião gerou uma demanda judicial dos sindicatos contra o banco e o governo, para evitar que o BB abocanhasse parte indevida daquele excedente. Fruto desta demanda, foi constituído o Fundo Paridade, contabilizado pela Previ em seu balanço.
Em 2006, mediante acordo dos sindicatos com o Banco e aprovação plebiscitária do funcionalismo, foram utilizados R$ 4 bilhões do Fundo Paridade para reduzir a Parcela Previ e aumentar os benefícios de cerca de 60 mil participantes ativos e aposentados. Ao mesmo tempo, as contribuições foram reduzidas para 60% de seu valor original.
Em busca de novos benefícios
Em 2007, novo superávit permitiu outra revisão de benefícios – a suspensão das contribuições, o aumento do teto de 75% para 90% da remuneração e o benefício de proporcionalidade da Parcela Previ. Além da renda certa paga àqueles que contribuíram por mais de trinta anos na ativa. R$ 6 bilhões de reais foram contabilizados em fundos para melhorar de imediato os benefícios de cerca de 40 mil pessoas, além dos futuros aposentados.
Em todos esses eventos, as negociações estabeleceram prioridades a serem trabalhadas. Em 1997, as prioridades eram livrar os aposentados do congelamento salarial que o banco já começava a implantar, acabar com a idade mínima que impedia as pessoas de se aposentarem, possibilitar que as pessoas se aposentassem sem INSS, pois a reforma previdenciária então anunciada apontava para a postergação das aposentadorias. Em 2006 e 2007, as prioridades foram desonerar os associados das contribuições que já não eram mais necessárias diante da dimensão do superávit, reduzir a Parcela Previ, aumentar o teto que já comprimia a aposentadoria de milhares de associados, implantar a proporcionalidade da PP pois o critério de cálculo anterior penalizava aqueles que se aposentaram precocemente nos anos de congelamento salarial.
No próximo artigo, pretendemos discutir algumas alternativas para negociação do superávit acumulado em dezembro de 2007. Nosso objetivo tem de ser, agora, implantar melhorias universais, que atendam de maneira equânime aos mais de 118000 associados do Plano 1.
Por José Ricardo Sasseron, que é diretor de Seguridade da PREVI-BB desde 2006, eleito pelos associados. Também exerce a presidência da ANAPAR – Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (www.anapar.com.br).
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Modelo de gestão conquistado na luta e com a participação constante do funcionalismo, e a gestão adequada do passivo previdenciário, garantem à PREVI-BB sustentabilidade no longo prazo
PREVI-BB – sustentabilidade e melhorias
Gostaria de me dirigir aos associados da Previ e colegas do Banco do Brasil, para abordar uma série de temas sobre a nossa Caixa de Previdência. Farei isto através de alguns artigos e este é o primeiro deles.
Quando falamos de um plano de previdência, que assume compromissos com os seus associados para pagar benefícios durante décadas, temos de pensar em como administrar os recursos de forma a garantir os melhores benefícios durante o tempo que for necessário. E este tempo é muito longo: a mais antiga pensionista da Previ recebe seu benefício desde 1923! Esta pensão é de responsabilidade do banco, mas desde 1967 todas são de responsabilidade da Previ, assim como os benefícios de aposentadoria de todos os que se associaram a partir daquele ano.
Participação dos associados – O primeiro requisito de sustentabilidade da Previ é o modelo de gestão. E, neste ponto, avançamos bastante devido à luta e participação constante do funcionalismo. Há décadas lutamos, nossos sindicatos e entidades à frente, para aumentar nosso poder de fiscalização, acompanhamento e gestão dos negócios da Previ. O grande marco desta luta foi o ano de 1997, quando conquistamos o direito de eleger metade da diretoria e a maioria dos conselheiros deliberativos e fiscais de nossa Caixa de Previdência. Este avanço foi fundamental para melhorarmos a gestão dos ativos e investimentos.
Reconquistando direitos – Em 2002 fomos atropelados pelo governo FHC, que implantou o voto de minerva, acabou com a eleição direta para os diretores representantes dos associados, trocou a diretoria de Participações pela de Administração e extinguiu a consulta ao Corpo Social para aprovar alterações de regulamento, estatuto e aprovação das contas. Aos poucos, a luta do funcionalismo vai reconquistando estes direitos: em 2006, recuperamos a eleição direta para os diretores representantes dos associados. Criamos, também nesse ano, os conselhos consultivos de plano, integrando, pela primeira vez, os participantes do Plano Previ Futuro à gestão da Previ. Mas a luta continua e não podemos parar enquanto não acabarmos com o voto de minerva, reconquistarmos o direito de os associados decidirem por votação direta os grandes temas da Previ e tudo o que nos foi tomado por FHC. O voto de minerva ainda é um fator de instabilidade, que pode desequilibrar o jogo de forças a favor do banco.
Gestão dos investimentos – A gestão adequada dos investimentos tem conseguido aproveitar o excelente ciclo de crescimento da economia brasileira dos últimos cinco anos, tem permitido acumular superávits seguidos e garantir uma série de ajustes e melhorias de benefícios. Desta maneira, temos conseguido reverter, em benefício dos associados, parte dos ganhos conseguidos com as aplicações das reservas da Previ.
Gestão do passivo previdenciário – O segundo grande requisito de sustentabilidade é a gestão adequada do passivo previdenciário. A Previ tem a obrigação de pagar, aos associados do Plano 1, R$ 62 bilhões (mais quase R$ 6 bilhões dos benefícios especiais implantados em 2007) pelos próximos 60, 70 anos. Esta conta precisa estar bem dimensionada e, nos últimos dois anos foram tomadas algumas medidas neste sentido. Ajustamos a tábua de mortalidade, prevendo uma sobrevida maior para todos – a expectativa de vida da população Previ é de 85 anos para os homens e 87 para as mulheres – e, portanto, o pagamento de benefícios por mais tempo. Reduzimos a taxa de juros atuarial de 6% para 5,75% ao ano, prevendo uma rentabilidade menor das aplicações no futuro. Finalmente, foram reduzidas as contribuições em 2006, para 60% de seu valor original, e suspensas a partir de 2007, de maneira que continuam garantidos os mesmos benefícios, mas sem a necessidade de contribuições; no entanto, o regulamento do Plano 1 ainda exige que o banco e os associados voltem a contribuir, caso não se verifiquem futuros superávits.
Melhoria de benefícios – Todas estas mudanças foram possíveis graças ao superávit acumulado nos últimos anos, que permitiram a revisão das premissas atuariais e a suspensão das contribuições.
Mas, como dinheiro acumulado não resolve problema de ninguém, também começamos a utilizar estes recursos para melhorar os benefícios dos associados, de maneira a cumprir a missão essencial da Previ: pagar as melhores aposentadorias e pensões aos associados. Este será o tema do próximo capítulo.
Por José Ricardo Sasseron, que é diretor de Seguridade da PREVI-BB desde 2006, eleito pelos associados. Também exerce a presidência da ANAPAR – Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (www.anapar.com.br).
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