ARTIGO: Contribuição para a Campanha Nacional dos Bancários
Já estamos nos preparatórios da Campanha Nacional dos Bancários de 2007. Como em todos os anos, alguns temas serão de grande importância para maior ou menor sucesso no embate entre patrões e empregados.
Qual o modelo de Campanha que devemos adotar? Mesa única para bancos públicos federais e bancos privados? Ou cada um por si (e o diabo contra todos)?
Quais devem ser os eixos econômicos e sociais da campanha?
Deve-se exigir perdas (“percas”) de outras eras, de outros governos?
Estes são alguns dos debates que os bancários da CUT (90% da categoria) e os seus representantes sindicais já estão fazendo nos encontros e congressos estaduais e regionais para culminar na Conferência Nacional dos Bancários no final de julho.
Como penso que dirigente sindical deve apresentar sua opinião para fomentar o bom debate, direi aqui o que penso a respeito da Campanha Nacional deste ano e as possibilidades que vislumbro.
Passado recente: bancários lutaram pela unidade
Objetivos dos bancários
Em um passado recente, do ano 2000 para cá, os bancários de bancos públicos e privados tinham alguns objetivos em comum e outros em particular:
– Sair da armadilha dos banqueiros de não repor ao menos a inflação em toda campanha salarial nos privados e públicos estaduais. Sair do congelamento salarial nos públicos federais.
– Não aceitar que os eventuais abonos, oferecidos pelos banqueiros, substituíssem o reajuste, causando assim perda da massa salarial real a cada ano.
– Melhorar a distribuição da PLR – Participação nos Lucros e Resultados – nos privados e ter direito a ela nos públicos federais.
– Conseguir isonomia de direitos entre os ACTs (Acordos Coletivos de Trabalho específicos por banco ou federação) e a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários), assinada com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) desde 1992 e maior conquista dos trabalhadores bancários, pois unificou direitos sociais e econômicos e proibiu salários menores por regiões como era nos anos 80.
– Conseguir isonomia de direitos entre os funcionários dos bancos públicos federais e estaduais admitidos antes e depois das resoluções 9 e 10 da então chamada CCE – Comissão de Controle das Estatais, de 1996 e 1997, do governo do PSDB/PFL, que criou um apartheid com funcionários admitidos com menos direitos sociais e menores salários.
– Junto a questões econômicas de todos os bancários, também haviam questões sociais fundamentais como lutar pelo fim da terceirização que já começava a ganhar fôlego, igualdade de oportunidade dentro dos bancos, luta contra o assédio moral e adoecimento no sistema financeiro (como Lesões por Esforço Repetitivo-LER e doenças psicossomáticas), dentre outras reivindicações que exigiam mais direitos e condições de trabalho para a categoria.
O presente: unidade segue em construção
Objetivos alcançados
– Os bancários passaram a conseguir a manutenção do poder de compra dos salários a partir de 2004 e obtiveram ganhos reais, ou seja, índices nas campanhas maiores que a inflação dos períodos;
– Os bancários dos bancos públicos federais passaram a ter reajustes salariais anualmente; muitos direitos da CCT dos bancários foram estendidos aos trabalhadores dos públicos como ausências legais, menor desconto do vale-transporte, cestas alimentação e refeição – que eram menores ou não existiam etc;
– Os bancários da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil passaram a receber a PLR a partir de 2003, sendo ao menos igual à da categoria ou maior; com negociações banco a banco foi possível aumentar direitos a partir da PLR da Fenaban;
– mesmo com campanhas unificadas, muitos direitos específicos foram alcançados nas mesas permanentes nos bancos públicos e privados como, por exemplo, soluções para a Previ, negociação sobre a Cassi e conquistas de direitos como abonos e outros no BB; acordo aditivo do Santander Banespa com direitos acima da CCT; soluções para o PCR e plano de saúde no Itaú; volta e ampliação de direitos e readmissão de empregados demitidos ilegalmente pelo normativo RH008 na Caixa Federal, dentre outros bancos;
– Contratação de cerca de 30 mil bancários a mais no BB e na Caixa Econômica Federal;
– BB e Caixa passaram a integrar a Convenção da categoria, deixando para um aditivo os direitos maiores e/ou diferentes.
E 2007? Devemos seguir na unidade da categoria
Pelo que já vivenciei como bancário do Unibanco até 1990 e como funcionário do Banco do Brasil nos últimos 15 anos, tenho a convicção de que a melhor opção para os bancários dos segmentos público e privado é continuarem unidos na luta de classe, como categoria forte e organizada e buscando suas conquistas contra um setor cada vez mais oligárquico e padronizado: os bancos.
Penso que devemos defender a todo custo a Convenção Coletiva de Trabalho com direitos econômicos e sociais para todos os bancários em nível nacional.
Não podemos cair no equívoco defendido por alguns segmentos, que querem separar os bancários por banco ou por regiões do país. A história da categoria já nos mostrou onde isso leva: enfraquecimento, perda de direitos e isolamento diante dos banqueiros e da sociedade (no caso dos bancos públicos).
Eixos comuns aos bancários
Nesse sistema financeiro cada vez mais automatizado e desregulamentado, os bancários de bancos públicos e privados devem lutar contra o assédio moral, o fim das metas abusivas, barrar a terceirização ilegal que pode, inclusive, inviabilizar a categoria bancária.
Em um regime de estabilidade econômica, é importante que os bancários consigam implantar e/ou melhorar Planos de Cargos e Salários na CCT e nos aditivos por banco, conjugados com aumento nos pisos por níveis de responsabilidade, ou seja, escriturários, caixas, primeiras comissões de assistentes, analistas, gerentes de contas, gerentes administrativos e primeiros gestores.
A estas bandeiras comuns devemos lutar por aumento real e melhor distribuição da PLR com distribuição de porcentagem linear além da regra já conquistada.
Por William Mendes, que é trabalhador bancário no Banco do Brasil e secretário de Imprensa da Contraf-CUT.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.contrafcut.org.br.