Desta vez, em termos de calendário, o carnaval chega só agora, em março. Esta demora parece ter vindo a propósito, para aguardar o embarque de outros acontecimentos retardatários, que o carnaval ou vai lembrar, ou vai esquecer de propósito, como é do feitio dos foliões que procuram sempre captar o lado pitoresco da realidade, tornando-a mote de suas acrobacias artísticas.
Pois na verdade, enquanto o país parecia esperar o carnaval, tivemos muitos acontecimentos que vão continuar fazendo parte da agenda deste ano, quer o carnaval os lembre ou os esqueça.
Começando pelo contexto mundial, desta vez o grande terremoto não foi tanto o acontecido na Nova Zelândia, que fez sentir também lá a violência dessas convulsões do planeta, que parecem estar aumentando. O grande terremoto foi o inesperado fenômeno das manifestações de massa nos países árabes, sobretudo os situados no norte da África, de fronte ao mar Mediterrâneo. Não sabemos ainda como ficará a situação nestes países, depois de assimilados os acontecimentos destes dias. A história muitas vezes nos surpreende, e acelera o passo onde seu ritmo parecia mais lento, como parece estar acontecendo agora. Com certeza o carnaval vai ignorar esta realidade. Ela tem pouco de folclórico a oferecer. Mas muito de reflexão a deixar. Tanto mais precisaremos estar de olho na evolução dos acontecimentos na Líbia, Egito, Tunísia, Argélia, e nos outros países árabes, geralmente de forte predominância muçulmana. .
Em termos nacionais, a tristeza dos fatos acontecidos na serra fluminense continua pesando, nos sentimentos de solidariedade com as vítimas dos deslizamentos, e na dor de consciência ao perguntar-nos pelas causas desta catástrofe. Como o carnaval do Brasil tem como primeira referência o Rio de Janeiro, fica certamente o desafio de lembrar estes fatos, para refletir sobre eles.
Em cada ano, terminado o carnaval, se começa a quaresma, e com ela se inicia a Campanha da Fraternidade. Convidando a refletir sobre a vida no planeta, com certeza a campanha encontra na tragédia da serra fluminense motivos de reflexão e de questionamentos que nos preocupam a todos. Neste sentido, de novo a Campanha da Fraternidade vem ajudar a Igreja a sintonizar com os problemas reais que a sociedade vive, e isto acabada sendo boa oportunidade para a Igreja continuar marcando uma presença de serviço na sociedade.
Em termos da nova administração federal, a demora do carnaval foi uma mão na roda para o governo alinhar sua equipe de trabalho, e sinalizar por onde começará a dar seus primeiros passos na direção de suas metas. Já deu para perceber o estilo de articulação silenciosa que a Presidenta Dilma está imprimindo ao seu trabalho. A definição dos seus quatro eixos estratégicos, em torno da erradicação da pobreza, da cidadania, da infra estrutura e do desenvolvimento parece indicar onde o novo governo vai concentrar sua atuação.
Mas passado o carnaval, com certeza vai aumentar a temperatura política no país. Pois é inadiável que se abra o jogo sobre a reforma política, sobre mudanças na legislação tributária, e sobre a formulação do marco regulatório que deixe clara, e viável, a parceria entre o governo e a sociedade civil organizada, especialmente em torno das políticas públicas no âmbito da educação, da saúde e da assistência social.
Que passe logo o carnaval, e que saia da frente, pois está na hora de começar o jogo de verdade.
Por Dom Demétrio Valentini, que é bispo de Jales (SP) e Presidente da Cáritas Brasileira.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.adital.org.br
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Estado, democracia e reforma política
Qui, 03 de Março de 2011 – 12:51hPor José Lopez Feijóo*,
na Agência Sindical
Em todos os tempos, as relações de poder entre sociedade e estado foram abordadas sob a perspectiva das suas manifestações no presente, a partir do que aconteceu no passado e de quais as transformações necessárias a um futuro considerado melhor.
O Brasil está mudando; é preciso aproveitar a oportunidade para consolidar novas formas de organizar a sociedade e o estado.
Reorganizar o Estado brasileiro segundo princípios democráticos; assentado na garantia e na ampliação de direitos – especialmente os do trabalho e na constituição de uma esfera pública cada vez mais estruturada por processos de democracia direta e participativa, cuja gestão esteja sustentada na participação ativa da sociedade civil, com a construção de um novo marco ético-político; conferindo-lhe, efetivamente, caráter democrático e popular.
Por isso, a reforma política é necessária assim como outras reformas que tragam ampliação, aprofundamento e extensão dos direitos de cidadania. Não pode ser uma panaceia a ser utilizada para os momentos de crise política.
Seu debate não deve se dar apenas no sentido de buscar soluções ligeiras ou para contornar uma dada conjuntura. Deve servir para assegurar a participação de todo o povo na vida política (formulação de leis, decisões, mecanismos de participação política), dos movimentos sociais nas instâncias de decisão de políticas públicas como forma democrática de gestão.
Contudo, não pode se restringir a uma reforma político-eleitoral; é essencial uma reforma política mais geral, democrática e participativa, que vá além do sistema eleitoral e consolide as bases para uma nação de plena democracia. Isso somente poderá ser alcançado se esse debate for efetuado na e com a sociedade.
Por isso mesmo, também, não pode ser restrito ao Congresso e aos partidos. A República no Brasil sempre foi um sistema em que o povo elege, mas não decide. Os controles estabelecidos na Constituição Federal são horizontais; um poder controla o outro. Por isso, o controle vertical é indispensável; é essencial dar poderes ao povo.
É preciso uma reforma política democrática, com participação popular e Parlamento eleito sob regras mais democráticas, que promova mudanças em duas frentes: a primeira, com alteração da legislação reguladora dos partidos e das eleições, com financiamento público – recursos igualmente divididos entre homens e mulheres -, voto em listas pré-ordenadas, assegurando equidade de gênero, mediante mecanismo que intercale mulheres e homens nas listas; fim das coligações proporcionais, critérios rigorosos de fidelidade partidária, fim das emendas pessoais, fim do caráter revisor do Senado e com enfrentamento do poder econômico privado nas eleições; e a segunda, de iniciativa popular e controle social, com a regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal; e o Projeto de Lei 4.718 de 2004, apresentado a Câmara Federal, que trata de plebiscitos e referendos, garantindo o poder do povo de decidir sobre questões de interesse nacional, com a instituição de mecanismos de participação efetiva na gestão e desenvolvimento das políticas, incluindo a adoção de mecanismos concretos de controle social.
Assim como mecanismos de participação na definição e acompanhamento dos orçamentos públicos em todas as esferas de governo (no PPA, nas Diretrizes Orçamentárias, no Orçamento Anual e nas políticas públicas setoriais), visando ampliar a distribuição de renda e universalização do acesso e permanência junto às políticas e ações públicas.
Por fim, democratizar as relações de trabalho também deve ser colocado como importante elemento para a consolidação da democracia no Brasil, com a ratificação da Convenção 87 da OIT – Liberdade de Organização, Organização nos locais de trabalho e a extinção do imposto sindical e implementação da contribuição da negociação coletiva.
(*) Vice-presidente da CUT Nacional e conselheiro do CDES.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.diap.org.br