Santander vinha há semanas informando que opção pelo fundo só poderia ser feita até 31 de julho, o que é falso
São Paulo – Desde que impôs aos bancários o novo HolandaPrevi, que representou pesadas perdas para milhares de bancários oriundos do Real, todos os comunicados emitidos pelo Santander aos funcionários passavam a informação de que a opção pelo novo plano só poderia ser feita até 31 de julho de 2009, caso contrário o participante perderia o direito aos aportes da empresa. Mas só agora o banco deixou claro que as opções podem ser feitas a qualquer momento.
“A verdade é que os aportes, do bancário e da empresa, serão restabelecidos no mês subseqüente ao da opção”, explica o diretor do Sindicato Marcelo Gonçalves.
Em um dos comunicados, o texto enviado pela direção do banco afirma que “se você já possui HolandaPrevi e não fizer sua opção, você automaticamente terá a contribuição cancelada e não terá a contrapartida da patrocinadora a partir de agosto/2009”. Outro comunicado dizia: “mesmo que você já tenha um plano HolandaPrevi, é preciso formalizar sua opção pelos novos percentuais. Caso você não se manifeste, as suas contribuições serão suspensas, bem como as da empresa, a partir de agosto de 2009”.
“Em nenhuma oportunidade o banco teve o interesse de acrescentar em seus comunicados que a opção poderia ser feita em qualquer outro momento e que o único inconveniente seria a ausência da contribuição mútua no período compreendido entre 31 de julho até o início de setembro. Entramos em contato com o RH do banco, conforme orientação nos comunicados, e disseram que se eu não optasse até a data definida eu só poderia voltar a contribuir quando o banco reabrisse a possibilidade por meio de nova campanha, ou seja, em data indeterminada”, denuncia o dirigente sindical. “Essa confusão reforça a necessidade de que a Justiça conceda a liminar solicitada pelo Sindicato em ação coletiva e anule as adesões realizadas pelos bancários, mantendo as regras vigentes até maio de 2009 para quem já era participante”, finaliza.
Por Danilo Pretti Di Giorgi – 03/08/2009.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.spbancarios.com.br.
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Liminar e revolta na assembléia brecam reforma estatutária do Banesprev
Na tarde da última sexta-feira, 31, a juíza Maria Eulalia de Sousa Pires, da Justiça do Trabalho da 2ª Região, concedeu liminar em resposta a ação ingressada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo-CUT reconhecendo o descumprimento do acordo coletivo pelo Santander/Banesprev e tornando nulas as decisões da assembléia realizada no dia seguinte, 1º de agosto. O Banesprev não publicou a decisão em seu site na internet e instalou a assembléia tendo como justificativa que a juíza manteve o direito de reunião.
Compareceram ao E.C. Banespa, da avenida Santo Amaro, 896 banespianos e depois de seis horas de debates intensos, com tumultos, agressões e várias interrupções, ocorreu uma enorme revolta contra a proposta.
Confira a seguir alguns motivos que levaram à revolta e rejeição:
– Descumprimento do acordo coletivo: a atitude foi duramente criticada, porque afeta a preservação do Banesprev, pois é nele que o Santander assumiu o compromisso de manutenção do Fundo;
– Desconhecimento: O Banesprev não entregou aos participantes, nem enviou para as residências, o texto com as reformas. Muitos outorgaram procuração sem conhecimento do conteúdo;
– Os presentes não conseguiram acompanhar as mudanças pelos telões
– O Banesprev recusou-se a analisar e votar ponto a ponto as propostas e encaminhou como um pacotão.
– A decisão de reduzir de sete para seis membros no Comitê Deliberativo (com a saída da Direp) também causou revolta geral, pois essa formação dá carta branca para sempre ao Santander, afinal com seus quatro membros o banco terá sempre 2/3 dos votos e poderá promover mudanças significativas no Banesprev, conforme prevê o artigo 23, do Estatuto, que regula, entre outros temas, sobre os benefícios;
– Também houve críticas duras à ampliação do mandato e a comissão eleitoral;
– Dezenas de oradores pediram a suspensão por tempo indeterminado da reunião, o que foi repetido em coro pelos presentes inúmeras vezes.
Diante de tantas críticas, uma parcela de aposentados manteve o apoio à aprovação de forma envergonhada, mesmo quando mais de mil votos mudaram de posição, o que blocou o pessoal da ativa, do Plano II e boa parte do Plano V.
O burburinho foi geral quando a Comissão Nacional dos Aposentados do Banespa (CNAB/Afubesp) informou que na sexta-feira o Santander tornara publico a intenção de captar R$ 7 bilhões no mercado acionário brasileiro e que certamente o Banesprev e a Cabesp seriam obrigadas a comprar ações.
