Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho, sem Redução de Salário será lançada nesta segunda.
Por Bartira Betini, notícia colhida no sítio www.cut.org.br.
Em sessão marcada às 14h30, desta segunda-feira (15/03), na Assembléia Legislativa de São Paulo, será oficialmente lançada a Campanha Unificada pela Redução da Jornada de Trabalho, sem Redução de Salário. Comandada pelas seis centrais sindicais em atividade no país: CUT – Central Única dos Trabalhadores; CAT – Central Autônoma dos Trabalhadores; CGT – Confederação Geral dos Trabalhadores; CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil; Força Sindical e SDS –Social Democracia Sindical e com apoio do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos, a campanha se propõe a lutar pela redução da jornada de trabalho como forma de gerar 2,8 milhões de novos postos de trabalho e, assim, contribuir para a redução do desemprego.
Um dos instrumentos desta luta é um abaixo assinado com a palavra de ordem “Reduzir a Jornada é Gerar Empregos”, que visa defender a tramitação, em caráter emergencial, da Proposta de Emenda Constitucional 393/01, de autoria do deputado federal Inácio Arruda (PC do B-CE) e do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevê a redução da jornada de trabalho sem redução do salário.
Reduzir para 40 horas
A proposta das centrais sindicais, de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais teria, potencialmente, a capacidade de gerar 1.817.749 postos de trabalho. Isto porque, segundo a RAIS – Relação Anual de Informações Sociais – em 2003, 18.314.855 trabalhadores com carteira assinada no Brasil, tinham jornadas entre 41 e 44 horas. Caso se limitasse a jornada em 40 horas semanais, 3,97 horas de cada um deles estariam disponíveis para serem realizadas por outro trabalhador. Assim, para manter o mesmo nível de produção, sem alterar qualquer outra variável, seria necessário empregar mais 1.817.749 trabalhadores que executariam, assim, as 72.709.974 horas que deixariam de ser cumpridas por aqueles que tiveram sua jornada reduzida.
No entanto, além da jornada contratual, uma considerável parcela dos assalariados executam horas extras. Quando são considerados os dados das seis regiões metropolitanas onde o DIEESE e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade/SP) mantém, em parceria com instituições e governos locais, a Pesquisa de Emprego e Desemprego, é possível afirmar que, no conjunto de seis regiões são feitas 11.384.531 horas extras por mês. Dividindo-se este total por 44 horas, que é a jornada máxima atual, conclui-se que potencialmente, 258.736 postos de trabalho poderiam ser gerados unicamente com a proibição de horas extras, sem nem mesmo alterar a jornada de trabalho, apenas neste conjunto de regiões.
A proposta das centrais, porém, é mais ampla e envolve o corte de 4 horas na jornada legal atual, ou seja, uma redução de 9,09%. No conjunto de regiões onde a PED é realizada, cerca de 4,5 milhões de trabalhadores têm, atualmente, jornadas acima de 40 horas semanais. Levando em conta o total de empregados que superam, em cada região, uma jornada de 40 horas e dividindo este total pelo número de postos potencialmente gerados regionalmente pelo fim das horas extras é possível se obter um percentual de postos de trabalho a ser gerado em cada região. Na média aritmética do conjunto delas, este percentual corresponde a 5,62%.
Nacionalmente, segundo a RAIS, 18.314.855 trabalhadores cumprem jornada superior a 40 horas. Considerando para o conjunto de assalariados do país o mesmo percentual – de 5,62% – registrado para as regiões metropolitanas, verifica-se que poderiam ser gerados 1.029.294 postos. Somando-se este total com os empregos gerados apenas com a eliminação da hora extra e de mecanismos como o Banco de Horas, conclui-se que a redução da jornada poderia gerar 2.847.043 novos empregos.
Oposição empresarial
A proposta de redução da jornada de trabalho enfrenta, sempre, a oposição dos empresários que alegam a incapacidade de as empresas arcarem com o aumento de custos bem como apontam que, com jornada menor, haveria diminuição da competitividade da indústria nacional.
No Brasil, os ganhos de produtividade sempre beneficiaram os empresários.
Os juros permitem enormes ganhos para o setor financeiro, enquanto o setor produtivo têm boa margem de lucro, resultado do crescimento da taxa de produtividade em 4,84% ao ano, nos últimos dez anos. Ao longo deste período, as empresas vêm conquistando reduções expressivas em seus custos, sem repassá-los à sociedade sob a forma de preços mais baixos e salários mais altos.
A redução da jornada, nos moldes propostos pelas centrais, implica uma redução de 9,09% no tempo de trabalho total. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), em 1999, a participação dos salários no custo das indústrias era de 22%, o que significa que a redução na jornada proposta representaria um aumento no custo total de 1,99%. Considerando que a redução da jornada possibilita também que os trabalhadores sejam mais produtivos, o aumento dos custos pode, em pouco tempo, ser absorvido.
No que se refere ao argumento de perda de competitividade, deve-se lembrar que o custo da mão-de-obra no Brasil é 6,7 vezes menor que a americana; 4,6 vezes inferior à italiana; 5,3 vezes menor que a francesa e 2,7 vezes menor que a coreana. Em 2000 e 2001, somente os custos da mão-de-obra no Sri Lanka e no México eram menores que no Brasil.