A Ministra Chefe da Casa Civil disse que frente à crise econômica global, o Brasil tem a oportunidade de consolidar novo modelo de desenvolvimento. Para não repetir os erros da concentração e da vulnerabilidade, que marcaram a história do crescimento econômico do Brasil, Dilma defendeu o aprofundamento de programas centrais do Governo Lula.
BRASÍLIA – Presença das mais aguardadas no primeiro dia do seminário internacional promovido em Brasília pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fez nesta quinta-feira (5) uma longa exposição de apresentação e defesa das ações do governo federal. Citando diversos programas de governo, a ministra afirmou que, frente à crise econômica global, o Brasil tem nos próximos anos a oportunidade de consolidar um novo modelo de desenvolvimento para o país.
“Temos hoje no Brasil a possibilidade real e concreta de desenvolver um outro modelo. O país goza de uma situação externa sólida, tem saldo em conta corrente e acúmulo significativo de reservas. Um dos objetivos econômicos do governo Lula sempre foi bloquear a vulnerabilidade do país às mudanças súbitas nos fluxos internacionais de capital. Além disso, desenvolvemos uma política fiscal consistente, caracterizada pela queda da relação da divida pública com o PIB, e uma política de metas de inflação que assegurou um nível baixo e estável dos preços”, disse a ministra.
Dilma apontou as falhas inerentes aos modelos de desenvolvimento econômico aplicados no Brasil ao longo das últimas décadas: “Nos anos sessenta e setenta tivemos um modelo de desenvolvimento, num sentido muito específico do termo, no qual havia altas taxas de crescimento econômico, sobretudo do PIB, e houve uma montagem significativa e relevante de cadeias industriais e de grandes projetos de infra-estrutura. Houve a integração do mercado interno com base em uma grande concentração de renda, riqueza e terras”, disse.
A característica concentradora do crescimento econômico durante a ditadura também foi criticada pela ministra. “Naquele momento, o Brasil não construiu um mercado de massas, além de aprofundar as disparidades regionais. Esse modelo permitiu o crescimento do PIB, mas ele veio acompanhado de um grande endividamento externo e um forte processo de exclusão social”.
O crescimento do período imediatamente posterior à ditadura, conhecido como democratização conservadora, também foi atacado pela ministra Dilma: “Nos anos noventa e 2000, veio outro modelo, que reduziu o horizonte das preocupações econômicas a aspectos estritamente fiscais e imediatos. Num ambiente de altíssima vulnerabilidade externa, adotou os ajustes preconizados pelo FMI, priorizou o pagamento da dívida, sacrificou investimentos em infra-estrutura e estabeleceu que políticas industriais de incentivo às cadeias produtivas e ao desenvolvimento do país eram algo a ser evitado”, disse.
A crítica ao enfraquecimento do papel do Estado
A política econômica dos governos que antecederam ao atual, segundo a ministra, “agravou ainda mais o nível de concentração de renda e ampliou a exclusão”. Um dos motivos foi o enfraquecimento do papel do Estado: “Esse modelo deslocou para o plano privado algumas funções do Estado. Isso levou à desestruturação do Estado Brasileiro, pois destruiu o planejamento e desestimulou o funcionalismo. Foi um modelo caracterizado por uma imensa estagnação econômica, exclusão social e desestruturação dos instrumentos de gestão e planejamento do Estado”.
Dilma Rousseff falou do esforço do governo brasileiro em criar um “ciclo sustentável de crescimento econômico”, e em “promover o fortalecimento do mercado de consumo de massas” no país. Para isso, segundo a ministra, o governo promoveu ações “pela redução das disparidades regionais, pelo crescimento do emprego e pela incorporação econômica dos segmentos mais vulneráveis da sociedade”.
A ministra citou alguns programas sociais do governo que, segundo ela, exercem papel estratégico na inclusão social dos brasileiros, como o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), o Luz para Todos, o Bolsa-Família, o Territórios da Cidadania e o Programa Nacional de Habitação Popular, que será lançado em breve pelo governo.
País de classe média
Dilma afirmou que as ações de desenvolvimento levadas a cabo pelo governo Lula podem ser divididas em quatro bases de sustentação: “Crescimento econômico, estabilidade econômica, equidade e garantia de investimentos em infra-estrutura e garantia de direitos”. Ela citou também algumas ações do governo nas áreas de Educação – como o Fundeb, o Plano de Desenvolvimento da Educação e a adoção de um piso salarial para os professores – e de Saúde.
Sobre os programas sociais, a ministra ressaltou “o aumento das despesas com transferências sociais, que passaram de 5% para 9% do PIB”. Essa realidade, segundo Dilma, está transformando o Brasil: “As políticas de inclusão social levaram parte expressiva do país a se integrar. Hoje, o Brasil é um país de classe média. Nos últimos anos, vinte milhões de pessoas foram elevadas a essa situação”, disse. Esses quatro eixos de sustentação do crescimento econômico dos anos Lula organizam a defesa da outra agenda que a ministra defende, sem concentração nem vulnerabilidade.