Mais uma vez, como ocorreu na votação da co-participação na Cabesp, foi uma votação apertada, com várias denúncias de pessoas depositando mais de um voto na urna.
O texto foi aprovado em forma de pacote, com 2.943 votos (54,8%), outros 79 (1,47%) votaram contra e 2.340 (43,65%) optaram pela suspensão da assembléia.
A Afubesp participou do evento marcando sua presença com camisetas, onde se liam os dizeres “Banespianos,amigos para sempre”, defendeu, em conjunto com os sindicatos, o cumprimento do acordo coletivo e batalhou com firmeza pela suspensão por tempo indeterminado da assembléia.
Fonte: Afubesp.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.afubesp.com.br.
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HolandaPrevi: Sindicatos paranaenses conquistam liminares contra Santander
Cinco entidades já conseguiram, na Justiça, a suspensão do prazo de adesão e a garantia de direitos dos participantes do HolandaPrevi
Já são cinco as liminares ganhas no Paraná que suspendem o prazo de adesão ao novo plano do HolandaPrevi e garantem os direitos dos participantes que ingressaram até o dia 31 de maio no Santander. A primeira decisão favorável saiu no último dia 21, beneficiando o Sindicato dos Bancários de Campo Mourão. Depois disso, ganharam ações os sindicato de Apucarana, de Cascavel, de Londrina e região e de Paranavaí. Quatro outras liminares favoráveis aos trabalhadores do ex-Real também já foram conquistadas em outros estados, uma delas em Sul Fluminense, Rio de Janeiro, e a outra em Juiz de Fora, Minas Gerais, além de São Leopoldo (RS) e Nova Friburgo (RJ).
Após as tentativas frustradas de negociação, várias entidades sindicais entraram com ações judiciais, buscando liminares para restabelecer o plano antigo do HolandaPrevi. Os sindicatos têm demonstrado as irregularidades nas alterações realizadas pelo Santander no Plano de Aposentadoria e a pressão que os empregados, advindos do Real, vêm sofrendo para aderirem às novas regras. Conforme aprovado em assembléia, o Sindicato dos Bancários de Curitiba e região também ingressou com ação contra as mudanças impostas pelo banco, em 28 de julho. Mas, até o momento, não houve decisão.
Intransigência – Na reunião promovida pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC) no dia 29, em Brasília, o Santander se mostrou intransigente e se recusou a negociar as mudanças implantadas unilateralmente no HolandaPrevi. Diante das exigências das entidades representativas dos bancários em instalar um grupo de trabalho para a discussão das alterações nas regras, os representantes do banco se recusaram a debater a questão. Segundo informações divulgadas pela Contraf/CUT, eles limitaram-se a esclarecer que seria criado o novo plano com a redistribuição do orçamento antigo para englobar os novos empregados após a incorporação do Real, os chamados sem-prev.
Lucratividade – O Santander divulgou, nos últimos dias do mês de julho, o balanço referente ao primeiro semestre de 2009. No Brasil, o banco obteve R$ 1,874 bilhão de lucro líquido recorrente, resultado 13,5% superior ao mesmo período de 2008. No mundo, o lucro foi de 4,519 bilhões de euros no semestre (valor 4,5% menor do que em 2008). Depois da Espanha, o Brasil foi o país que mais contribuiu com o lucro global, respondendo por 21% do total em euros. Tais resultados atestam que o banco tem condições de realizar um maior aporte de recursos para a previdência complementar, garantindo a manutenção do plano antigo do HolandaPrevi para os participantes que ingressaram até 31 de maio e a criação do novo plano para os funcionários sem-prev.
O prazo de opção ao novo plano termina hoje, dia 31. Segundo o novo regulamento, quem não aderir terá o plano suspenso, ficando sem novas contribuições. Entretanto, os representantes do Santander esclareceram na reunião com a SPC que, ao contrário de orientações divulgadas pelo banco, quem não optar poderá fazê-lo a qualquer tempo, com as contribuições sendo retomadas no mês seguinte.
SEEB Curitiba
Com informações da Contraf/CUT.
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Sindicatos do Paraná garantem direitos dos participantes do HolandaPrevi
Vitória! Liminar em Apucarana-PR garante manutenção de direitos no HolandaPrevi
O Sindicato dos Bancários de Apucarana ganhou, através de ação junto à Justiça do Trabalho, antecipação de tutela, que garante aos funcionários do Santander Brasil a manutenção dos direitos previstos no Regulamento da HolandaPrevi antes das alterações impostas pelo banco. Os efeitos dessa decisão valem para os bancários contratados até 31 de maio de 2009.
