O processo de transformação que vive a Venezuela é, como qualquer processo histórico, carregado de contradições e conflitos entre as classes sociais.
Há conflitos entre capital e trabalho, entre governantes e empresas, entre governantes e sociedade civil organizada, e também no interior desta. E há empresas estrangeiras que não se conformam com a defesa da soberania e dos interesses nacionais pelo governo Chávez… em tempos de globalização. Mas, ao final de uma visita de trabalho à Venezuela, parto de volta ao Brasil com a convicção de que ali prevalece a criação de algo novo e ainda não visto
na história da América Latina e, talvez, do mundo.
Assisti a uma das sessões televisivas de Alô Presidente. O presidente Hugo Chávez inaugurava a nova imprensa que irá produzir três livros por habitante por ano daqui por diante. Ele lidera uma grande campanha nacional de leitura.
E leitura crítica. Algo que nunca vi em outro país, nem mesmo na Nicarágua sandinista dos anos 1980. Para isso, duas a três vezes por semana ele passa duas horas ou mais diante de um público que lota o salão ou a praça e diante dos telespectadores, apresentando livros, revistas e jornais, lendo trechos, comentando, interpretando notícias, dialogando com o público, chamando pessoas a dar testemunho ou levantar questões ou críticas. Uma das tônicas mais surpreendentes é a simplicidade de Chávez e a maneira afável e sensível como valoriza cada pessoa. Ele comenta conversas com o presidente recém-empossado da Nicarágua, Daniel Ortega:
“Perguntei a Daniel: ‘Nesta hora de viagem de carro ao interior, quero que você me fale dos erros do seu governo anterior que levaram à derrota eleitoral de 1990’. ‘Aferrar-se a dogmas, a doutrinas, confiando mais nelas do que na incerteza que implica desvendar novos horizontes, descobrir novas realidades, abrir novos caminhos. Tirar a propriedade dos pequenos produtores, iludindo-se que socializar quer dizer estatizar o mais possível.’”
E Chávez termina o relato dos erros chamando a Venezuela a não repeti-los, mas sim evitá-los na construção da Pátria Bolivariana:
“Há que aprender de Fidel a não nos aferrarmos a nenhum dogma, nem implantar o socialismo como dogma.”
O programa Alô Presidente é uma autêntica sessão de educação libertadora. Não há discursos nem lições manipuladoras, apenas diálogo, interação. Leio o livro de Marta Harnecker, a escritora e lutadora chilena convidada
a assessorar o governo na promoção da participação popular desde baixo. O livro consiste numa longa entrevista com Argenio Loreto, prefeito do município de Libertador, no Estado de Carabobo. Convivi com Argenio nos dois dias de
visita ao Estado de Lara, e nos tornamos amigos. Ficar conhecendo os detalhes da vida pessoal e política dele é uma experiência surpreendente: uma imensa riqueza se esconde naquele índio forte e risonho, enérgico e afetuoso com
quem compartilhei reflexões sobre práticas de governo local ricamente inovadoras.
Uma revolução socialista e democrática está em processo na Venezuela. Sem alarde nem sangue, um povo se fortalece a partir de uma vivência profunda e autêntica de poder popular. São exemplos protagônicos os dois municípios
com que me familiarizei – Torres, no Estado de Lara, que visitamos, e Libertador, que conheci apenas indiretamente, através de Argenio e da sua rica entrevista a Marta Harnecker, que em breve sairá em livro. Torres é dirigida pelo prefeito Julio Chávez, que revelou idêntico compromisso com a construção de um poder popular a partir das famílias e das comunidades rurais e urbanas do seu município.
Visitamos três comunidades rurais e um banco comunal, conversamos com porta-vozes eleitos por elas aos respectivos Conselhos Comunais e aos Conselhos Locais de Planejamento Participativo, e participamos de uma reunião do Conselho Popular Municipal e do Orçamento Participativo.
As novas instâncias de poder popular nesses municípios começaram antes da Lei de Conselhos Comunais e antes que se generalizasse o processo de reforma da Constituição de 1999, que pretende adaptar a Carta Magna ao movimento
de aprofundamento da Revolução no sentido do socialismo bolivariano. Apresso-me, porém, a apontar que isso não ocorre ainda no país inteiro. E não ocorre tampouco sem contradições e conflitos.