Por Maurício Thuswohl.
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Governantes devem assumir o papel de governantes, diz Lula
Na abertura do Seminário Internacional sobre Desenvolvimento, Presidente convoca empresários e trabalhadores para uma agenda de conciliação entre sociedade e economia. Lula defendeu que a crise financeira global pode se transformar em uma grande oportunidade política para pôr termo a “mais de duas décadas de equívocos e fraudes cometidas em nome do deus mercado”
BRASÍLIA – Preparar o Brasil para vencer a crise econômica global é o mote da 29ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), onde ocorre o Seminário Internacional de Desenvolvimento, que teve início nesta quinta-feira (5) em Brasília com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de diversos ministros. O evento reúne cerca de 700 participantes, entre representantes do poder público, do setor privado, da academia, dos trabalhadores e das organizações não-governamentais e, devido à urgência do debate sobre a crise, foi transformado em um seminário, com a participação de convidados ilustres do exterior, como o francês Ignacy Sachs e o norte-americano James Galbraith, entre outros.
“Vejo neste fórum a antecipação daquilo que o mundo mais precisa para equacionar e vencer as turbulências, que é entendimento político e ação cooperativa multilateral”, disse Lula, para quem é preciso adotar “uma agenda de prioridades que reconcilie os interesses da economia e da sociedade”. O presidente afirmou que a crise financeira global pode se transformar em uma grande oportunidade política, pois “significa um ponto final num ciclo de mais de duas décadas de equívocos e fraudes cometidas em nome do deus mercado”.
Lula ressaltou o que considera um acerto de seu governo: “É preciso reconhecer e valorizar o papel daqueles que resistiram à agenda do Estado mínimo e ao desmonte das políticas públicas nas últimas décadas e resistiram a entregar a sorte da sociedade aos azares do cassino financeiro, optando por implantar políticas sociais para ordenar a economia e qualificar o desenvolvimento”, disse.
Para o presidente, o conjunto de medidas agora buscadas para solucionar a crise “consolida e consagra uma agenda de desenvolvimento que vinha sendo criticada de forma injusta e agressiva nos últimos anos” e citou as últimas medidas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para corroborar sua tese: “Se alguém ainda tem dúvidas sobre as mudanças em curso, recomendo a leitura do orçamento fiscal norte-americano anunciado pelo presidente Obama”, disse Lula.
“Desde 2003 lutamos para livrar a economia brasileira de uma inserção subordinada à lógica financeira internacional”, disse Lula, para em seguida lembrar que assumiu a Presidência da República com “uma das maiores dívidas externas do mundo”. Lula afirmou ainda que, sob orientação neoliberal, as reservas cambiais brasileiras caíram a US$ 17 bilhões: “Hoje, ao contrário, somos credores internacionais e temos um cinturão de segurança de US$ 200 bilhões. Somos auto-suficientes em petróleo e nosso sistema de bancos estatais foi recuperado e fortalecido. Devolvemos ao BNDES sua vocação de banco de desenvolvimento. Em 2008, o BNDES elevou sua carteira de financiamento a quase R$ 92 bilhões e trará em 2009 aportes adicionais de R$ 100 bilhões”.
Lula defendeu uma “mudança de paradigma” na gestão da economia mundial: “Estou convencido que a saída para a crise só acontecerá se os governantes do mundo assumirem de fato o papel de governantes. Vivemos duas décadas de apatia, pois as pessoas eram eleitas sob a égide de que o Estado não valia nada e de que tudo seria resolvido pelo mercado. Eram eleitas para fazer um enxugamento do Estado, pois diziam que o Estado atrapalhava o bom desenvolvimento da economia. Muitos políticos passaram o mandato inteiro tentando fazer isso”, disse.
Novo padrão
Coordenador do CDES, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, lembrou que o conselho já discute a crise financeira global desde o ano passado, com o objetivo de preparar o Brasil para “um novo padrão de desenvolvimento mundial”. Múcio exortou os conselheiros do CDES a trabalhar conjuntamente “pela proteção do trabalho, do emprego e da renda dos trabalhadores” e fez aos representantes de empresários e trabalhadores presentes “um chamado para a construção de uma agenda positiva nesse momento de turbulência”.
Para o presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Paulo Godoy, que também é conselheiro do CDES, “as conseqüências da crise não estão ainda identificadas”, mas o Brasil se encontra em posição de força para enfrentar os momentos difíceis da economia global: “Esta crise pode ser uma janela de oportunidades para resolver antigos entraves e promover a inserção do Brasil numa nova arquitetura global. É preciso dar continuidade à agenda do desenvolvimento”, disse.
Por Maurício Thuswohl.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cartamaior.com.br.