Na sentença proferida, o juiz da Vara do Trabalho de Arapongas, Luzivaldo Luiz Ferreira, também determinou que o banco mantenha suas contribuições na forma como estabelecia o Regulamento. Caso o Santander não acate a decisão do juiz, arcará com multa diária de R$ 5 mil por obrigação não cumprida.
Na avaliação do presidente do Sindicato de Apucarana, Damião Rodrigues, a Justiça do Trabalho reconheceu a legitimidade da ação. “O juiz constatou, através dos documentos que apresentamos, que os funcionários teriam danos irreparáveis em função da mudanças feitas no HolandaPrevi, com efeitos negativos para a aposentadoria”, explica. Damião destaca ainda o entendimento do juiz no que diz respeito à alteração no Contrato de Trabalho, que ficou evidenciada na medida tomada pelo bancos.
“Como bem lembrou o juiz, o Regulamento do plano de aposentadoria complementar integra o contrato individual do empregado, não podendo ser alterado durante a vigência do vínculo com a empresa”, observa. A prática de coação, pelo banco, contra os funcionários para que aderissem ao novo plano, sob pena de não terem mais o direito de contribuir para o plano de aposentadoria complementar ou mesmo receber a contribuição da patrocinadora, foi outro fator levado em conta na concessão da antecipação de tutela.
No dia 8 de setembro haverá audiência na Justiça do Trabalho de Arapongas para que o Santander Brasil apresente sua defesa.
Para o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr, “trata-se da primeira vitória judicial na luta pela manutenção do plano antigo do HolandaPrevi. Esperamos novas decisões favoráveis aos trabalhadores pelo Brasil afora, como forma de preservar os direitos, a exemplo de Apucarana. Queremos que o Santander respeite o Brasil e os brasileiros”.
Fonte: Contraf-CUT com SEEB Apucarana
Vitória! Mais uma liminar mantém direitos no HolandaPrevi em Campo Mourão (PR)
O Sindicato dos Bancários de Campo Mourão (PR) conseguiu na Justiça do Trabalho liminar suspendendo o prazo para a adesão dos trabalhadores do ex-Real ao novo plano do HolandaPrevi e garantindo a manutenção dos direitos previstos no regulamento vigente antes das alterações impostas pelo banco. A decisão foi proferida pelo juiz Marco Antonio de Paula, da Vara do Trabalho de Campo Mourão, no dia 21 de julho.
Os efeitos da decisão valem para os bancários contratados até 31 de maio de 2009. Em sua decisão, o juiz salientou a importância da manutenção das regras atuais do plano de previdência. “Frise-se, por fim, que a determinação da suspensão do referido prazo não é capaz de causar dano aos requeridos, pois apenas manterá as regras atualmente já cumpridas, até o julgamento do mérito”, escreveu.
“Trata-se da segunda vitória judicial na luta das entidades sindicais pela preservação dos direitos dos bancários oriundos do Real”, afirma Ademir Wiederkehr, secretário de Imprensa da Contraf-CUT e funcionário do Santander. “Esperamos novas decisões favoráveis, enquanto continuamos batalhando pela abertura de negociações com o Santander para evitar perdas aos trabalhadores”, completa.
Ações judiciais
Vários sindicatos ingressaram com ações judiciais, buscando liminares para restabelecer o plano antigo do HolandaPrevi. A primeira liminar favorável foi divulgada na última sexta-feira, dia 24, beneficiando o Sindicato dos Bancários de Apucarana, também no Paraná. Na sentença, o juiz da Vara do Trabalho de Arapongas, Luzivaldo Luiz Ferreira, determinou que o banco mantenha suas contribuições na forma como estabelecia o Regulamento. Caso o Santander não acate a decisão do juiz, arcará com multa diária de R$ 5 mil por obrigação não cumprida.
A ação do Sindicato de São Paulo foi impetrada no último dia 15, depois de várias tentativas frustradas de negociação com o Santander. Na última quinta-feira, dia 23, o juiz Marcelo Fortes Barbosa Filho, da 4ª Vara Cível do Fórum João Mendes, proferiu um despacho dando um prazo de 48 horas para o Santander se manifestar. A ação foi distribuída sob o número 583.00.2009.174763-5.
Também no dia 15, o Sindicato de Brasília entrou com uma ação coletiva na Justiça contra as mudanças impostas pelo Santander no HolandaPrevi. “Com o novo plano, nós, do Real, seremos prejudicados, já que perderemos alguns benefícios”, ressalta Rosane Alaby, diretora do Sindicato e funcionária do ex-Real.
Fonte: Contraf-CUT
Liminar preserva direitos dos participantes do HolandaPrevi em Londrina-PR
O Sindicato dos Bancários de Londrina e Região ganhou nesta quinta-feira, dia 30, liminar que garante os direitos dos participantes que ingressaram até o dia 31 de maio no HolandaPrevi. Trata-se da quinta decisão favorável aos trabalhadores do ex-Real, somando-se as liminares obtidas em Apucarana e Campo Mourão no Paraná, Sul Fluminense no Rio de Janeiro e Juiz de Fora em Minas Gerais.