As palavras revolução e socialismo podem parecer retumbantes e repetitivas de um passado que já não volta. Ledo engano. Revolução é parte essencial da história humana e ocorre sempre que um sistema político, uma cultura ou
uma civilização agonizam e outros se constroem até se tornarem hegemônicos e ocupar seu lugar. A verdade é que tudo que começo a contar neste artigo vem carregado de novidade. Trata-se de um socialismo inovador, certamente
induzido a partir do presidente, mas que vem sendo construído a partir de baixo, do nível das famílias e das comunidades. As Assembléias Cidadãs, os Conselhos Comunais, os Territórios Sociais e os Governos Comunitários são invenções geniais. Eles visam realizar a integração das pessoas e das famílias de todo o país num movimento de cidadania ativa que dá substância ao fortalecimento das pessoas, das comunidades e da população para exercer efetivamente o poder.
Os mais audazes falam da construção de um Estado democrático, no interior e à margem do velho Estado oligárquico organizado e consolidado ao longo de séculos para servir aos interesses das classes privilegiadas. Há um projeto
estratégico transformador e uma vontade política para torná-lo realidade, não a partir do Estado, mas da sociedade organizada. Sua realização não é nada fácil nem isenta de conflitos e contradições, obstáculos de ordem objetiva
e, principalmente, subjetiva.
O que vimos na visita a Torres é uma amostra da socioeconomia solidária em construção na Venezuela. Há equívocos, mas a vontade política é acertada: construir iniciativas autogestionárias pelo país afora, lado a lado com instâncias de participação cidadã ativa no desenvolvimento econômico, social e humano local. O fundamento jurídico desse processo é a Constituição Bolivariana de 1999. Nela está definido o projeto de “garantir o pleno desenvolvimento humano”, de “desenvolver o potencial criativo de cada ser humano, do pleno exercício de sua personalidade numa sociedade democrática”; de promover a participação cidadã como “a forma necessária de conseguir e garantir o pleno desenvolvimento, tanto individual quanto coletivo”. A Constituição também identifica o planejamento democrático e o orçamento participativo em todos os níveis da sociedade e a “autogestão, a cogestão e as cooperativas de todo tipo” como exemplos das “formas de associação guiadas pelos valores da cooperação mútua e da solidariedade”.
O presidente Hugo Chávez falou enfaticamente dessa visão em 2003, usando o conceito de economia social para dizer que ela fundamenta “sua lógica no ser humano, no trabalho, isto é, no trabalhador e na família do trabalhador, isto é, no ser humano”.
O professor Michael Lebowitz, no seu livro El Socialismo no Cae del Cielo: un Nuevo Comienzo (Monte Avila Editores Latinoamericana, Caracas, 2007), observa que “este é o conceito de uma economia que não está dominada pela idéia do lucro econômico e dos valores de troca (…) A economia social gera fundamentalmente valores de uso. Seu objetivo é a construção do homem novo, da mulher nova, da sociedade nova. Esta é uma visão conhecida, é o ideal que se encontra nas grandes religiões, nas tradições humanistas, nas sociedades indígenas – a idéia de uma família humana, de seres humanos associados pela solidariedade e não pelo interesse”. (Lebowitz, 2007:7-8) E resume a visão de Hugo Chávez citando sua fala de 2005: “Temos que criar um sistema comunal de produção e consumo, um sistema novo (…) com a participação das comunidades, através das organizações comunais, das cooperativas, da autogestão e de outras tantas maneiras de criar este sistema”.
A Venezuela tem classes dominantes fortes e entrincheiradas em grandes propriedades rurais, em grandes empresas, em redes nacionais e internacionais de distribuição, e na grande mídia. A RCTV é apenas uma das potências midiáticas que defendiam os interesses dessas classes. Frente aos ataques ao governo Chávez no Brasil e na imprensa internacional pela decisão recente de não renovar a concessão à RCTV, vale a pergunta: por que decisões semelhantes pelos governos dos Estados Unidos, Canadá, Espanha, França, Irlanda e Rússia nunca foram denunciadas pela grande mídia, ou pelo Senado brasileiro, como atentados à liberdade de imprensa? (Ver Cartas dos Leitores, jornal O Globo, 5/6/2007). Essas elites são apoiadas pelas grandes potências do hemisfério norte, que vêem em Chávez, assim como em Fidel Castro e Evo Morales, representantes da “má esquerda”. Pois para elas há uma “boa esquerda”, que na América Latina pode ser identificada em governos como os de Michele Bachelet, Tabaré Vázquez e Luiz Inácio Lula da Silva. É “boa” porque não desafia nem enfrenta o capital globalizado.
Essa é a análise do professor Lebowitz em “Venezuela: um bom exemplo da má esquerda na América Latina” (revista Monthly Review, Nova York, julho-agosto de 2007). E aquelas elites estão ansiosas para impedir que o Equador, a Nicarágua e a Argentina pós-Nestor Kirchner venham a se alinhar com a “má esquerda”.
Por Marcos Arruda, que é socioeconomista e educador do PACS – Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul, Rio de Janeiro, e sócio do Instituto Transnacional.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.carosamigos.com.br.