Os representantes da Força Sindical, CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores) e SDS (Social Democracia Sindical) vão se reunir amanhã em Brasília com o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Vantuil Abdala.
No encontro, eles vão pedir uma solução para a portaria 160 do Ministério do Trabalho, que proíbe as entidades de cobrarem a contribuição confederativa dos trabalhadores não-sindicalizados.
Segundo as centrais sindicais, essa proibição poderá fechar a maioria dos sindicatos no país, já que os recursos arrecadados com a contribuição representam a maior parte do orçamento.
O Ministério do Trabalho informou que revogou a portaria 160 até maio de 2005. Em seu lugar, publicou a portaria 180.
No entanto, o Ministério Público Federal obteve liminar derrubando a portaria 180, que restabelecia a cobrança.
“O ministério insiste ainda em buscar soluções para superar esse problema, desde que isso não afronte as legítimas decisões do Poder Judiciário e contribuam para coibir abusos no recolhimento dessas contribuições”, diz nota do ministério. “A solução definitiva dependerá, no entanto, da aprovação da reforma sindical, que prevê um novo sistema de sustentação financeira dos sindicatos.”
Fonte: Folha Online