Recheado com R$ 9 bilhões em caixa, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) espera uma manifestação do Banco Central (BC) para seu pedido de aumento da garantia para R$ 50 mil por depositante. Desde 1995, quando o fundo foi criado, o limite é de R$ 20 mil. Se o valor fosse corrigido pelo IPCA – índice utilizado pelo governo como parâmetro para as metas de inflação – , seria hoje de R$ 41.999,08.
No fim de 2004 (último dado disponível), 97,5% do número de clientes do sistema financeiro tinha saldos de até R$ 20 mil, mas a garantia representava apenas 22,44% do valor total dos depósitos.
O FGC também deve apresentar no próximo mês ao BC um pedido para suspender as contribuições das instituições financeiras ao fundo, já que o caixa da entidade atingirá em fevereiro o limite estipulado na legislação, de 2% do total do saldo das contas cobertas pela garantia. Hoje, os bancos têm de pagar ao fundo 0,025% ao mês (0,3% anualizado) dos depósitos totais. “A contribuição tem um peso importante no custo do dinheiro. As taxas cobradas pelos bancos embutem esse custo”, afirma Gabriel Jorge Ferreira, presidente do conselho do FGC. Na prática, a suspensão do pagamento pode contribuir para a queda da taxa de juro.
No fim de 2004, o FGC já havia solicitado ao BC que baixasse a contribuição de 0,3% ao ano para 0,1% e aumentasse o limite da garantia. Como as disponibilidades irão superar o que está previsto na legislação, a discussão sobre o aporte dos bancos perde o sentido. Mas falta uma definição sobre a garantia.
O FGC iniciou suas operações em novembro de 1995, na esteira da quebra dos bancos Nacional e Econômico. O objetivo era criar um fundo – custeado pelas instituições financeiras e sem recursos públicos – para proteger o pequeno depositante e evitar uma crise sistêmica. Desde que foi criado, 25 instituições sofreram intervenção ou foram liquidadas, inclusive o Bamerindus, em 1997, e o Santos, no fim de 2004.
Fonte: Valor Online