A pré- candidata a Presidência da Republica, Dilma Rousseff, estará presente no II Encontro Nacional de Habitação da Agricultura Familiar que acontece nesta sexta-feira (28) em Chapecó (SC). O evento organizado pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar dos Tres Estados do Sul ( Fetraf Sul/CUT),pela Cooperhaf, (Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares) e da Cresol Central SC/RS, irá reunir cerca de 10 mil agricultores familiares da região sul do Brasil. O evento acontece nos Pavilhões I e II do Parque da Efapi.
Dilma deve chegar em Chapecó por volta das 10 horas da manhã. De acordo com o coordenador geral da Fetraf Sul/ CUT, Altemir Tortelli, a vinda da ex-ministra será uma oportunidade para que as entidades da agricultura familiar apresentem as demandas dos agricultores familiares e demonstrem o impacto que a atividade do setor tem no meio urbano.
O foco principal, afirma Tortelli, é o painel que a pré-candidata fará em torno do Programa “Minha Casa, Minha Vida” e da habitação rural. “Queremos mostrar a ela que mudanças podem ser feitas para que se tenha mais eficácia e também possa ser ampliado. Ainda existe muita burocracia para que os agricultores tenham suas casas”, declara o coordenador.
Entre outras pautas será tratada a questão do endividamento agrícola e os preços dos insumos agrícolas. Neste, de acordo com Tortelli há uma enorme variação que acaba causando instabilidade econômica aos agricultores. “Nós vamos ter três horas para conversar com Dilma. Queremos aproveitar ao máximo para trazer resultados para os agricultores”, afirmou Tortelli.
Havia sido cogitada a passagem da ex-ministra para encontro com empresários, lideranças políticas e comunitárias em Erechim (RS), mas por outros compromissos já assumidos, a agenda foi cancelada. “Outra data está sendo estudada para a vinda da ex-ministra em Erechim e região. Provavelmente vamos apresentar o mês de julho, em que pretendemos realizar um grande evento com agricultores do Sul”, confirmou Tortelli.
Por Rosiane.
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FETRAF recebe do Governo Federal respostas às reivindicações da VI Jornada Nacional de Luta
As 71 reivindicações dos agricultores familiares foram enviadas a 13 órgãos do Executivo Federal e discutidas em 26 audiências, das quais oito contaram com a presença de ministros de Estado.
No dia 14 de abril, FETRAF-Brasil/CUT e representações estaduais davam o pontapé inicial a VI Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, ao serem recebidos pelo Governo Federal, ali representado pelo ministro Luiz Dulci, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, ministra Izabella Teixeira, do Ministério do Meio Ambiente, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Daniel Maia, além do presidente do INCRA, Rolf Hackbart, e diversos secretários das três pastas. Nessa audiência, FETRAF entregou a pauta de reivindicações da jornada e, junto ao governo, iniciou um processo de construção de várias negociações, onde já foram realizadas 26 audiências em 12 ministérios, além de diversas manifestações de agricultores familiares e assentados em vários estados brasileiros.
Na tarde desta quinta-feira, 20 de maio, como conclusão do processo de negociação, nova audiência aconteceu para que a FETRAF recebesse do governo, documento contendo o conjunto de conquistas das quatro semana de negociação e luta. Além da direção executiva da FETRAF-Brasil, participaram do ato, dirigentes das FETRAFs estaduais, ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), presidente do Incra, Rolf Hackbart e assessores ministeriais.
Em sua fala, ministro Dulci anunciou o compromisso do presidente Lula em receber a FETRAF nos próximos 15 dias, com data ainda a ser anunciada, e reverenciou a entidade. “O governo agradece a FETRAF pela qualidade da discussão e a capacidade de qualificar nossas políticas”, disse ele.
Das conquistas, o secretário-geral da FETRAF-Brasil, Marcos Rochinski, destaca a simplificação do PRONAF. “A ampliação dos limites de financiamento de custeio e investimento, além da simplificação das faixas do PRONAF e redução das taxas de juros, permitirão que mais agricultores familiares acessem mais recursos com menos juros”. Para os financiamentos de custeio, as taxas ficarão entre 1,5% e 4,5% ao ano. Já as operações de investimento terão juros entre 1% e 4% anuais. Os juros ficaram assim:
– Para contratos de Custeio:
Renda bruta/ano – Taxa de juros/ano
Até R$ 10 mil – 1,5%
De R$ 10 mil a R$ 20 mil – 3%
De R$ 20 mil a R$ 50 mil – 4,5%
– Para contratos de Investimento:
Renda bruta/ano – Taxa de juros/ano
Até R$ 10 mil – 1%
De R$ 10 mil a R$ 20 mil – 2%
De R$ 20 mil a R$ 50 mil – 4%
Outra vitória foi conseguir do governo federal a aceitação e reconhecimento da existência de sindicatos diferenciados em sua base, que representam a agricultura familiar do país, os SINTRAFs. “Conquistamos o reconhecimento do governo às organizações específicas da Agricultura Familiar (SINTRAFs) e nessa VI Jornada, reafirmamos a nossa conquista com o compromisso do governo federal demonstrado nas audiências com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci”, comemora Elisângela Araújo, coordenadora geral da FETRAF-Brasil/CUT.