Na ação coletiva de Londrina, com pedido de liminar, o Sindicato demonstrou as irregularidades nas alterações realizadas no Plano de Aposentadoria do HolandaPrevi e a pressão que os empregados, advindos do Real, vinham sofrendo para aderirem às novas regras. Pela gravidade dos fatos, requereu, ao final, a antecipação dos efeitos da tutela, antes da citação das partes contrárias, para que se suspendesse o prazo para adesão ao novo plano e que se mantivessem as regras de custeio do antigo plano aos empregados contratados até 31.05.2009.
A ação foi distribuída para a 5ª Vara do Trabalho de Londrina, cujo juiz deferiu a antecipação dos efeitos da tutela, liminarmente, para “suspender o prazo para adesões ao novo Plano de Aposentadoria do HolandaPrevi, mantendo as condições contratuais anteriores para aqueles que já possuíam o plano até 31/05/2009”.
O magistrado frisou ainda que a decisão abrange todos os empregados pertencentes à base do sindicato autor e que, caso, os réus violem sua decisão, deverão pagar multa de R$ 50.000,00, a qual será vertida ao empregado prejudicado.
Para o presidente do Sindicato, Wanderlei Crivellari, trata-se uma importante vitória dos bancários. “O Sindicato conseguiu mais uma decisão que defende os interesses dos funcionários oriundos do Real, fortalecendo a luta nacional pelo respeito aos direitos dos trabalhadores do Santander”.
Agora já são cinco liminares que preservam direitos de participantes do HolandaPrevi. As quatro primeiras ocorreram no Paraná (Apucarana e Campo Mourão), Rio de Janeiro (Sul Fluminense) e Minas Gerais (Juiz de Fora).
“Essas decisões favoráveis comprovam que as mudanças unilaterais implantadas pelo Santander trouxeram prejuízos aos trabalhadores. O banco devia ter respeitado as regras estabelecidas para quem já estava no plano e aberto o novo plano somente para os chamados sem-prev, através de um processo negocial com as entidades sindicais”, destaca o funcionário do Santander e secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.
“Por isso, os funcionários do ex-Real admitidos até o último dia 31 de maio devem aguardar as decisões judiciais, ao invés de fazer neste momento a opção ao novo HolandaPrevi, como quer o banco. Além do mais, o novo regulamento, que fixa a suspensão das contribuições a partir de agosto, permite a adesão a qualquer tempo, com a retomada das contribuições no mês seguinte”, conclui.
Fonte: Contraf-CUT e Seeb Londrina-PR
Nova liminar garante direitos dos participantes do HolandaPrevi em Cascavel-PR
O Sindicato dos Bancários de Cascavel, no Paraná, conseguiu na Justiça do Trabalho liminar suspendendo o prazo de adesão ao novo plano do HolandaPrevi e garantindo a manutenção dos direitos dos participantes que ingressaram até o dia 31 de maio.
A decisão da juíza Luciane Rosenau, da 1ª Vara do Trabalho de Cascavel, garante “a suspensão do prazo fixado para adesão ao novo regramento bem como a manutenção do regramento anterior, relativamente aos participantes que já integravam o plano até 31 de maio de 2009 e que prestem serviços no âmbito de competência territorial de Cascavel”. A pena estipulada para o banco caso a decisão não seja cumprida é multa diária de R$ 10 mil.
Direitos
Esta foi a sexta decisão favorável aos trabalhadores do ex-Real, somando-se as liminares obtidas em Apucarana, Campo Mourão e Londrina no Paraná, Sul Fluminense no Rio de Janeiro e Juiz de Fora em Minas Gerais. “Essas decisões favoráveis comprovam que as mudanças unilaterais implantadas pelo Santander trouxeram prejuízos aos trabalhadores. O banco devia ter respeitado as regras estabelecidas para quem já estava no plano e aberto o novo plano somente para os chamados sem-prev, através de um processo negocial com as entidades sindicais”, destaca o funcionário do Santander e secretário de Imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.
“Por isso, os funcionários do ex-Real admitidos até o último dia 31 de maio devem aguardar as decisões judiciais, ao invés de fazer neste momento a opção ao novo HolandaPrevi, como quer o banco. Além do mais, o novo regulamento, que fixa a suspensão das contribuições a partir de agosto, permite a adesão a qualquer tempo, com a retomada das contribuições no mês seguinte”, conclui.
Fonte: Contraf-CUT.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.bancariosdecuritiba.org.br.