Centrais sindicais iniciam campanha pela redução da jornada de trabalho
São Paulo – Representantes de seis centrais sindicais lançaram hoje (21), na cidade de São Paulo, uma campanha nacional pela redução da jornada de trabalho sem perdas salariais na sede paulista da Central Única dos Trabalhadores. Os sindicalistas pretendem fazer mobilizações e recolher ao menos 1 milhão de assinaturas e entregá-las ao Congresso Nacional.
Os líderes sindicais querem a diminuição da carga horária de 44 para 40 horas semanais e acreditam que a redução possibilitará a geração de cerca de 2 milhões de novos empregos com carteira assinada e maior distribuição de renda no país. Eles também pedem que os empresários dividam os ganhos de produtividade com a classe trabalhadora.
As centrais pretendem realizar uma manifestação na capital paulista no próximo dia 11, data da reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional onde tramita, desde 2001, uma proposta de emenda à Constituição (PEC), do senador Paulo Paim (PT-RS), para reduzir a jornada de trabalho no país para 40 horas semanais, com redução futura e gradual até 36 horas semanais.
Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, a redução da jornada não trará aumento significativo de custos para o empresariado. Segundo ele, essa elevação é estimada em 1,3% pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e seria “facilmente compensada pelos ganhos de produtividade dos últimos anos”.
O presidente da CUT lembrou que discussão semelhante foi travada durante a Assembléia Nacional Constituinte nos anos 80, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas semanais. “Uns diziam que a gente queria fechar as empresas e que ia aumentar o desemprego no país, mas nada disto aconteceu”, afirmou.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, acredita que uma nova redução poderá levar a um aumento de custos para as empresas que, conseqüentemente, será repassado aos consumidores. “Por isso, tem que trabalhar com uma idéia de negociação [com o governo federal e os empresários]”.
Segundo ele, esta proposta não é consensual entre as centrais que lançaram a campanha, embora ele acredite neste caminho.
“Podemos mobilizar esta negociação com o empresariado para que se reduza a jornada de trabalho para 40 horas, os trabalhadores mantenham os salários e o governo entra com o alívio fiscal, para que as empresas não arquem com todos os custos”, explicou.
A jornada brasileira é maior que a de países desenvolvidos e até de outros latino-americanos. Na Alemanha, a jornada semana é de 39 horas; nos Estados Unidos, 40 horas; e no Canadá, 31 horas. No Chile, a jornada semanal é de 43 horas e na Argentina, de 39 horas. Em todos esses países, a jornada foi reduzida nos últimos 20 anos. Os dados são da Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho, coordenada pelo Dieese e por cinco centrais sindicais.
Além da CUT e da Força Sindical, participam da campanha unificada pela redução da jornada de trabalho a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Por Renato Brandão – Da Agência Brasil.
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Centrais sindicais propõem medidas para compensar perdas com o fim da CPMF
São Paulo – Seis centrais sindicais divulgaram hoje (21) em São Paulo uma nota unificada na qual fazem propostas de medidas que o governo federal pode adotar para compensar a perda de arrecadação com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A divulgação aconteceu durante o lançamento de uma campanha nacional pela redução da jornada de trabalho sem perdas salariais na sede paulista da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
“Os trabalhadores não aceitam que as medidas para compensar a perda de receitas causadas pelo fim da CPMF recaiam sobre os acordos firmados entre o governo federal e as centrais sindicais”, diz a abertura do manifesto.
Entre esses acordos, o texto destaca a valorização contínua do salário mínimo, o reajuste da tabela do Imposto de Renda, a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (que definirá o volume de recursos que a União deve aplicar em saúde) e a valorização do serviço e dos servidores públicos, com reajustes negociáveis e novas contratações por meio de concursos.
As centrais sugerem que o governo reduza a meta do superávit primário do setor público (os recursos que o governo economiza para o pagamento de juros de sua dívida) e que diminua a taxa básica de juros, para estimular o crescimento econômico e o aumento da arrecadação. Também defendem a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o capital estrangeiro aplicado na Bolsa de Valores e a tributação da remessa de lucros empresariais ao exterior.
O documento defende uma reforma tributária “com vistas a promover o crescimento econômico e a distribuição de renda”. A reforma incluiria diminuição da tributação sobre os menores salários e itens básicos de consumo popular, a adoção de um imposto sobre grandes fortunas e heranças e a participação de representantes dos trabalhadores no Conselho Monetário Nacional, órgão que estabelece as diretrizes gerais do sistema financeiro brasileiro. Atualmente, ele é composto apenas pelos ministros da Fazenda; do Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo presidente do Banco Central.
“Você tem um conjunto de medidas que não precisam mexer no bolso dos trabalhadores, mas sim daqueles que ganharam muito nos últimos anos e que, nesta hora, têm que dar sua cota de sacrifício”, disse Artur Henrique da Silva Santos, presidente da CUT.
“Nós não aceitamos que tudo aquilo que foi conquistado pelos trabalhadores nos últimos anos seja colocado em dúvida pelo próprio governo federal.”
Para Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, a reforma tributária está ligada à redução da jornada de trabalho.
“Se houver uma grande negociação no Congresso Nacional, com o governo federal e que envolva o empresariado, o governo pode reduzir alguns impostos como o PIS [Programa de Integração Social], Cofins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social], IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] em troca da redução da jornada de trabalho”, explicou.
Além da CUT e da Força Sindical, assinaram a nota a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Por Renato Brandão – Da Agência Brasil.
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