E os ganhos se sucedem, como o compromisso do presidente Lula em assinar o Decreto que regulamenta o Código Florestal, facilitando o processo de localização, aprovação e averbação da reserva legal nas propriedades familiares e a implementação efetiva do Programa Mais Ambiente. “Mais uma conquista no processo da jornada, foi o fato do MPAS e do INSS reconhecerem os SINTRAFs no processo de cadastramento e declaração anual de atividade rural dos segurados especiais”, completa Marcos Pimentel (Marcão), Secretário de Gestão e Finanças da FETRAF-Brasil. Também, será decretado pelo presidente, nos próximos dias, que a inspeção sanitária estadual e municipal (SUASA) seja reconhecida para circulação das mercadorias em todo o país, desburocratizando o comércio dos produtos da agricultura familiar.
“Na avaliação da direção executiva da FETRAF-Brasil, tivemos avanços significativos na implementação de políticas agrícolas, mas, ficam ainda alguns pontos que precisam de maior discussão. Vamos continuar cobrando do governo através de audiências, mantendo uma agenda permanente de mobilizações, e dando continuidade às negociações”, conclui Elisângela.
A direção executiva da FETRAF-Brasil está preparando para divulgação nos próximos dias, relatório detalhado da VI Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, com avaliação das ações e todos os pontos acordados com o governo federal.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.fetrafsul.org.br.
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Agricultores familiares reafirmam compromisso com produção livre de transgênicos
Curitiba – Os 3 mil agricultores que se reuniram durante quatro dias na 9ª Jornada de Agroecologia, em Francisco Beltrão, sudoeste do Paraná, divulgaram no encerramento do encontro carta-documento reafirmando o compromisso com o modelo agroecológico que defende o cuidado com a terra e a biodiversidade para colher “soberania alimentar”. Eles se comprometem ainda a lutar por uma produção livre de transgênicos e sem agrotóxicos e por um projeto popular e soberano para a agricultura.
“A soberania alimentar do Brasil segue sendo resultado do trabalho da agricultura familiar camponesa, historicamente responsável por 70% do abastecimento da população e pela geração de grandes excedentes de alimentos exportados. Essa mesma agricultura familiar camponesa gera mais postos de trabalho no campo, mesmo preservando uma área de florestas maior que o latifúndio e usando uma área 200% menor que o agronegócio”, diz o documento.
A carta responsabiliza o agronegócio por uma série de fatores prejudicais à agricultura. Segundo o documento, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo por causa do agronegócio. A carta diz que foram usados cerca de 790 milhões de litros de agrotóxicos na safra de 2008/2009, o que corresponde a mais de 3 litros por habitante no país. Além disso, afirmam os agricultores, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) tornou-se um balcão de negócios das empresas, liberando transgênicos sem qualquer rigor científico e desconsiderando o princípio da precaução.
O documento final do encontro reclama ainda do bloqueio que a chamada bancada ruralista e a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) fazem há mais de seis anos ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 438, que propõe medidas de combate ao trabalho escravo no campo, entre elas a expropriação de propriedades que usam mão de obra escrava.
Outra denúncia é da contaminação genética das variedades de milho crioulo, convencional e agroecológico pelo milho transgênico, que, segundo a carta, foi constatada por pesquisa da Secretaria da Agricultura do Paraná, “o que comprova a ineficácia da norma editada pela CTNBio e a impossibilidade de coexistência dessa tecnologia com outros sistemas produtivos”.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comprometeu-se com os participantes da Jornada a transformar os mais de 400 mil hectares reformados no Paraná em terras de produção agroecológica, seja por meio de assistência técnica especializada.
A agroecologia faz parte da política de desenvolvimento dos projetos de reforma agrária conduzidos pelo Incra, diz o superintendente da autarquia no Paraná, Nilton Bezerra Guedes. “A proposta é que os assentamentos sejam centros de produção agroecológica” , afirmou.
O assentado Antônio Rodrigues de Mello, de 53 anos, disse que participou de todas as jornadas anteriores e que levou tudo o que aprendeu para as 107 famílias do assentamento de Diamante do Oeste. “Desde 2003 no nosso assentamento defendemos a agroecologia, embora seja ainda difícil convencer os mais antigos. No início, eles não acreditavam que dava pra plantar sem usar veneno.”
Segundo Mello, as jornadas são boas porque mostram aos agricultores práticas que dão e não usam agrotóxicos. “Assim, ficamos livres da dependência de produtos comercializados por grandes empresas.“
Para ele, a agroecologia é uma proposta de saúde. “Não adianta usar veneno para plantar e usar veneno para tratar a nossa saúde. Usamos a medicina alternativa, com remédios caseiros e homeopatia.”
Por Lúcia Nórcio – Repórter da Agência Brasil. Edição: Nádia Franco.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.