Entrevista com Jacqueline Pitanguy
Jacqueline Pitanguy, 58, é socióloga e cientista política. Foi professora na Pontifícia Universidade Católica – RJ e na Universidade de Rutgers (EUA).Entre 1986 e 89 foi Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e, em 1999 fundou a CEPIA – Cidadania Estudo Pesquisa Informação, Ação, organização não-governamental baseada no Rio de Janeiro, focada nos direitos humanos numa perspectiva de gênero. É presidente do Conselho Diretor do Global Fund for Women e membro do Conselho Diretor do Inter-American Dialogue. É também membro do Conselho da CARE Brasil.
Como foi o seu início nos movimentos sociais?
Sempre tive uma preocupação, não só por formação acadêmica, com a questão da justiça e transformação social. Na década de 70, desenvolvi um projeto de pesquisa para a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) para estudar o mercado de trabalho. Nesse momento eu me deparei com estatísticas que mostravam a imensa discriminação da mulher nesse setor. A minha preocupação com as questões sociais passou incluir também a dimensão da s discriminações sofridas pelas mulheres e passei a me interessar por esta temática. Em 1985, já estava engajada no movimento de mulheres e participei ativamente da criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Esse foi um momento político muito rico, de redemocratização do país e elaboração de uma nova constituição onde as mulheres alcançaram vitórias importantes. A nova Constituição incluiu cerca de 80% das nossas reivindicações.
Existe clareza sobre o conceito de gênero no país?
Gênero é um conceito ainda recente. Antes usávamos apenas o termo sexo para falar das diferenças entre homens e mulheres. O termo gênero aponta para as diferenças culturais e históricas entre os homens e as mulheres, não só as biológicas. Por ser uma definição nova, a questão do gênero não é ainda facilmente compreendida, mas fica clara a influência dessa questão no nosso dia-a-dia. Pegue uma pesquisa, por exemplo, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que traga dados sobre as diferenças salariais entre homens e mulheres com o mesmo grau de escolaridade. O fato dos homens ganharem mais que as mulheres não deriva das diferenças biológicas ente os sexos e sim da forma como estas diferenças são traduzidas socialmente e permeadas pelas relações de poder entre homens e mulheres presentes em diversos campos, inclusive no trabalho.
As relações de gênero refletem a construção cultural do masculino e do feminino que, pouco tem a ver com as diferenças anatomo-fisiológicas. Por exemplo, a menina, na maioria das vezes, é educada para ser “feminina”: ter atitudes e gestos delicados dentro de um ambiente doméstico, cuidando das bonecas e fazendo comidinha no seu fogão de brinquedo. Já o menino é educado para exercer a sua masculinidade: ter atitudes ousadas, de força, coragem, brincando de bola, de carrinho e de avião. Todo o seu imaginário é construído baseado no exterior enquanto que o da menina no doméstico, construindo assim modelos de comportamento que vão afetar a atitude de homens e mulheres diante da vida. Esse imaginário desigual legitima o papel social desigual de homens e mulheres na sociedade afetando o exercício de seus direitos e aspirações sociais.
Qual a relação entre direitos, mulheres e pobreza?
Para que o direito seja válido, é necessário que possa ser exercido. Nesse sentido, é difícil falar sobre o acesso a direitos, à informação, à educação no Brasil quando esbarramos na questão da pobreza. Porque a pobreza, com a sua arquitetura perversa baseada na ausência de recursos e na humilhação daí decorrente, faz com que muitos vivam sem acesso à informação e à educação. Muitos brasileiros vivem como se estivessem fora do mundo, vivem excluídos do trabalho, de sistemas de saúde, da educação, de programas culturais, de esportes, do lazer.
As estatísticas nacionais são claras – as mulheres ganham menos que os homens. A pobreza atinge mais as mulheres e, dentre elas, as mulheres negras e indígenas.
Quais as questões históricas que acentuam a desigualdade de acesso ao poder no Brasil?
Historicamente, o poder público no Brasil sempre esteve centrado em mãos masculinas. Temos tido pouquíssimas ministras e nossa representação no Congresso Nacional e nos altos escalões do poder judiciário é muito pequena. Mesmo em comparação com outros países da América Latina, como Argentina, Chile e Colômbia, o acesso das mulheres ao poder público é menor. Na Colômbia e no Chile, mulheres ocupam cargos de Ministras de Defesa Nacional, de Justiça, de Relações Exteriores, por exemplo. Algumas mudanças positivas já foram identificadas, mas elas ainda são muito tênues.
Existe machismo no Brasil?
Dizer que a nossa sociedade é machista seria simplificar a realidade. Nossa sociedade é na verdade extremamente complexa. Quando falamos de Brasil, é preciso deixar claro as nossas diferenças. De qual Brasil estamos falando? São Paulo, Paraná, Bahia, Acre ou Roraima? De regiões rurais ou urbanas, de níveis de renda e educacionais diversos. Entretanto, algumas estatísticas nacionais indicam avanços importantes, por exemplo, na área da educação, não há barreiras para a mulher que inclusive tem índices de escolaridade ligeiramente superior aos dos homens. Existem, entretanto, valores machistas na sociedade, que ainda perduram e contribuem para que, como já disse, uma mulher com o mesmo nível de escolaridade que o homem ganhe menos, exercendo a mesma função. Ou que, no âmbito da família o homem ainda se considere o chefe da casa, quando na realidade, desde a Constituição, homens e mulheres têm direitos iguais no casamento. Ou que mesmo trabalhando o mesmo número de horas que o homem as tarefas domésticas, e o cuidado com as crianças sejam feitas basicamente por mulheres.
Existe dentro das políticas públicas sociais algum foco nas questões de gênero?
As políticas públicas ligadas à área social ainda focam pouco os temas transversais como a questão de gênero. Mas você já pode identificar alguns indícios dessa preocupação como o caso da Bolsa Escola que entrega para a mulher a administração do cartão. Essa já é uma forma de reconhecer o papel da mulher na estrutura familiar.
Mas, ao mesmo tempo, acentua suas responsabilidades na família, e reforça o papel tradicional do homem.
O que seria uma sociedade ideal para você?
A nossa legislação avançou muito. Nosso desafio atual está em diminuir a distância entre o que está escrito e o que é aplicado. Precisamos fiscalizar, acompanhar e reivindicar, homens e mulheres, por uma sociedade mais justa. Uma sociedade sem conflitos armados, sem guerra e sem grandes injustiças sociais. Uma sociedade que permita a todos o acesso à educação, moradia, trabalho, água potável, saneamento, lazer e saúde. E, principalmente, uma sociedade que tenha tolerância com a diversidade, com as diferentes visões políticas, que respeite a diversidade religiosa, racial, cultural, de orientação sexual, enfim, uma sociedade mais justa e tolerante para homens e mulheres.
FONTE: CARE BRASIL