O lançamento nacional da Campanha pela Anulação da Privatização da Vale do Rio Doce, promovido por entidades da sociedade civil e movimentos sociais, será no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (14), a partir das 18h30.
A Companhia Vale do Rio Doce, maior empresa mineradora do mundo, foi privatizada em leilão, em maio de 1997, durante o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, por R$ 3,3 bilhões. Na época, o patrimônio da Vale já valia R$ 92,64 bilhões, 28 vezes o valor pela qual foi vendida. Só o lucro líquido da empresa, apenas no segundo trimestre de 2005, foi de R$ 3,5 bilhões.
A Vale anunciou, no dia 2 de agosto, um novo lucro recorde de R$3,9 bilhões no segundo trimestre. A cifra supera em 12,2% o resultado do mesmo período de 2005. No primeiro semestre, a empresa teve lucro de R$6,1 bilhões, 19,5% acima dos R$5,1 bilhões de um ano antes.
Ação popular
Uma decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal de Brasília, que determinou o prosseguimento de uma ação popular de 1997, pedindo a anulação do leilão que privatizou a empresa, reavivou a luta pela anulação do leilão da Vale.
A decisão da 5ª turma, acolheu o relatório da magistrada Selene de Almeida que afirmou “os brasileiros têm o direito de saber se a avaliação foi correta e, se não foi, a diferença deve ser paga pelos réus nesta ação popular”. Em sua decisão, ela anula a extinção do processo, sentenciada pelo juiz Francisco de Assis Castro Júnior em 2002, e estipula a retomada do julgamento, estabelecendo a obrigatoriedade de produção de provas sobre o caso e de novos depoimentos das partes envolvidas.
Um dos motivos para essa anulação é a grande diferença existente entre o valor pago pela empresa no leilão e o valor estimado do patrimônio líquido da Companhia, de aproximadamente R$ 40 bilhões. Outra irregularidade no processo de privatização foi a participação ilegal da corretora Merril Linch, dos Estados Unidos. A empresa fez a avaliação da estatal para o leilão e depois se tornou uma das acionistas da empresa privatizada.
Reparação de um erro histórico
A campanha pela Anulação da Privatização da Vale do Rio Doce não é importante apenas para recuperar a diferença entre o valor pago e o valor real da Companhia, mas para reparar um erro histórico. A Companhia é estratégica para o país, fundamental em nossa economia e portanto, para o desenvolvimento do Brasil. Quando foi privatizada, a Companhia Vale do Rio Doce reunia 54 empresas em várias áreas de atividades, tinha milhares de empregados e investia milhões de reais por ano no Brasil. .
Já confirmaram presença no ato nacional pela anulação da privatização da Vale os cantores e compositores Martinho da Vila, Beth Carvalho, Noca da Portela, o arquiteto Oscar Niemeyer, o governador do Paraná, Roberto Requião, o economista João Pedro Stédile, os atores Marcos Winter e Letícia Sabatela, entre outros.
Com informações da CUT/RJ.