O Diesse elaborou um estudo sobre as recentes descobertas de petróleo e gás natural e o marco regulatório da indústria do petróleo no Brasil.
Para ler a Nota Técnica que diz respeito ao tema, acesse o endereço eletrônico http://www.fup.org.br/uploads/uploadsFCkEditor/file/notatec71Petroleo.pdf.
Esta nota, dá seqüência à discussão sobre o tema da matriz energética brasileira, iniciada com a Nota Técnica “O PAC, o setor de hidrocarbonetos e a matriz energética brasileira”, divulgada pelo DIEESE em abril de 2007. Para ler esta última, acesse o endereço eletrônico http://www.fup.org.br/dieese1.pdf.
O objetivo do texto é apresentar um rápido histórico do marco regulatório do setor de hidrocarbonetos brasileiro, possibilidades e modelos de contrato de exploração e produção desse setor em diferetes países e as principais propostas de mudanças para a regulação dessa indústria no Brasil.
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Parte dos lucros do pré-sal será investida em educação, diz Dilma Rousseff
Brasília – A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou hoje (15) que parte dos recursos obtidos com a exploração do petróleo encontrado na camada do pré-sal deve ser investida em educação.
Dilma Rousseff fez essa declaração, em entrevista, após participar de um café da manhã com a bancada do PT no Distrito Federal, no Hotel Nacional, em Brasília.
Essa intenção, segundo a ministra, permeia as discussões desde que o governo federal tomou conhecimento da reserva. “Acredito que essa definição vem atender uma injustiça e, mais do que isso, uma falha histórica dos sucessivos governos com o povo brasileiro. Precisamos, como diz o presidente Lula, pagar essa dívida”, afirmou a ministra.
A ministra, no entanto, não quis adiantar o teor das discussões do grupo de trabalho, coordenado por ela, que discute como será a exploração do petróleo na região, nem sobre a possível criação de uma nova estatal para se encarregar do pré-sal.
Mais uma vez, referindo-se a declarações do presidente Lula, que também tem defendido a destinação de recursos do petróleo para educação, Dilma Rousseff afirmou que uma transformação definitiva do Brasil passa por uma política consistente de educação.
“A importância que uma transformação definitiva do Brasil e sua elevação à condição de país desenvolvido passa, necessariamente, por uma política maciça e massiva de educação, que faça com que todos os brasileiros tenham o mínimo de nove anos de escolaridade”, disse a ministra.
Ontem, ao discursar no Pará, Lula defendeu que parte dos recursos do pré-sal sejam destinados para fazer reparações históricas e citou, entre essas reparações, a educação. Dias antes, no Rio de Janeiro, ele havia defendido mudanças na Lei do Petróleo para que o lucro possa ser empregado em favor da educação e na redução da pobreza.
Por Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil.
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