O Banco do Brasil está reexaminando suas normas de crédito – trabalho que, possivelmente, levará a criação de um dispositivo que vede explicitamente a concessão de crédito a partidos políticos. Entre os bancos privados, empréstimos a partidos políticos, como o realizado pelo BB ao PT, não são prática comum. O Valor procurou os maiores bancos privados do país que, em sua maioria, informaram que sua política de crédito impede esse tipo de operação.
O outro banco público, a Caixa Econômica Federal, informa que, embora suas normas internas não contemplem nenhuma vedação explícita a respeito, a instituição prefere não atuar no segmento – hoje, não há recursos emprestados para partidos.
No próprio BB, não há nenhuma regra escrita que impeça a concessão de crédito a partidos políticos. O tema é disciplinado dentro da instituição pela sua norma de crédito, que segue os princípios gerais determinados na política de crédito, que, por sua vez, é determinada pela diretoria colegiada.
O BB não informou, porém, se, além do PT, concedeu financiamentos para outros partidos políticos. A instituição sustenta que estaria violando o sigilo bancário. O BB se nega até mesmo a informar genericamente se algum outro partido além do PT – sem citar nomes – tomou empréstimos na instituição.
O BB sustenta que o reexame de suas normas de crédito é um trabalho rotineiro e que, no passado recente, alterou sua norma para vedar, por exemplo, concessão de crédito a empresas que usam trabalho escravo e infantil. As revisões na política também são feitas por questões econômicas – por exemplo, se um setor da entra em dificuldades, o que amplia os riscos.
Entre os bancos privados procurados pelo Valor, nenhum quis comentar sua política de empréstimos. Bradesco, Itaú e Unibanco , informaram, por meio de suas assessorias de imprensa, que não concedem empréstimo a partidos.
“O Unibanco tem exposição zero em partidos políticos”, disse a instituição, que ressalta que seu processo de concessão de crédito é “criterioso e extremamente rigoroso”. Já o Bradesco informou: “Todos os entes que atuam sem fins lucrativos não se enquadram nos objetivos estratégicos de crédito do banco.”
O Itaú também foi direto em sua resposta. “O Banco Itaú informa que não é prática desta instituição conceder empréstimos para partidos políticos”.
Já o Banco Real não tem regras tão definidas, mas destaca que tem análise criteriosa. “O Banco Real não possui uma política específica que seja restritiva para empréstimos a entidades religiosas, organizações não-governamentais (ONGs), políticos ou partidos políticos”, informou o banco em uma nota divulgada por sua assessoria. “Não há discriminação, mas buscamos identificar o propósito das operações de empréstimos e as fontes de repagamento dos mesmos, quaisquer que sejam as atividades dos clientes (dentro dos limites da legislação)”.
A Nossa Caixa, que pertence ao Estado de São Paulo, informou, também via assessoria de imprensa, que não empresta a partidos. Entre os bancos estrangeiros, o espanhol Santander Banespa e o inglês HSBC não quiseram comentar sua política de empréstimo.
Com relação a igrejas ou ONGs, o BB e a Caixa Econômica Federal informaram que não têm orientação específica sobre empréstimos para estas entidades. Nessas operações, as instituições observam apenas a capacidade econômico financeira de quem toma empréstimos, além das garantias. As duas instituições planejam, inclusive, aumentar seu relacionamento com as ONGs, fazendo repasse de recursos captados sob a forma de depósitos à vista, dentro da filosofia do programa de microcrédito orientado produtivo. A Caixa faz esses repasses diretamente, e o BB, por uma de suas subsidiárias, o Banco Popular do Brasil (BPB).
Fonte: Valor Econômico – Alex Ribeiro e Altamiro Silva Júnior